Bolsonaro bloqueia R$ 1,7 bilhão das emendas de relator através de decreto
Alteração no orçamento ocorre para evitar que teto de gastos seja furado com aumentos em outras despesas
Alteração no orçamento ocorre para evitar que teto de gastos seja furado com aumentos em outras despesas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quinta, 31, um decreto no qual bloqueia R$ 1,7 bilhão das chamadas emendas de relator do orçamento aprovado para 2022. Essas emendas são indicadas pelo relator do projeto de lei do orçamento e foram muito criticadas por terem menos transparência que as de outros tipos e por ajudarem, principalmente, aliados do governo, que indicam os recursos para suas bases eleitorais. A medida apareceu em decreto de programação orçamentária publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quarta, 30. O bloqueio se tornou necessário para evitar que o governo fure o teto de gastos – com um aumento nas despesas com pessoal e com o Plano Safra 2022 neste início de ano, foi preciso retirar recursos de outras rubricas.
O orçamento para 2022, sancionado em janeiro, previa a aplicação de R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, dos quais apenas uma pequena parte (R$ 332 milhões) foram empenhados até o momento. Agora, o volume total caiu para 14,8 bilhões, e o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais afetado: perdeu R$ 908 milhões, ficando com R$ 3,4 bilhões dos dinheiros vindos das emendas de relator. Outros cortes foram no Ministério da Cidadania, que terá R$ 303 milhões a menos e ficou com R$ 1,376 bilhão. Os Ministério da Educação e da Agricultura tiveram cortes de R$ 200 milhões cada, e o da Defesa, de R$ 52 milhões. O Ministério da Saúde, pasta com mais emendas de relator, preservou os R$ 8,2 bilhões que lhe serão destinados por este meio.
Fonte: Jovem Pan News
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