Sexta-feira, 31 de Julho de 2026
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Etiqueta: orçamento secreto

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado
POLÍTICA

Entenda a decisão de Dino que barra emendas antes da sanção de Lula

22/12/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um dispositivo inserido em um projeto de lei que, segundo análises jurídicas, abriria margem para a retomada do orçamento secreto. A decisão monocrática ocorre antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar o texto, cujo prazo expira […]

Flávio Dino no STF
POLÍTICA

Ministro do STF marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto

17/06/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pela Corte no final de 2022. O ministro enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1º de […]

Sabatina de Zanin
POLÍTICA

Zanin vai herdar 528 processos de Lewandowski no STF; veja quais

03/08/2023

O advogado Cristiano Zanin toma posse como novo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, em cerimônia marcada para às 16 horas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, um mês antes de completar 75 anos, Zanin deve […]

Lula
POLÍTICA

Fim do orçamento secreto, isenção do IR e mais: O que sobrou das promessas de Lula após seis meses de governo

02/07/2023

Passados os primeiros 180 dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o balanço de promessas de campanhas já cumpridas pelo petista aponta o predomínio de mudanças administrativas, como recriação de ministérios e criação de novas pastas, e o destaque para o restabelecimento de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, do […]

Sabatina de Zanin
POLÍTICA

Advogado Zanin acumula mais de 500 processos no STF, incluindo orçamento secreto e ações contra Bolsonaro

23/06/2023

Acervo Processual de Ricardo Lewandowski Será Herdado por Cristiano Zanin no STF Cristiano Zanin, ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), herda o acervo processual deixado por Ricardo Lewandowski, que conta com um total de 528 processos. Esse número inclui casos originários, ou seja, ajuizados diretamente no tribunal, e casos recursais, […]