Senado aprova lei Aldir Blanc e libera R$ 3 bilhões anuais até 2027 para o setor cultural

Senado aprova lei Aldir Blanc e libera R$ 3 bilhões anuais até 2027 para o setor cultural

Proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, a lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor vítima da Covid-19. Com a aprovação, R$ 3 bilhões serão repassados todos os anos pela União a Estados, Distrito Federal e municípios até 2027 para produzir, promover e difundir atividades e serviços artísticos e culturais. A nova lei permite o financiamento de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos. O dinheiro também pode ser usado para a compra de obras de arte, preservação, organização, digitalização de patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros. Para reunir os R$ 3 bilhões a cada ano, poderão ser usadas várias fontes, como dotações orçamentárias, o superávit do Fundo Nacional da Cultura e até doações, inclusive de organismos internacionais, além de recursos da loteria federal da cultura, que ainda será criada. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Jovem Pan News