Etiqueta: ICMS

ESTADO

Justiça condena três fazendeiros por esquema de notas fiscais falsas em MS

23/10/2026

Três produtores rurais de Mato Grosso do Sul foram condenados por participação em organização criminosa que usava notas fiscais falsas para sonegar ICMS na venda de grãos.

ESTADO

Movimentação de R$ 12 milhões atrai operação antifraude de SP para MS

04/09/2026

Advogado investigado por lavagem de dinheiro tem fazenda em Costa Rica (MS) alvo de busca e apreensão do Ministério Público de São Paulo.

POLÍTICA

Haddad rejeita vínculo com taxa das blusinhas e acusa Tarcísio de usar ICMS para desgastar governo Lula

11/08/2026

Ex-ministro diz que taxa federal partiu do Congresso e defende que ICMS estadual continua sendo cobrado por Tarcísio de Freitas.

ESTADO

MS Isenta ICMS para Doação de 201 Mil Repelentes a Dourados

07/05/2026

Medida emergencial combate avanço da chikungunya no município, com produtos da Eurofarma destinados à Cruz Vermelha.

ESTADO

Governo de MS prorroga incentivos fiscais para impulsionar economia e garantir empregos

30/03/2026

Medida visa manter a competitividade, atrair investimentos e sustentar o crescimento acima da média nacional.

ESTADO

MS Reforça Controle de Gastos para Preservar Investimentos

18/02/2026

Governo estadual busca equilíbrio fiscal com medidas de racionalização administrativa até o fim de 2026.

ESTADO

Mato Grosso do Sul encerra 2023 com redução, isenção e congelamento de impostos

07/12/2023

O estado implementou uma série de medidas fiscais ao longo do ano, beneficiando pequenos e médios empresários e a população em geral. O ano de 2023 termina com boas notícias para a população de Mato Grosso do Sul. Ao longo do ano, o estado implementou uma série de medidas fiscais que resultaram na redução, isenção […]

ECONOMIA

Arrecadação de Mato Grosso do Sul Bate Recorde de R$ 12,8 bilhões e Indica Crescimento

27/09/2023

Mato Grosso do Sul está em ascensão na arrecadação de tributos ao longo deste ano, e a perspectiva é de continuidade desse crescimento até 2024. Analistas econômicos afirmam que a ativação de grandes projetos e a Rota Bioceânica trarão benefícios significativos para a economia do Estado. De janeiro a agosto, os dados do boletim de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Remessa Conforme: governo oficializa entrada de Shopee e Mercado Livre

22/09/2023

A Shopee e o Mercado Livre se juntaram à Shein, ao Aliexpress e outras lojas online para zerar impostos de produtos importados até US$ 50. Ambas empresas de comércio eletrônico foram certificadas no Programa Remessa Conforme, em medida publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). Isenção de impostos sobre importação O Programa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Para encher o tanque de gasolina, você gasta R$ 72 em impostos; entenda

18/07/2023

Impostos superam 30% do valor por litro (Foto: Reprodução) A oscilação do preço da gasolina desde janeiro foi mais de 10%. Já o ICMS, o imposto sobre operações de circulação de mercadorias, estava em um teto de 18% no início do ano. Para encher o tanque do carro, considerando o menor tanque de combustível no […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Prepare o bolso! Nova tributação para compras na Shein e Shopee é aprovada

02/06/2023

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) deu sinal verde para uma alíquota única de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. Aprovado por unanimidade, a cobrança extra pesará em breve no bolso de quem compra da China em plataformas como […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Gasolina fica mais cara a partir de hoje; confira o preço por estado

01/06/2023

A partir desta quinta-feira, 1º de junho, a maioria dos motoristas brasileiros sentirá no bolso o aumento no preço da gasolina, devido à entrada em vigor do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único, no valor de R$ 1,22 por litro, em todo o país. O que isso significa? De acordo com […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Preço da gasolina deve voltar a subir essa semana; veja quanto

29/05/2023

Os condutores brasileiros têm até esta terça-feira (30) para abastecer os carros antes de novo aumento da gasolina. A partir de quarta-feira (1), novo preço deve chegar aos postos de combustíveis: o aumento será de, em média, R$ 0,16 por litro. Quanto a gasolina deve aumentar? A gasolina fechou a semana de 21 a 27 […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Gasolina deve ficar mais cara em junho; veja quanto

25/05/2023

A partir do próximo mês, os consumidores brasileiros podem esperar por um aumento no preço da gasolina nos postos de combustíveis. Isso ocorrerá devido a uma mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que resultará em um acréscimo médio de R$ 0,16 por litro, representando um aumento de […]

ECONOMIA

Governo de MS prorroga pagamento de ICMS de bares e restaurantes por 90 dia

15/04/2021

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (15) a prorrogação por 90 dias da cobrança de ICMS dos bares e restaurantes no estado. A medida visa beneficiar um dos segmentos mais impactados pelas medidas restritivas de combate a pandemia de Covid-19. Após esse período de três meses, o pagamento […]

ECONOMIA

Contribuintes têm até esta quarta para aderir Refis da Pandemia do MS

28/12/2020

Para os contribuintes que precisam aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD, por estarem em dívida com o fisco estadual, têm até esta semana. A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira (30). O Refis da Pandemia é um programa de negociação, onde multas aplicadas pelo Procon, Iagro e Imasul podem ser liquidadas com descontos. É uma […]

ESTADO

Prazo para aderir ao Refis da Pandemia termina em 30 de dezembro

23/12/2020

Contribuintes em débito com o fisco estadual têm até o próximo dia 30 de dezembro para aderir ao Refis da Pandemia e quitar suas dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD. O Refis da Pandemia abrange dívidas geradas até 31 de julho de 2020. Contribuintes que pagarem débitos à vista terão redução de 95% nas […]

ECONOMIA

Mais de 1,1 milhão de carnês já estão sendo entregues no MS

16/12/2020

A entrega dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 teve início no mês de dezembro. Conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) estão sendo entregues 1.121.364 boletos. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias […]

ESTADO

STF continua julgamento de ações que envolvem o Estado sobre tributação do ICMS do gás da Bolívia

22/10/2020

Continua nesta quinta-feira (22) o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circuçlação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural da Bolívia. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a questão desde quarta-feira (21), quando o relatório foi lido e as sustentações orais das partes e interessados nos processos feitos. Hoje, o […]

ECONOMIA

Governo espera recuperar R$ 750 milhões em ICMS com prorrogação do Refis

17/10/2020

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS segue até o dia 30 de dezembro. Com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, o programa vai permitir a regularização da situação fiscal de contribuintes sul-mato-grossenses. A Lei nº 5.576, de 15 de outubro de 2020, que trata da prorrogação […]

DOURADOS

Guedes diz que denúncia contra Reinaldo é ‘pesada’ e pode impactar eleição em Dourados

16/10/2020

O presidente da Câmara Municipal de Dourados e candidato do Progressistas à prefeitura de Dourados, Alan Guedes,  afirmou nesta quinta-feira em Dourados que lamenta muito o fato de Mato Grosso do Sul voltar ao cenário nacional com uma notícia tão dura  e pesada como a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o governador […]