Fiesp Pressiona Senado por Prazo Maior no Fim da Escala 6×1; Diálogo com Câmara Esgotado

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) articula no Senado Federal para renegociar os termos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, reuniu-se na terça-feira, 26 de maio de 2026, às 15h, em Brasília, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e outras lideranças do setor produtivo. O objetivo é apresentar as demandas da indústria e buscar um prazo de adaptação mais longo para a nova jornada de trabalho.

Indústria Busca Senado Após Impasse na Câmara

Representantes da indústria consideram o diálogo com a Câmara dos Deputados esgotado. A estratégia foca agora no Senado para tentar ampliar o prazo de implementação da medida, caso ela seja aprovada. Atualmente, o setor julga o período de 60 dias para adaptação insuficiente e defende um cronograma mais extenso. O grupo também avalia o adiamento da discussão para depois das eleições de 2026, embora reconheça a baixa probabilidade dessa alternativa.

A movimentação ocorre em meio à tramitação da PEC que propõe o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. Na Câmara dos Deputados, a análise do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada na segunda-feira, 25 de maio de 2026. O deputado Mauricio Marcon (PL-RS) pediu vista do processo. O debate no colegiado está previsto para ser retomado na quarta-feira, 27 de maio de 2026.

“Para que nós que tivermos acesso ao texto com o relator lendo, possamos nos aprofundar e, quem sabe, muitos trazerem sugestões para aperfeiçoar”, argumentou o parlamentar durante a sessão de segunda-feira. A proposta em análise no Congresso busca alterar a jornada de trabalho semanal, gerando preocupação entre as lideranças industriais quanto aos custos operacionais e ao tempo necessário para a reorganização das escalas de produção.

Relatório da PEC Propõe 40 Horas Semanais

O relator da PEC que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou o relatório do parecer na CCJ na segunda-feira, 25 de maio de 2026. O documento prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Um desses dias de repouso semanal remunerado deve ser, preferencialmente, no domingo.

Conforme a proposta, a jornada passará de 44 horas para 42 horas semanais em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. Prates também modifica o Artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.” As novas regras não se aplicam aos trabalhadores com carga de trabalho igual ou inferior a 40 horas semanais. A proposta detalha a transição para a nova jornada, buscando equilibrar os interesses de trabalhadores e empregadores, embora o setor industrial ainda veja desafios na implementação. Câmara e Executivo buscam acordo final para a medida.