Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara Aprova Aposentadoria Compulsória aos 75 Anos para Empregados Públicos CLT

16/05/2026

Projeto de lei estabelece desligamento compulsório para trabalhadores de estatais e consórcios públicos, seguindo para análise do Senado Federal.

POLÍTICA

Câmara alinha votação de PEC e PL para jornada de 40 horas

13/05/2026

Presidente Hugo Motta anuncia tramitação conjunta de emenda constitucional e projeto de lei do governo, buscando garantir a redução da jornada semanal sem corte salarial e destravar a pauta no Senado.

POLÍTICA

Câmara aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo

12/05/2026

Projeto de lei permite saque do fundo para aquisição de armamento, munição e acessórios, sob justificativa de ampliar o direito de defesa do trabalhador.

POLÍTICA

PEC Reduz Maioridade Penal para Crimes Hediondos é Protocolada na Câmara

11/05/2026

Proposta do Capitão Alden (PL-BA) obtém assinaturas mínimas e avança para análise em 2026.

POLÍTICA

Câmara aprova PL dos Minerais Críticos com resistência de bancada de esquerda

08/05/2026

Federação PSOL/Rede votou contra proposta defendida por Lula antes de encontro com Trump em Washington.

POLÍTICA

Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

07/05/2026

Proposta que visa impulsionar cadeia produtiva e gera debate sobre intervenção estatal segue para o Senado.

POLÍTICA

Conselho de Ética Suspende Três Deputados por Quebra de Decoro em Motim Pró-Anistia

06/05/2026

Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) terão seus mandatos suspensos por 60 dias. A medida, aprovada nesta terça-feira, aguarda confirmação do plenário da Câmara e abre espaço para recurso à CCJ.

POLÍTICA

Câmara Acelera Fim da Escala 6×1: Motta Promete Votação em Maio

06/05/2026

Presidente da Casa, Hugo Motta, reforça compromisso com trabalhadores e convoca sessões; relator Leo Prates propõe transição e foco em mulheres.

POLÍTICA

Câmara vota hoje política para impulsionar minerais críticos e terras raras no Brasil

06/05/2026

Proposta visa garantir beneficiamento nacional, reduzir exportação de minério bruto e fortalecer a soberania brasileira em recursos estratégicos para transição energética.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1: Câmara Detalha Roteiro para Votação em Maio

05/05/2026

Comissão especial define cronograma intenso de audiências públicas e seminários, com parecer previsto para o dia 20 e votação final em 26 de maio.

POLÍTICA

Câmara convoca sessões para acelerar PEC da escala 6×1; Motta mira aprovação em maio de 2026

01/05/2026

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabelece semana de deliberações e promete votação da proposta ainda no mês de maio.

POLÍTICA

Câmara Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria; Senado Define Próximo Passo

30/04/2026

Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA

Câmara Nomeia Lideranças para PEC do Fim da Escala 6×1

29/04/2026

Leo Prates será relator e Alencar Santana presidirá comissão que busca aprovação em maio de 2026; governo federal também pressiona por votação antes das eleições de 2026.

POLÍTICA

Câmara Instala Comissão para PEC 6×1; Governo Prioriza Redução de Jornada de Trabalho

24/04/2026

Presidente Hugo Motta busca apreciação da proposta até maio de 2026, enquanto o Executivo envia projeto de lei com urgência, visando as eleições.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC do Fim da Escala 6×1 na CCJ

23/04/2026

Proposta avança para comissão especial, debatendo período de transição e compensações ao setor produtivo.

POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment de Gilmar Mendes após inclusão de Zema em inquérito

21/04/2026

Deputados alegam 'precedente grave' após ministro do STF solicitar investigação de ex-governador por crítica institucional.

POLÍTICA

Senado aprova Odair Cunha para vaga no Tribunal de Contas da União

15/04/2026

Ex-deputado federal e secretário de governo em MG assume vaga no TCU após aprovação no Senado.

POLÍTICA

PEC do Fim do 6×1 Travada na CCJ: Oposição Pede Mais Tempo para Análise

15/04/2026

Pedido de vista adiou votação sobre constitucionalidade da PEC que visa reduzir jornada e acabar com escala 6x1.

POLÍTICA

Teto de 36 horas semanais de trabalho avança na Câmara; entenda a proposta

15/04/2026

Relator aprova admissibilidade de PECs que limitam jornada, mas aponta impactos e inconsistências.

POLÍTICA

PEC 6×1: Deputado critica novo projeto de Lula sobre redução da jornada de trabalho

14/04/2026

Paulo Azi considera envio de proposta desnecessário, temendo tumulto no andamento das discussões na Câmara.

POLÍTICA

Candidatos ao TCU Sabatinados na Câmara dos Deputados

13/04/2026

Comissão de Finanças ouviu sete nomes para a vaga aberta no Tribunal de Contas da União após a aposentadoria de Aroldo Cedraz.

POLÍTICA

Paulo Pimenta assume liderança do governo Lula na Câmara

13/04/2026

Deputado gaúcho terá a missão de articular a base e priorizar pautas como o fim da escala 6x1.

POLÍTICA

Comissão da Mulher: Clima tenso e acusações marcam sessão na Câmara

09/04/2026

Deputadas trocam farpas e sessão é interrompida após ofensas e ameaças.

POLÍTICA

Senado Aprova PEC que Veda Responsabilização de Veículos por Declarações de Entrevistados

09/04/2026

Proposta segue para o plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de ir à Câmara.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1: Bancada do PT Apoia, Governo Avalia Proposta

08/04/2026

Líder petista garante mobilização para votar o fim da escala 6x1, enquanto governo planeja projeto próprio.

