Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas; Proposta Segue para o Senado

04/06/2026

Medida extingue escala 6×1, garante dois dias de descanso remunerado e estabelece transição para a nova carga horária de trabalho, sem redução salarial.

POLÍTICA

Câmara Votará Regulamentação de IA em 2026, Afirma Hugo Motta

04/06/2026

Presidente da Casa prevê apresentação de relatório em junho e avanço do Marco Legal da Inteligência Artificial.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas em Votação Tensa

04/06/2026

Deputado defende mais tempo para famílias e "sexo em paz"; proposta segue para o Senado

POLÍTICA

Deputado Chora na Câmara ao Acreditar ter Votado Errado em PEC da Jornada 6×1

04/06/2026

Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) se emocionou durante votação crucial da proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC que Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas

04/06/2026

Texto, que também extingue a escala 6x1, segue para o Senado após votação expressiva na última quarta-feira, 27 de maio.

POLÍTICA

Senado Propõe Flexibilização da Jornada em Meio a Debate Trabalhista

03/06/2026

PEC protocolada por Rogério Marinho (PL-RN) busca dar autonomia ao trabalhador para negociar carga horária, após Câmara aprovar fim da escala 6x1.

POLÍTICA

PEC do Fim da Jornada 6×1 Avança na Câmara; Lula Elogia ‘Vitória Civilizatória’

03/06/2026

Proposta que reduz carga horária para 40h semanais e garante duas folgas segue para o Senado, com apoio massivo e críticas de Novo e Missão.

POLÍTICA

Tensão na Câmara: Deputados Trocam Acusações em Votação da PEC da Jornada de Trabalho

03/06/2026

Erika Hilton e André Fernandes protagonizam embate durante debate sobre o fim da escala 6x1, elevando o clima na votação da proposta em 27 de maio de 2026.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas; Proposta Segue para o Senado

03/06/2026

Texto elimina escala 6x1, reduz carga horária semanal e garante dois dias de folga sem corte salarial; setor produtivo pressiona por prazos maiores.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas em Primeiro Turno

03/06/2026

Deputados votam a favor da redução de 44 para 40 horas semanais e dois dias de folga, mantendo salários. Implementação gradual está prevista.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas em Primeiro Turno

03/06/2026

Proposta que reduz carga horária e amplia folgas semanais avança com 472 votos favoráveis; transição gradual está prevista.

POLÍTICA

Jornada de 40 Horas Aprovada na Câmara, Mas Senado é ‘Grande Incógnita’, Alerta Erika Hilton

02/06/2026

Após aprovação histórica na Câmara dos Deputados, parlamentar do PSOL-SP destaca apelo popular como chave para superar resistências no Senado Federal.

POLÍTICA

PEC da Jornada de 40 Horas: Ministro Projeta Impacto Positivo no Mercado de Trabalho

02/06/2026

Proposta que garante dois dias de folga e mantém salários foi aprovada em comissão da Câmara e segue para o Plenário, com otimismo de Wellington Dias sobre mais empregabilidade e qualidade de vida.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC que Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais

01/06/2026

Comissão especial da Câmara dos Deputados valida texto que extingue escala 6x1, garante dois dias de folga e mantém salários; proposta segue para Plenário.

POLÍTICA

Fiesp Pressiona Senado por Prazo Maior no Fim da Escala 6×1; Diálogo com Câmara Esgotado

31/05/2026

Setor produtivo busca Senado para flexibilizar implementação da jornada de 40 horas semanais após adiamento na Câmara.

POLÍTICA

Câmara e Planalto acordam redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais

31/05/2026

Acordo sobre a PEC do fim da escala 6x1 estabelece implementação em duas fases, começando em 42 horas semanais e atingindo a meta de 40 horas em um ano.

POLÍTICA

PEC 221/19: Relator Propõe Fim do 6×1 e Redução da Jornada para 40 Horas

31/05/2026

Deputado Léo Prates apresenta relatório na Câmara dos Deputados para nova legislação trabalhista em 2026, garantindo duas folgas semanais e sem redução salarial.

