Kassio Nunes Marques reúne TSE para definir limites do uso de IA em vídeo de Bolsonaro
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral convocou reunião fechada nesta terça (18) para discutir alcance da proibição de conteúdo sintético em campanhas.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral convocou reunião fechada nesta terça (18) para discutir alcance da proibição de conteúdo sintético em campanhas.
Ministro do TSE atendeu ao pedido do Partido Liberal e permitiu o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro.
O TSE descartou ataque hacker e apontou uso indevido de credenciais na filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão; inquérito foi aberto.
Ministro Kássio Nunes Marques relatará ação do PT após senador citar suposta vulnerabilidade e relatório da CIA em discurso a diplomatas.
Ministro do STF e presidente do TSE considera publicações do site 'Platão Brasil' desinformativas e ofensivas, visando as eleições de 2026.
Ministro do Supremo questiona decisão de Kassio Nunes Marques sobre levantamento da AtlasIntel e aponta “erro crasso” em relato de André Mendonça sobre delação, evocando fantasmas da Lava Jato.
Nova composição do Tribunal Superior Eleitoral enfrenta desafios como desinformação e regulação de IA sob a presidência de Kassio Nunes Marques.
Ministro do STF comanda Justiça Eleitoral e define os trâmites das Eleições de 2026.
Senador e pré-candidato à presidência critica Tribunal Superior Eleitoral em cerimônia de posse do novo presidente, Ministro Kassio Nunes Marques.
Defesa do ex-presidente alega "erro judiciário" em sentença de 27 anos e 3 meses de prisão.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, está na lista de convidados para a cerimônia que marca o início da gestão eleitoral de 2026.
Senador Flávio Bolsonaro elogia ação da PF autorizada pelo STF e exige instalação de comissão parlamentar mista de inquérito para investigar a instituição financeira.
Alessandro Vieira e Eduardo Girão solicitam afastamento do ministro do STF de mandado de segurança sobre CPMI do Banco Master, citando "relação íntima" com senador Ciro Nogueira, investigado na Operação Compliance Zero.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, seguiu o relator Dias Toffoli e ajudou a formar a maioria que decidiu anular todas as provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O placar final foi de 3 a 2 a favor de Palocci. Além de Toffoli e Nunes […]
Antes de sair do Brasil, a deputada federal Carla Zambelli (PL) disse ter arrecadado ao menos R$ 285 mil de doações via Pix feitas por apoiadores e seguidores nas redes sociais. Zambelli divulgou a “vaquinha” para adquirir dinheiro para pagar multas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a condenação da deputada por invasão ao […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a cassação dos mandatos do prefeito de Barueri, Beto Piteri, e da vice-prefeita, Cláudia Marques. A decisão anterior, que havia sido proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acusava os gestores de utilizarem indevidamente os meios de comunicação social. Com essa […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma votação apertada de 6 a 4, manter a prisão de Fernando Collor de Mello, conforme a determinação do ministro Alexandre de Moraes. O desfecho do julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28). Os ministros que se opuseram à prisão foram Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além […]
O ministro Kassio Nunes Marques, Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista – mais tempo para análise – nesta sexta-feira (4) e interrompeu o julgamento na Segunda Turma sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. A […]
O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria dos casos que envolvem a tentativa de golpe de 2022 e os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, todos os […]
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (13), vista e suspendeu o julgamento que discute as situações em que o poder público deverá arcar com medicamentos não disponíveis no SUS. Para a União e os Estados serem obrigados a fornecer os medicamentos, deve ser comprovada a impossibilidade de substituir […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]
A ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as “fake news” nas eleições municipais de 2024, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3), durante cerimônia em Brasília (DF). […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir de hoje, com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, tendo como desafio principal conduzir as eleições municipais de outubro. A eleição […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo […]