Sábado, 16 de Maio de 2026
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Etiqueta: Kassio Nunes Marques

Ministro André Mendonça em sessão plenária do STF
POLÍTICA

Mendonça segue Nunes Marques e vota pela absolvição de Zambelli no caso de porte ilegal de arma

22/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]

Ministro Kassio Nunes Marques
POLÍTICA

Nunes Marques suspende cassação de prefeito e vice de Barueri

02/05/2025

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a cassação dos mandatos do prefeito de Barueri, Beto Piteri, e da vice-prefeita, Cláudia Marques. A decisão anterior, que havia sido proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acusava os gestores de utilizarem indevidamente os meios de comunicação social. Com essa […]

Kassio Nunes Marques
POLÍTICA

Julgamento sobre fornecimento de remédios fora do SUS é suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques

13/09/2024

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (13), vista e suspendeu o julgamento que discute as situações em que o poder público deverá arcar com medicamentos não disponíveis no SUS. Para a União e os Estados serem obrigados a fornecer os medicamentos, deve ser comprovada a impossibilidade de substituir […]

A Abraji e a ESPM celebram, nesta terça-feira (07) na Vila Mariana em São Paulo, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em evento que conta com a presença da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia
POLÍTICA

Cármen Lúcia assume a presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes

07/05/2024

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir de hoje, com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, tendo como desafio principal conduzir as eleições municipais de outubro. A eleição […]

STF
POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

Fachada do STF
POLÍTICA

STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Nesta quarta, 13, no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a […]

A senadora Elizane Gama e o deputado Arthur Maia, respectivamente relator e presidente da CPMI do 8 de Janeiro, sentados em seus lugares no colegiado
POLÍTICA

Nunes Marques libera ex-subsecretária de Inteligência do DF de depoimento e revolta comando da CPMI do 8 de Janeiro

13/09/2023

A ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, Marília Ferreira, foi liberada pelo ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), de prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. A decisão de dar um habeas corpus à delegada foi mal recebida pelos parlamentares, que afirmam que irão recorrer desta decisão. Durante a sessão do colegiado […]

Arthur Maia, presidente da CPMi do 8 de Janeiro
DESTAQUES

Arthur Maia argumenta que um habeas corpus concedido a um depoente da CPMI cria desequilíbrio entre os Poderes

12/09/2023

Presidente da CPMI do 8 de Janeiro critica decisão de ministro do STF sobre habeas corpus O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), expressou descontentamento com a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo um habeas corpus (HC) para Marília […]

invasão em brasília
DESTAQUES

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

jair-bolsonaro-julgamento-tse-embarque-rj-reproducao-jovem-pan-news
DESTAQUES

‘Esquerda quer uma eleição em 2026 sem concorrente, W.O.’, critica Bolsonaro antes do julgamento de inelegibilidade no TSE

29/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, às 9h, o julgamento sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos (contando a partir das eleições de 2022). O ex-presidente embarcou de Brasília para o Rio de Janeiro, por volta das […]

Novo ministro da Justiça, Anderson Torres, ao lado do presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Em julgamento no TSE, defesa de Bolsonaro deve deslegitimar uso da minuta encontrada na casa de Anderson Torres

22/06/2023

Durante o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta quinta-feira, 22, que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, há a expectativa de que a defesa do ex-presidente tente retirar a minuta do decreto presidencial de Estado de Sítio encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e que supostamente articularia um […]

prédio da eletrobras
POLÍTICA

No STF, AGU se manifesta contra trecho da lei que limita poder da União na Eletrobras; Câmara defende texto atual

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Desestatização é criticada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para ter participação no comando da empresa proporcional ao percentual de ações que detém Nesta segunda-feira, 5, a Advocacia-Geral da União […]

Kassio Nunes Marques
POLÍTICA

Nunes Marques realiza cirurgia intestinal e aguarda alta médica em São Paulo

01/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal realizou um procedimento hospitalar em decorrência de uma operação bariátrica feita em 2012; magistrado está internado no Hospital Albert Einstein O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se atualmente internado no Hospital Albert Einstein no aguardo de alta médica para retornar a Brasília. Confirmada pela equipe de […]

Kassio Nunes Marques
POLÍTICA

Nunes Marques é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi por ofensas eleitorais

28/11/2022

Presidente da República argumentou que líderes petistas ‘ofenderam sua reputação’ por chamá-lo de ‘genocida, miliciano e assassino’, além de uma associação ao canibalismo O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira, 28, como relator da ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o próximo chefe do Executivo, Luiz […]

Kassio Nunes Marques
POLÍTICA

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

10/06/2022

Decisão foi efetuada por três votos a dois; os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram contra restituir o mandato do parlamentar A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 10, por derrubar a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, que havia anulado a cassação do deputado federal bolsonarista […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

‘Não nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

André Mendonça
POLÍTICA

André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF

07/06/2022

Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

Fernando Francischini espera resultado ‘memorável’ de julgamento: ‘Confio no Supremo’

06/06/2022

Ministros julgam caso envolvendo o deputado estadual pelo Paraná nesta terça-feira, 7, em plenário virtual; parlamentar teve mandato cassado pelo TSE, mas restabelecido por Kassio Nunes Marques O deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) espera que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu seu mandato parlamentar, anteriormente cassado […]

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF
POLÍTICA

Luiz Fux marca para terça-feira sessão virtual sobre caso Francischini

04/06/2022

Deputado estadual do Paraná teve mandato restituído após decisão do ministro Kassio Nunes Marques O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituiu o mandato […]

Foto de perfil de ministro do STF
POLÍTICA

Após decisão de Kassio, Moraes defende entendimento do TSE e punição por fake news nas redes

03/06/2022

Ministro rebateu argumento do colega e disse que redes sociais serão equiparadas aos meios de comunicação tradicionais durante as eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira, 3, os argumentos usados pelo ministro Kassio Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituir o mandato […]