POLÍTICA

Câmara e Executivo Selam Acordo por Fim do 6×1 e Jornada de 40 Horas

31/05/2026

Proposta que reduz carga horária e garante dois dias de folga semanais avança com transição em um ano; MEIs podem ser beneficiados.

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto Alerta: Lula Pode Vencer Eleições de 2026 Sem Fim da Escala 6×1

30/05/2026

Presidente do PL defende PEC da jornada de trabalho; Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante redução para 40 horas semanais até 2027.

POLÍTICA

Câmara Garante Jornada de 40 Horas Semanais e Fim da Escala 6×1 até 2027

30/05/2026

Presidente da Câmara, Hugo Motta, detalha cronograma para nova legislação e pontos inegociáveis, incluindo dois dias de folga e manutenção salarial.

POLÍTICA

Câmara dos Deputados Vota Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho para 36 Horas

29/05/2026

Proposta de emenda constitucional prevê transição de dois anos e busca equilíbrio entre direitos trabalhistas e produtividade econômica em 2026.

DESTAQUES

Câmara Aprova PEC que Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas e Extingue Escala 6×1

28/05/2026

Proposta garante duas folgas semanais e segue para o Senado após votação expressiva na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026.

POLÍTICA

Câmara notifica STF sobre viagens internacionais de Mario Frias sem autorização oficial

26/05/2026

Deputado esteve no Bahrein e EUA em maio de 2026 enquanto pedidos de missão oficial seguiam em análise; parlamentar já é alvo de controvérsia por financiamento de filme.

POLÍTICA

PEC da Folga 6×1: Relator Nega Atraso na Transição e Garante Início em 2026

26/05/2026

Leitura do relatório da proposta foi adiada para ontem (25), enquanto presidente da Câmara assegura votação em plenário ainda nesta semana.

POLÍTICA

Mário Frias Esclarece Viagens Internacionais à Câmara dos Deputados

24/05/2026

Deputado federal do PL-SP afirma comunicação formal de todos os compromissos ao parlamento.

POLÍTICA

STF Cobra Explicações da Câmara sobre Viagens de Mário Frias ao Exterior

23/05/2026

Ministro Flávio Dino exige detalhes sobre missões oficiais do deputado e sua ligação com financiamento de filme. Frias alterou versão sobre recursos do Banco Master.

INTERNACIONAL

Corte Italiana Nega Extradição de Carla Zambelli e Determina Liberação

23/05/2026

Ex-deputada, presa desde julho de 2025, tem processo encaminhado ao Ministério da Justiça da Itália; advogado afirma perseguição política.

POLÍTICA

Deputados Recorrem à CCJ Contra Suspensão de Mandatos

23/05/2026

Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão contestam decisão do Conselho de Ética por ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025.

POLÍTICA

Odair Cunha Toma Posse como Ministro do TCU

22/05/2026

Ex-deputado federal assume vaga na Corte de Contas, com presença do Presidente Lula e autoridades dos Três Poderes em Brasília.

POLÍTICA

PEC do Fim da Escala 6×1: Leitura de Relatório Adiada na Câmara

22/05/2026

Comissão especial busca consenso sobre transição da jornada de trabalho; votação em Plenário é garantida para a semana de 25 de maio de 2026.

POLÍTICA

Câmara dos Deputados Enfrenta Impasse sobre Fim da Escala 6×1

21/05/2026

Hugo Motta não garante apresentação de relatório em maio de 2026; divergências sobre transição travam proposta de redução da jornada.

POLÍTICA

CCJ da Câmara Vota PEC que Reduz Maioridade Penal para 16 Anos em 2026

20/05/2026

Relator Coronel Assis limitou o alcance da proposta à responsabilidade penal, excluindo alterações na capacidade civil e nos direitos políticos.

POLÍTICA

Câmara Aprova Aposentadoria Compulsória aos 75 Anos para Empregados Públicos CLT

16/05/2026

Projeto de lei estabelece desligamento compulsório para trabalhadores de estatais e consórcios públicos, seguindo para análise do Senado Federal.

POLÍTICA

Câmara alinha votação de PEC e PL para jornada de 40 horas

13/05/2026

Presidente Hugo Motta anuncia tramitação conjunta de emenda constitucional e projeto de lei do governo, buscando garantir a redução da jornada semanal sem corte salarial e destravar a pauta no Senado.

POLÍTICA

Câmara aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo

12/05/2026

Projeto de lei permite saque do fundo para aquisição de armamento, munição e acessórios, sob justificativa de ampliar o direito de defesa do trabalhador.

POLÍTICA

PEC Reduz Maioridade Penal para Crimes Hediondos é Protocolada na Câmara

11/05/2026

Proposta do Capitão Alden (PL-BA) obtém assinaturas mínimas e avança para análise em 2026.

POLÍTICA

Câmara aprova PL dos Minerais Críticos com resistência de bancada de esquerda

08/05/2026

Federação PSOL/Rede votou contra proposta defendida por Lula antes de encontro com Trump em Washington.

POLÍTICA

Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

07/05/2026

Proposta que visa impulsionar cadeia produtiva e gera debate sobre intervenção estatal segue para o Senado.

POLÍTICA

Conselho de Ética Suspende Três Deputados por Quebra de Decoro em Motim Pró-Anistia

06/05/2026

Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) terão seus mandatos suspensos por 60 dias. A medida, aprovada nesta terça-feira, aguarda confirmação do plenário da Câmara e abre espaço para recurso à CCJ.

POLÍTICA

Câmara Acelera Fim da Escala 6×1: Motta Promete Votação em Maio

06/05/2026

Presidente da Casa, Hugo Motta, reforça compromisso com trabalhadores e convoca sessões; relator Leo Prates propõe transição e foco em mulheres.

POLÍTICA

Câmara vota hoje política para impulsionar minerais críticos e terras raras no Brasil

06/05/2026

Proposta visa garantir beneficiamento nacional, reduzir exportação de minério bruto e fortalecer a soberania brasileira em recursos estratégicos para transição energética.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1: Câmara Detalha Roteiro para Votação em Maio

05/05/2026

Comissão especial define cronograma intenso de audiências públicas e seminários, com parecer previsto para o dia 20 e votação final em 26 de maio.

POLÍTICA

Câmara convoca sessões para acelerar PEC da escala 6×1; Motta mira aprovação em maio de 2026

01/05/2026

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabelece semana de deliberações e promete votação da proposta ainda no mês de maio.

POLÍTICA

Câmara Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria; Senado Define Próximo Passo

30/04/2026

Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA

Câmara Nomeia Lideranças para PEC do Fim da Escala 6×1

29/04/2026

Leo Prates será relator e Alencar Santana presidirá comissão que busca aprovação em maio de 2026; governo federal também pressiona por votação antes das eleições de 2026.

POLÍTICA

Câmara Instala Comissão para PEC 6×1; Governo Prioriza Redução de Jornada de Trabalho

24/04/2026

Presidente Hugo Motta busca apreciação da proposta até maio de 2026, enquanto o Executivo envia projeto de lei com urgência, visando as eleições.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC do Fim da Escala 6×1 na CCJ

23/04/2026

Proposta avança para comissão especial, debatendo período de transição e compensações ao setor produtivo.

POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment de Gilmar Mendes após inclusão de Zema em inquérito

21/04/2026

Deputados alegam 'precedente grave' após ministro do STF solicitar investigação de ex-governador por crítica institucional.

POLÍTICA

Senado aprova Odair Cunha para vaga no Tribunal de Contas da União

15/04/2026

Ex-deputado federal e secretário de governo em MG assume vaga no TCU após aprovação no Senado.

POLÍTICA

PEC do Fim do 6×1 Travada na CCJ: Oposição Pede Mais Tempo para Análise

15/04/2026

Pedido de vista adiou votação sobre constitucionalidade da PEC que visa reduzir jornada e acabar com escala 6x1.