POLÍTICA

Câmara define lista de indicados para vaga no TCU; sabatina na segunda

08/04/2026

Sete nomes disputam a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.

POLÍTICA

Fim da escala 6×1: CCJ deve votar PEC na próxima semana

07/04/2026

Expectativa é que proposta de alteração na jornada de trabalho seja apreciada no Plenário até o fim de maio.

POLÍTICA

Arthur Lira oficializa pré-candidatura ao Senado por Alagoas

21/03/2026

Deputado federal buscará vaga contra Renan Calheiros em disputa que promete acirrar cenário político alagoano.

POLÍTICA

Fim da escala 6×1: Câmara freia debate ‘atropelado’ e exige convergência

17/03/2026

Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante discussão aprofundada sobre o tema, que pode impactar a economia.

POLÍTICA

Novo pede cassação de Erika Hilton após críticas a Ratinho

14/03/2026

Partido acusa deputada de tentar censurar opinião após fala transfóbica do apresentador.

POLÍTICA

Câmara Aprova Venda de Spray de Pimenta para Mulheres a Partir de 16 Anos

12/03/2026

Projeto de lei segue para o Senado e visa garantir o direito à defesa pessoal com uso moderado e proporcional.

POLÍTICA

Erika Hilton assume a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara

12/03/2026

Deputada federal do PSOL-SP é a primeira mulher trans a liderar o colegiado e promete gestão focada no diálogo e na representatividade de todas as mulheres.

POLÍTICA

Câmara aprova endurecimento de penas para crimes de lesão contra mulheres

11/03/2026

Projeto segue para o Senado e aumenta punições em casos de lesão grave, gravíssima ou morte motivados por gênero.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1: Proposta Agita o Congresso e Divide Opiniões

08/03/2026

Redução da jornada de trabalho para 4x3 ganha força, mas enfrenta resistência de setores da economia e oposição, acendendo o debate sobre o futuro do trabalho no Brasil.

POLÍTICA

Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto segue para o Senado

05/03/2026

Proposta visa integrar órgãos de segurança e garantir mais recursos, sem tratar da redução da maioridade penal.

POLÍTICA

Câmara vota PEC da Segurança Pública após aval do presidente Hugo Motta

04/03/2026

Decisão acelera tramitação da proposta, vista como prioridade. Referendo sobre maioridade penal será tratado separadamente.

POLÍTICA

Câmara aprova regras para farmácias em supermercados; texto segue para sanção

03/03/2026

Projeto permite farmácias em supermercados com ambiente segregado e farmacêutico presente, facilitando acesso em cidades menores.

POLÍTICA

Fim da Jornada 6×1: Câmara quer votar PEC até maio, diz presidente

26/02/2026

Hugo Motta (Republicanos-PB) busca aprovar a proposta na CCJ em março e em comissão especial em abril.

POLÍTICA

Câmara aprova acordo Mercosul-UE; Tereza Cristina será relatora no Senado

25/02/2026

Decisão segue para o Senado, com a senadora sul-mato-grossense na relatoria. Pacto visa criar maior zona de livre comércio do mundo.

POLÍTICA

Câmara aprova lei antifacção com penas de até 40 anos

25/02/2026

Projeto segue para sanção presidencial e endurece punições contra o crime organizado e milícias no país.

POLÍTICA

Deputado Zaeli Ataca Proposta de Extinção da Escala 6×1 e Defende Setor Industrial

24/02/2026

Em discurso na Câmara, parlamentar do PL-MT critica falta de estudos técnicos e alerta para impactos negativos na economia e no poder de compra do trabalhador.

POLÍTICA

Relator da PEC do Fim da Escala 6×1 Definido Esta Semana na CCJ

22/02/2026

Presidente da Câmara garante agilidade na tramitação da proposta que impacta milhões de trabalhadores.

POLÍTICA

Câmara prioriza votação do acordo Mercosul-UE na próxima semana

21/02/2026

Após indefinições com os EUA, Brasil busca previsibilidade no comércio internacional, diz presidente da Câmara.

POLÍTICA

Relatoria do Projeto Antifacção Mantida: Governo Contesta, Oposição Celebra

20/02/2026

Decisão de Hugo Motta acende debate no Congresso; governistas criticam e oposição vê acerto.

INTERNACIONAL

Reforma Trabalhista de Milei Aprovada na Câmara Argentina Após Greve Geral

20/02/2026

Projeto segue para nova votação no Senado; Mudanças incluem jornada de 12h e restrição ao direito de greve.

POLÍTICA

Derrite Mantido como Relator do PL Antifacção na Câmara

19/02/2026

Apesar de rumores de substituição, Hugo Motta confirma Derrite na relatoria do projeto que visa endurecer penas contra o crime organizado.

POLÍTICA

Aprovado na Câmara projeto que facilita acesso à primeira arma de fogo

14/02/2026

Proposta isenta impostos e cria linhas de crédito para aquisição, seguindo agora para outras comissões.

POLÍTICA

Entenda o Papel Crucial do Deputado Federal no Brasil

13/02/2026

Da legislação à fiscalização: saiba como atuam os representantes do povo na Câmara dos Deputados em Brasília.

POLÍTICA

Após morte de cão Orelha, projetos de lei querem punições mais duras para menores por crimes contra animais

12/02/2026

Propostas no Congresso visam alterar o ECA e preveem internação para adolescentes que maltratarem animais. Caso Orelha, em Florianópolis, motivou a reação.

POLÍTICA

Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte em Brasília

11/02/2026

Projeto de Lei segue para o Senado após aprovação na Câmara. UFEsporte visa formar profissionais qualificados e impulsionar o esporte nacional.