Em entrevista à Jovem Pan, vice-líder do governo fala em ‘números espetaculares’ do governo e reconhece descontentamentos com gestão de Arthur Lira na Câmara
Policial Federal e deputado federal de primeiro mandato, Ubitaran Antunes Sanderson, mais conhecido como deputado Sanderson (PL-RS), é um entusiasta do presidente Jair Bolsonaro e apoiador ferrenho do mandatário do país. À frente do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, ele enxerga o “copo meio cheio” dos feitos da atual gestão e exalta a redução no preço dos combustíveis pelo limite do ICMS como um exemplo dos “números espetaculares” do Brasil, apesar do cenário negativo em todo o mundo. “Só a Segunda Guerra Mundial foi tão dura quanto a pandemia. Mas enquanto o mundo inteiro entrou em colapso, o Brasil teve sabedoria e equilíbrio para superar essa crise econômica a ponto de servir de exemplo para outros países”, diz, em entrevista à Jovem Pan. Neste cenário, ele vê como “uma grande injustiça” as críticas ao atual governo, fala sobre os últimos projetos aprovados para a segurança pública – como maiores penas para o chamado “novo cangaço” e para furtos e roubas na pandemia –, admite projetos engavetados e reforça sua certeza para os resultado nas urnas: Jair Bolsonaro, ainda que em segundo turno, será reeleito para mais um mandato presidencial. Em busca de mais um mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Sanderson também sai em defesa de Bolsonaro sobre as falas contra a higidez do sistema eleitoral brasileiro, mas também reconhece o direito das manifestações em defesa da democracia. Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Na semana passada, a Câmara aprovou o PL 5365/20, de sua autoria, que cria medidas para combater o chamado “novo cangaço”. Essa é a solução para acabar com o domínio de cidades? E qual a expectativa para votação no Senado? A expectativa é a melhor possível, porque na Câmara o projeto tramitou com muita celeridade, passou na Comissão de Segurança Pública e quando chegou no plenário, todas as arestas já tinham sido aparadas. No Senado ainda não há relator indicado, mas temos indicativo que ela deve passar com rapidez. A perspectiva é criar esse novo tipo penal para reprimir de forma mais dura aqueles que tomam as cidades, por isso o nome de domínio de cidades, porque tem a peculiaridade que é o fechamento das vias de acesso com armamento pesado e com utilização de diversas pessoas para práticas de crimes. Nós mudamos de patamar no enfrentamento do crime organizado no Brasil e, no rigor da lei, vamos atuar também na prevenção. Há muitos anos não tínhamos inovação desse nível no enfrentamento dos crimes patrimoniais
A Câmara também aprovou aumento da pena para furtos e roubos durante períodos de calamidade ou pandemia. Opositores dizem que essa mudança vai penalizar duas vezes pessoas que cometeram crimes famélicos, ou seja, por necessidade ou sobrevivência. Como relator da proposta, qual a sua avaliação a respeito disso? A minha preocupação foi maior possível para que esse tipo de situação não acontecesse e não vai acontecer porque já tem previsão no Código penal brasileiro e situações praticadas como crime famélico, quando se estaria agindo em estado de necessidade, já não são punidas. Não é disso que se trata. Com o projeto, ele dobra as penas para quem pratica furto em caso de calamidade, enchentes, pandemia, incêndio. Aqueles saques promovidos não são nem punidos, porque a pena é tão baixa que qualquer um detido saqueando um caminhão tombado, por exemplo, entrando em uma loja em caso de enchente, ele nem penalizado é. Agora, obrigatoriamente detido, o sujeito tem que ser lavrado flagrante encaminhado ao presídio, mas se for uma prática que é por necessidade, ele não é lavrado.
O Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome. Como separar os indivíduos que roubaram um alimento por fome daqueles que roubaram para se aproveitar de uma situação de calamidade? Não deveria existir essa diferença? Quando os envolvidos são apresentados à autoridade policial, ouvindo todo mundo, usando provas, imagens, é que será feita essa análise no âmbito da polícia judiciária. Quem rouba caixas e caixas de refrigerante não está roubando para comer, é para comercializar. Está furtando e se aproveitando de uma situação de calamidade. Não há a menor possibilidade de que alguém que roube um cacho de banana de um caminhão tombado e queira matar sua fome, não será enquadrado, existem uma série de requisitos para diferenciar um furto comum de uma situação famélica.
Como você avalia a gestão de Arthur Lira à frente da Câmara dos Deputados? No que diz respeito a sugestões ligadas à segurança pública, apresentamos uma série de projetos e ele desde o primeiro momento foi muito solícito e acatou nosso pedido ao ponto de levar à votação e aprovamos uma meia dúzia de projetos relacionados ao endurecimento do sistema penal brasileiro. Então, nesse aspecto, estamos bastante contentes com a gestão do presidente Arthur Lira, porque foi sensível aos pedidos da Comissão de Segurança Pública.
Mas há pontos descontentes com a gestão do atual presidente? Há matérias que poderiam ser votadas e não foram. Claro, a pandemia atrapalhou, isso é inegável. Então, na minha observação, embora tenha ido muito bem na questão da segurança pública, no que diz respeito ao fim do foro privilegiado, prisão após segunda instância, reforma tributária, isso poderia ter avançado mais.
Parlamentares da base admitem que ele dinamitou os mecanismos de obstrução da oposição. Além disse, Lira permite votação à distância quando precisa de quórum e já fez sessão de um minuto para antecipar votação. Isso não dilapida uma instituição tão importante do país? O presidente da Câmara dos Deputados precisa ter obediência ao regimento da Casa e, claro, à Constituição Federal. Confesso que não lembro dele ter descumprido uma norma regimental. Claro, respeito as críticas à gestão, mas não vi nesses dois anos nenhum abuso na presidência da Casa. O presidente precisa ter pulso, ser muitas vezes enérgico no cumprimento do regimento e das ações, mas sinceramente não presenciei nenhum abuso.
A PF realizou nesta semana uma operação contra possíveis desvios de recursos públicos federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa com recursos do Fundeb e do SUS em um município comandado por um aliado de Arthur Lira. Existe suspeita de que os desvios teriam acontecido a partir de recursos do orçamento secreto. Qual a sua avaliação a respeito disso? Antes da conclusão da investigação, qualquer análise seria um exercício de adivinhação. Não posso falar porque não conheço o processo, mas no que diz respeito ao Orçamento Secreto, há um exagero. Tudo que é destinado no âmbito de recursos passa pelo crivo dos órgãos de controle, nem um centavo pago no âmbito do Poder Executivo está imune ao controle da CGU, TCU e da própria Justiça. Há uma narrativa mentirosa incentivando, quase que colocando todos os deputados como se fossem participar de algo ilegal, quando não é ilegal. Esse controle é tão rígido que não vejo a menor possibilidade de desvio de condutas na fase de encaminhamento orçamentário. Agora, lá na ponta, um eventual superfaturamento pode acontecer e aí entra a Justiça.
As pesquisas mostram Bolsonaro em segundo lugar, com ampla vantagem de Lula. Os levantamentos indicam, inclusive, chances de vitória petista no primeiro turno. Como vice-líder do governo na Câmara, você acredita que esse segundo lugar é um lugar amargo? O que o governo poderia ter feito diferente para ter predileção e garantir a reeleição com mais folga? Os resultados do governo Bolsonaro, os números são espetaculares, considerando o cenário negativo que o mundo está enfrentando. Tivemos uma pandemia que basicamente acabou com o sonho de muitos países, só a Segunda Guerra Mundial foi tão dura quanto a pandemia. Foram dois anos que tivemos a capacidade, disposição, fôlego e musculatura e vencemos. Entregamos vacinas para toda população brasileira, hospitais foram equipados com novas UTIs. Foi um esforço gigantesco ao ponto de poder dizer que a pandemia no Brasil está sob controle. Agora, na pandemia, vários segmentos foram travados e depois, com a guerra na Ucrânia, o que já estava ruim, ficou pior. O mundo inteiro entrou em colapso e o Brasil teve sabedoria e equilíbrio para superar essa crise econômica a ponto de servir de exemplo para outros países. Hoje, dos 200 países da ONU, apenas o Brasil conseguiu reduzir o preço dos combustíveis. Neste cenário, é uma grande injustiça aqueles que tecem críticas aos governantes brasileiros, seja o presidente Jair Bolsonaro ou o ministro [da Economia] Paulo Guedes. Tudo que nós tínhamos que fazer, estamos fazendo. Sempre tendo em conta o interesse público. Quando vemos os números das pesquisas, vemos com tranquilidade sabendo que o trabalho honesto e resolutivo será levado em conta nas eleições e por isso temos a certeza da vitória do presidente.
As pesquisas eleitorais indicam um segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Acredita que há riscos do presidente perder para o petista? Não vejo risco do presidente Bolsonaro perder, mesmo que seja no segundo turno, porque são dois projetos distintos. Um é voltado à defesa nacional, proteção das pessoas, garantia da lei e da ordem, ao prestígio do trabalho digno, da indústria, do comércio e sem nenhum escândalo de corrupção. Do outro lado [do Partido dos Trabalhadores], um projeto que não valoriza a família, o processo produtivo, o trabalho digno e, além disso, contou com um escândalo de corrupção por semana. A diferença é tão grande que nos deixa tranquilos que venceremos a eleição, ainda que no segundo turno.
Em entrevista a um podcast no início da semana, Bolsonaro voltou a defender uma espécie de apuração paralela dos votos e falou sobre o voto impresso. Você compartilha dessa desconfiança com a urna eletrônica e o sistema de apuração eleitoral? O presidente da República tem o direito de desconfiar das urnas eletrônicas, como qualquer cidadão. Se você pegar nas ruas, oito a cada dez pessoas não confiam integralmente nas urnas. Ele como cidadão, como presidente, tem o direito e até o dever de levantar atenção e jogar luzes em um problema tão grave como é a vulnerabilidade do sistema de votação. Também sou temerário da higidez do sistema eleitoral brasileiro. Vamos ficar atentos, estamos atentos, com olhos muito abertos para que nenhuma ilegalidade aconteça e tenhamos a democracia respeitada.
O ato desta quinta-feira em defesa da democracia teve repercussão nacional e internacional – juntou diversos segmentos da sociedade, da Fiesp às centrais sindicais. Bolsonaro, por sua vez, minimizou o movimento e falou em “cartinha”. Isso não é um erro de cálculo? Estamos em uma democracia e essas manifestações deixam ainda mais claro que estamos em uma democracia, onde cada um tem o direito de apresentar o seu pensamento, a sua posição, falar como entende as suas convicções. O modo do presidente falar, não vejo agressão alguma, é uma maneira como ele se expressa. Não vejo ataque à democracia, menosprezo aos que assinaram. O dia que o presidente da República não puder tecer críticas e não puder falar é sinal que não estaremos em uma democracia. Vejo com normalidade as falas das duas partes.
No primeiro governo do Bolsonaro, as reformas administrativa, tributária e do IR não foram para frente. Por que isso aconteceu, se desde que o Lira assumiu o Planalto tem um aliado na Câmara? Acredita em uma mudança em eventual segundo mandato? Não acredito que teremos uma segunda pandemia em um segundo mandato, isso será decisivo. Inegavelmente, não querendo tirar a responsabilidade dos nossos ombros, mas a pandemia alijou o encaminhamento de alguma forma. Não era apenas uma questão de saúde, tínhamos preocupação com emprego, fazer com que a economia fosse aquecida no menor prazo possível, que a inflação não galopasse no Brasil. Foram dois anos duríssimos e que acabaram nos prejudicando. Em um segundo mandato, com normalidade social e normalidade política teremos condições de levar adiante uma reforma tributária, reforma administrativa, quem sabe uma reforma política de verdade.
Fonte: Jovem Pan News
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