TSE nega ordem de retirada de canais do WhatsApp e cobra isonomia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não há decisão da Justiça Eleitoral determinando a retirada de canais do WhatsApp do ar. A Corte também cobrou que as plataformas digitais adotem regras iguais para as campanhas dos candidatos no segundo turno, marcado para domingo (25).

TSE nega determinação de retirada de canais

“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, informou a Corte.

A declaração ocorre após informações de que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, poderia tirar do ar o canal “Exército do Lula” às 18h. O canal tem mais de 9 milhões de seguidores.

Ministro nega pedido de Janones e cobra relatório

Também nesta sexta, o ministro Floriano de Azevedo Marques negou um pedido do deputado federal André Janones (Rede-MG) para impedir decisões que restringissem canais. Floriano considerou que o pedido não apontava um ato concreto e a ação não era adequada para controle amplo.

Na quinta-feira (22), Nunes Marques deu prazo de 24 horas para a Meta (dona do WhatsApp) apresentar um relatório técnico sobre o canal “Exército do Lula”. A determinação atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusa o grupo de coordenar ações nas redes. A Meta deve informar se identificou:

• Sincronização de atividades entre usuários
• Replicação sistemática de conteúdos
• Amplificação artificial de publicações

Google e X também foram acionados para esclarecer sobre a circulação de termos e hashtags entre 18 e 20 de outubro.

Canal “Exército do Lula” já teve duas ordens de suspensão

O canal foi alvo de duas suspensões por Nunes Marques. Na primeira, em 11 de outubro, ele atendeu pedido da campanha de Flávio Bolsonaro por suposta disseminação de informações falsas. A decisão foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Dois dias depois, Nunes Marques voltou a suspender o canal, condicionando o funcionamento ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula informou o endereço ao TSE, permitindo o restabelecimento.

Investigação contra Flávio Bolsonaro

Mais cedo, o corregedor-geral determinou que a Meta envie um relatório com detalhamento das regras das plataformas sobre:

• Uso de inteligência artificial
• Distribuição de conteúdos políticos
• Veiculação de anúncios eleitorais
• Remoção de publicações

A medida ocorre em um pedido de investigação da campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro. A coligação do petista alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com suposto favorecimento da chapa adversária pelas plataformas e restrições a conteúdos pró-Lula.

TSE reúne-se com plataformas e pede reforço e isonomia

Na manhã desta sexta, ministros do TSE responsáveis por propaganda eleitoral se reuniram com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai no país. O ministro Kassio Nunes Marques pediu reforço de pessoal e atuação isonômica para garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas.