Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

Derrite Mantém Pré-candidatura ao Senado em 2026 e Rechaça Desistência

05/05/2026

Ex-secretário de Segurança Pública planeja lançamentos em Campinas e Sorocaba com Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, apesar de divisões na direita sobre o número de candidatos.

POLÍTICA

Câmara Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria; Senado Define Próximo Passo

30/04/2026

Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Critica Governo Lula Após Rejeição de Messias ao STF

30/04/2026

Senador do PL avalia derrota do Executivo e sugere debate sobre impeachment de ministros da Suprema Corte após votação histórica no Senado em 29 de abril de 2026.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Elogia Jorge Messias Após Rejeição Histórica no Senado

30/04/2026

AGU teve indicação barrada com 42 votos contrários; magistrado do STF ressalta trajetória e defende prerrogativa senatorial.

POLÍTICA

Indicação de Jorge Messias ao STF é Rejeitada pelo Senado; AGU Reage: “Lutei o Bom Combate”

30/04/2026

Advogado-Geral da União expressa aceitação e gratidão após revés na sabatina para o Supremo Tribunal Federal, enquanto governo Lula promete analisar as razões da não aprovação.

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias ao STF em Revés Histórico para Governo Lula

30/04/2026

Votação desta quarta-feira, 29 de abril de 2026, marca a primeira recusa de um indicado à Suprema Corte desde 1894 e impacta o cenário político para as eleições de 2026.

POLÍTICA

Senado rejeita Jorge Messias para o STF e Lula terá que indicar novo nome

29/04/2026

Indicação do advogado-geral da União é barrada por 42 votos a 34, mantendo a vaga de Barroso em aberto na Suprema Corte.

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias para o STF; Líder do PL Aponta Revés Político

29/04/2026

Indicação de Jorge Messias é barrada com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026; Sóstenes Cavalcante atribui derrota ao alinhamento político do AGU.

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias para o STF: Revez Histórico para o Governo Lula

29/04/2026

Advogado-Geral da União é o primeiro indicado ao Supremo vetado pelo Senado desde a redemocratização, com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026.

POLÍTICA

Rejeição Histórica: Senado barra Jorge Messias para o STF

29/04/2026

Advogado-Geral da União se torna o primeiro indicado ao Supremo a ser vetado desde a redemocratização, em um revés político para o governo Lula.

POLÍTICA

Revés Histórico: Senado Veta Indicação de Jorge Messias ao STF

29/04/2026

Com 42 votos contrários, Advogado-Geral da União é o primeiro nome rejeitado para a Suprema Corte desde 1894, em uma significativa derrota para o governo Lula.

POLÍTICA

Jorge Messias Conquista Aval do Senado e É Confirmado Ministro do STF

29/04/2026

Após sabatina na CCJ e votação no Plenário, o atual Advogado-Geral da União superou resistência da oposição e ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

POLÍTICA

Jorge Messias se posiciona contra o aborto e defende Congresso em sabatina ao STF

29/04/2026

Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).

POLÍTICA

Messias no STF: Governo projeta aprovação com ao menos 45 votos em sabatina crucial

29/04/2026

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, é sabatinado hoje na CCJ do Senado; líder do governo aponta para cenário favorável após relatório positivo.

POLÍTICA

Damares Alves elogia Leila do Vôlei no Senado e recua em seguida, reafirmando apoio a Michelle Bolsonaro e Bia Kicis

28/04/2026

Senadora do Republicanos-DF expressou desejo de ver colega reeleita, mas horas depois esclareceu suas preferências para as duas vagas em disputa neste pleito de 2026.

POLÍTICA

STF Mantém Prisão de Ex-BRB; Damares Alves Busca Dados Sigilosos da CPI do Crime Organizado

24/04/2026

Senadora do Distrito Federal solicita acesso a informações cruciais para o Grupo de Trabalho do Banco Master, enquanto Supremo Tribunal Federal valida custódia de Paulo Henrique Costa.

POLÍTICA

Senado aprova Odair Cunha para vaga no Tribunal de Contas da União

15/04/2026

Ex-deputado federal e secretário de governo em MG assume vaga no TCU após aprovação no Senado.

