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Internal polls apontam a deputada Roberta Roma (PL) entre os candidatos mais votados da Bahia para a Câmara em 4 de outubro.
Sargento da PM Ivan Leite abriu mão de concorrer para apoiar a reeleição do deputado federal Capitão Alden.
Projeto aprovado nesta quinta-feira (13) também prevê igualdade salarial, estrutura igual à masculina e reconhece futebol como patrimônio cultural.
Em reunião com líderes da base aliada, primeira-dama pediu que o governo priorize o projeto na Câmara ainda neste ano.
Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Proposta garante duas folgas semanais e segue para o Senado após votação expressiva na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026.
O tratamento fisioterapêutico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes que tenham feito cirurgia em decorrência do tratamento de câncer de mama está mais perto de se tornar realidade. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (06) o projeto de lei que trata do assunto. O texto segue agora […]
(Imagem: petrmalinak/Shutterstock) O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, a proposta que estabelece a criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões acima de 10 mil toneladas por ano de empresas, […]
A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]
Comissão da Câmara aprova inclusão de contagem de cães e gatos no Censo O Projeto de Lei 1739/22 foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A proposta determina que o Censo Demográfico, conduzido periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incorporar a contagem domiciliar de cães […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana as modificações da minirreforma na Esplanada dos Ministérios, com a nomeação de novos membros de primeiro escalão em pastas essenciais do governo federal. Na prática, o tão esperado anúncio vai representar o embarque oficial de partidos de centro no governo Lula 3. […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o regime de urgência para um PL (Projeto de Lei) que prevê cotas de conteúdo nacional nas plataformas de conteúdo audiovisual por demanda, conhecido comercialmente como “video on demand” ou VoD, a exemplo do Netflix, Hulu, Vimeo e Now, conforme divulgado pela Agência Câmara de Notícias. Para quem […]
(Imagem: Diego Grandi/Shutterstock) Tudo sobre Google ver mais Durante 14 dias, Meta e Google agiram para que deputados mudassem seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 2630 de 2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. A informação vem do jornal Estadão, que monitorou a pressão exercida pelas empresas de tecnologia sobre, ao menos, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) irá pautar para a sessão desta terça-feira, 20, a apreciação dos requerimentos que pedem que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. Os requerimentos […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta foi anunciada pelos deputados federais Mendonça Filho, Kim Kataguiri e Fabio Garcia Parlamentares do União Brasil na Câmara dos Deputados divulgaram nesta terça-feira 16, projeto de Lei prevendo um novo regime fiscal em alternativa à proposta do Executivo enviada ao Congresso Nacional, […]
O Telegram enviou mensagens aos usuários do aplicativo nesta terça-feira (09) criticando o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. Para quem tem pressa Contexto O projeto de lei tramita na Câmara desde 2020. Seu conteúdo conta com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, mas enfrentou resistência dos grupos de lobby […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro garante que calendário original ‘será cumprido’; expectativa é que texto seja aprovado no Senado Federal ainda no primeiro semestre O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou que a votação do novo arcabouço fiscal na […]
A Câmara dos Deputados confirmou o adiamento da votação da PL das Fake News, esperada para esta terça-feira (2). O pedido de adiamento partiu do próprio relator da PL, o deputado Orlando Silva, pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e a maioria das lideranças da Câmara. Segundo o relator, a ideia é analisar melhor as […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), pedido de urgência do projeto que, por meio de medidas e sanções, tenta combater as chamadas fake news. A votação do requerimento faz com que o texto seja votado diretamente pelos parlamentares, algo que deve acontecer na próxima semana. A matéria já é discutida pelos edis há […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado do União Brasil protocolou nesta terça-feira, 25, projeto que institui o Marco Legal das Plataformas Digitais O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou nesta terça-feira, 25, projeto de Lei que institui o Marco Legal das Plataformas Digitais. O texto foi apresentado […]
Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]
Atualmente, compartilhamento de dados dos equipamentos exige que haja uma ordem judicial Um projeto lei que visa garantir acesso do Ministério Público e das polícias Federal e estaduais a dados sobre monitoramento eletrônico de acusados ou condenados independentemente de ordem judicial está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado sargento Fahur […]
Por 418 votos a 7, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, cujo texto torna permanente o pagamento do benefício extraordinário de R$ 400 no programa Auxílio Brasil. O benefício, até então, seria temporário, com prazo para ser encerrado em dezembro deste ano. Para 2023, por exemplo, a MP original […]
O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória (MP 1075/21) que altera algumas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). Criado em 2005, o programa oferece bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Acesso ao ensino superior Atualmente, o […]
Projeto de lei dispensa autorização do Detran para modificar (customizar) carros e outros veículos O Projeto de Lei (PL) 410/22, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, pretende extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículos no Brasil. Atualmente, ninguém pode fazer mudanças nas características de fábrica de um automóvel sem […]
O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de […]
ACâmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]