PEC da Jornada de 40 Horas: Ministro Projeta Impacto Positivo no Mercado de Trabalho

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial e com dois dias de folga, avançou significativamente na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 27 de maio. A aprovação em comissão especial reacendeu o debate sobre as condições de trabalho no país, com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacando os potenciais benefícios da medida.

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” da EBC, o ministro Wellington Dias afirmou que a mudança “vai ter um impacto positivo” no mercado de trabalho. “Muita gente não abre mão de ter o sábado e domingo com a família, ir ao culto, à igreja, à balada. As pessoas querem um padrão de vida que dois terços da população já alcançou”, declarou Dias. Ele ressaltou que 66% dos trabalhadores brasileiros já operam na escala 5×2, e a adoção generalizada dessa modalidade deverá “garantir qualidade de vida maior, empregabilidade maior e mais oportunidades de trabalho”.

A aprovação na comissão especial ocorreu com 34 votos favoráveis e apenas 4 contrários. Durante a sessão, foi rejeitado um destaque do PL que previa a vigência imediata da PEC, optando-se por uma transição gradual de 14 meses após a sua promulgação. Os deputados Osmar Terra (PL-RS), Mauricio Marcon (PL-RS), Júlia Zanatta (PL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC) votaram contra o projeto.

Com a deliberação na comissão, o texto segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa do apoio de 308 parlamentares para ser aprovado. A votação no Plenário estava prevista para a mesma quarta-feira, 27 de maio, e sua conclusão é aguardada com grande expectativa por trabalhadores e empregadores em todo o país.