Terça-feira, 25 de Agosto de 2026
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Etiqueta: ICMS

A maioria dos senadores manifestou apoio, afirmando que o texto é um avanço na proteção das crianças Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Senado aprova segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária

30/09/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do projeto que regulamenta a segunda parte da Reforma Tributária (PLP 108/2024). A proposta foi aprovada por 51 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, e agora retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final antes da sanção presidencial. O texto define as regras de […]

Rota
POLÍTICA

Governo de SP muda regras de ICMS após fraude de R$ 380 milhões

22/08/2025

Após a descoberta de um esquema de manipulação de créditos, o governador Tarcísio de Freitas anunciou novas medidas. Em suma, o estado exonerou um auditor fiscal e criará um grupo de trabalho para revisar as normas de restituição. A partir de agora, as empresas passarão por auditoria fiscal obrigatória. O governo de São Paulo anunciou […]

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TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Gasolina deve ficar mais cara em junho; veja quanto

25/05/2023

A partir do próximo mês, os consumidores brasileiros podem esperar por um aumento no preço da gasolina nos postos de combustíveis. Isso ocorrerá devido a uma mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que resultará em um acréscimo médio de R$ 0,16 por litro, representando um aumento de […]

ECONOMIA

Governo de MS prorroga pagamento de ICMS de bares e restaurantes por 90 dia

15/04/2021

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (15) a prorrogação por 90 dias da cobrança de ICMS dos bares e restaurantes no estado. A medida visa beneficiar um dos segmentos mais impactados pelas medidas restritivas de combate a pandemia de Covid-19. Após esse período de três meses, o pagamento […]

ECONOMIA

Contribuintes têm até esta quarta para aderir Refis da Pandemia do MS

28/12/2020

Para os contribuintes que precisam aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD, por estarem em dívida com o fisco estadual, têm até esta semana. A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira (30). O Refis da Pandemia é um programa de negociação, onde multas aplicadas pelo Procon, Iagro e Imasul podem ser liquidadas com descontos. É uma […]

ESTADO

Prazo para aderir ao Refis da Pandemia termina em 30 de dezembro

23/12/2020

Contribuintes em débito com o fisco estadual têm até o próximo dia 30 de dezembro para aderir ao Refis da Pandemia e quitar suas dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD. O Refis da Pandemia abrange dívidas geradas até 31 de julho de 2020. Contribuintes que pagarem débitos à vista terão redução de 95% nas […]

ECONOMIA

Mais de 1,1 milhão de carnês já estão sendo entregues no MS

16/12/2020

A entrega dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 teve início no mês de dezembro. Conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) estão sendo entregues 1.121.364 boletos. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias […]

ESTADO

STF continua julgamento de ações que envolvem o Estado sobre tributação do ICMS do gás da Bolívia

22/10/2020

Continua nesta quinta-feira (22) o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circuçlação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural da Bolívia. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a questão desde quarta-feira (21), quando o relatório foi lido e as sustentações orais das partes e interessados nos processos feitos. Hoje, o […]

ECONOMIA

Governo espera recuperar R$ 750 milhões em ICMS com prorrogação do Refis

17/10/2020

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS segue até o dia 30 de dezembro. Com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, o programa vai permitir a regularização da situação fiscal de contribuintes sul-mato-grossenses. A Lei nº 5.576, de 15 de outubro de 2020, que trata da prorrogação […]