POLÍTICA

Senado Aprova PEC que Veda Responsabilização de Veículos por Declarações de Entrevistados

09/04/2026

Proposta segue para o plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de ir à Câmara.

POLÍTICA

Herança Digital: Senado Discute PL para Regular Destino de Contas e Bens Pós-Morte

03/04/2026

Projeto de lei visa normatizar a herança digital, definindo o que pode e o que não pode ser transmitido aos herdeiros.

POLÍTICA

CPI do Crime Organizado mira ex-governadores Ibaneis Rocha e Cláudio Castro

31/03/2026

Senado vota hoje convocação dos ex-governadores para depor sobre crime organizado e lavagem de dinheiro.

POLÍTICA

Senado Aprova Lei que Criminaliza Vicaricídio com Penas de até 40 Anos

28/03/2026

Projeto segue para sanção presidencial e visa proteger mulheres, tipificando o assassinato de entes queridos como forma de violência.

POLÍTICA

Senado aprova lei que criminaliza violência vicária na Lei Maria da Penha

28/03/2026

Agressão contra filhos para atingir a mãe agora é crime e pode ser considerado hediondo.

DESTAQUES

Ex de Dono do Banco Master Depõe Sobre Supostos Diálogos com Ministro do STF na CPI

20/03/2026

Martha Graeff será ouvida sobre conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, que podem impactar investigações.

POLÍTICA

STF Determina Explicações Sobre Emendas de Senador a Fundação Ligada à Igreja Batista

19/03/2026

Flávio Dino cobra esclarecimentos de Carlos Viana (Podemos-MG) e do Senado sobre repasses via Pix à Fundação Oasis.

POLÍTICA

Guarda Compartilhada de Pets em Separações Aprovada no Senado

18/03/2026

Projeto de lei inovador define regras para a custódia de animais de estimação após o fim de relacionamentos.

POLÍTICA

Senador protocola pedido de CPI para investigar ministros do STF e dono do Banco Master

10/03/2026

Alessandro Vieira (MDB-SE) quer apurar supostas relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro.

POLÍTICA

Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto segue para o Senado

05/03/2026

Proposta visa integrar órgãos de segurança e garantir mais recursos, sem tratar da redução da maioridade penal.

INTERNACIONAL

Senado aprova acordo Mercosul-União Europeia: Próximo passo é a promulgação

04/03/2026

Decisão unânime no Senado Federal leva tratado à promulgação, abrindo caminho para a maior zona de livre comércio do mundo.

POLÍTICA

Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS; Randolfe reage

03/03/2026

Presidente do Senado nega pedido de anulação e senador Randolfe Rodrigues defende novas quebras de sigilo.

POLÍTICA

Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS

03/03/2026

Presidente do Senado rejeita pedido de anulação e valida decisão da CPMI sobre o filho do presidente Lula.

POLÍTICA

Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS

03/03/2026

Presidente do Senado nega irregularidades na votação, mesmo com alegações de erro na contagem dos votos.

POLÍTICA

Entenda a Função Crucial do Suplente de Senador no Contexto Político Brasileiro

21/02/2026

Garante a representação dos estados no Senado em casos de vacância, afastamento ou outras eventualidades.

POLÍTICA

Senador Magno Malta protocola voto de repúdio contra Alexandre de Moraes

21/02/2026

Parlamentar questiona decisões do ministro do STF em investigação sobre acessos ilegais a dados de integrantes da Corte.

POLÍTICA

STF Libera Dono do Banco Master de Depor em Comissões do Senado

19/02/2026

Decisão de André Mendonça desobriga Daniel Vorcaro de comparecer à CPMI do INSS e CAE. Segurança foi alegada.

POLÍTICA

Entenda o Papel do Senado Federal e sua Importância no Sistema Bicameral Brasileiro

15/02/2026

Representação dos estados, freios e contrapesos: MS Digital News explica as funções do Senado no Congresso Nacional.

DESTAQUES

Senado Avança com Projeto que Proíbe Publicidade de Apostas Esportivas

06/02/2026

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova proposta que restringe anúncios de jogos online em todo o Brasil.

POLÍTICA

Derrite mira o Senado em 2026; Estratégia de Tarcísio vem à tona.

05/02/2026

Deputado federal confirma foco na disputa, enquanto governador planeja chapa dupla para o Senado em São Paulo.

DESTAQUES

TCU autoriza inspeção nos Correios para apurar dívida de R$ 7,6 bilhões com o Postalis

04/02/2026

Decisão do Tribunal de Contas da União atende a solicitação do Senado Federal e visa examinar supostas irregularidades financeiras na estatal.

POLÍTICA

Senado aprova projeto que eleva salários na Câmara dos Deputados

03/02/2026

Proposta cria gratificação que pode levar salários de servidores da Câmara a cerca de R$ 77 mil, acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.

POLÍTICA

Senado aprova programa ‘Gás do Povo’ com meta de 17 milhões de famílias beneficiadas

03/02/2026

Projeto segue para sanção após aprovação no Congresso, que ampliou o alcance da proposta original do governo.

POLÍTICA

Senado inicia 2026 com extensa lista de sabatinas para cargos de alta importância

01/02/2026

Ao menos 24 indicações aguardam análise, incluindo nomes para o STF, CVM, CNJ, CNMP e embaixadas.

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova Lei de profissionalização de árbitros

12/11/2025

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 864/2019, projeto que promove a profissionalização da arbitragem brasileira. Agora, a proposta segue para o julgamento da Câmara dos Deputados. O PL idealizado pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) e Romário (PL/RJ) tramitava desde 2019 e já […]

POLÍTICA

Plenário do Senado inicia sessão para votar isenção do IR para salários de até R$ 5 mil

05/11/2025

O plenário do Senado Federal iniciou, no período da tarde desta quarta-feira (5), a sessão deliberativa que analisará o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil. Caso aprovado sem mudanças, o texto seguirá para sanção. Mais cedo, o projeto relatado pelo senador […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de Sergio Moro que criminaliza ataques planejados contra agentes públicos

08/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que torna crime o planejamento e a ordem de ataques contra agentes públicos. A proposta é de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A nova legislação endurece o combate ao crime organizado e fortalece a rede de proteção para autoridades que atuam […]

POLÍTICA

Belém será a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro

07/10/2025

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) a transferência simbólica da capital da República para a cidade de Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP30, entre 11 e 21 de novembro. O projeto vai agora para a sanção presidencial. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê […]

POLÍTICA

Alcolumbre anuncia que ficará incomunicável por um dia durante Yom Kipur, celebração judaica

01/10/2025

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que ficará incomunicável do final da tarde desta quarta-feira (1º) até o mesmo período de quinta-feira (2). O motivo é a celebração do Yom Kipur, o “Dia do Perdão”, a data mais sagrada do judaísmo. Alcolumbre, que é de ascendência marroquina e o primeiro judeu […]

POLÍTICA

Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias para ‘tratamento de saúde’

04/09/2025

O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para “tratamento de saúde”. A Junta Médica da Casa atendeu ao pedido do senador, que continua recebendo salário. Marcos do Val é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente promover uma campanha para […]

POLÍTICA

Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias

04/09/2025

O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para “tratamento de saúde”. A Junta Médica da Casa atendeu a um pedido do senador, que continua recebendo salário. Marcos do Val é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente promover uma campanha […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que retira o pagamento de precatórios do teto de gastos e socorre Estados e municípios

02/09/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera regras sobre precatórios e dívidas municipais. A medida retira o pagamento de precatórios do teto de gastos, adia em dez anos o retorno desses valores à meta fiscal e cria mecanismos de alívio financeiro para Estados e municípios, como […]

POLÍTICA

Senado aprova Frente Parlamentar para defender terras raras e minerais estratégicos

22/08/2025

O Senado Federal aprovou a criação de uma Frente Parlamentar com o objetivo de defender e promover o desenvolvimento do setor de terras raras e minerais estratégicos no Brasil. A iniciativa busca criar um marco regulatório para a exploração desses recursos, considerados vitais para a tecnologia moderna e a soberania nacional. A proposta, de autoria […]