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Aliança oficializa suporte à reeleição do governador e lança ex-vereadora Soninha Francine ao Senado para as eleições de 2026.
Investigação apura suspeitas de benefícios indevidos em negociações ligadas ao Banco Master; parlamentar não detalha, mas garante que "será provada".
Parlamentar deve depor em 7 de agosto de 2026 sobre supostas irregularidades; defesa orienta silêncio.
Federação União Progressista Estadual Declara Suporte para Eleição Presidencial de 2026; Pesquisa Datafolha Indica Marina Silva e Simone Tebet na Liderança do Senado Paulista.
Parlamentar do Mato Grosso do Sul, eleita em 2018 pelo PSL, formalizou decisão em rede social com foto ao lado do presidente Lula.
Governadora do DF reforça convite à ex-primeira-dama para fortalecer palanque governista nas eleições de 2026, apesar de Michelle Bolsonaro priorizar família e cuidado com ex-presidente em prisão domiciliar.
Líder da oposição no Senado classifica medida como "sem precedentes" e compara com período de prisão de Lula; ministro do STF rejeita alegações da defesa e impõe novas condições.
Ausência do chanceler Mauro Vieira gera críticas de parlamentares e acusações de crime de responsabilidade.
Proposta de Emenda à Constituição 14/2021 segue para promulgação em 14 de julho de 2026 após aprovação com 73 votos; ministro Dario Durigan cogita acionar STF por custo de R$ 27,9 bilhões.
Medida Provisória 1343/2026, que altera regras do transporte rodoviário de cargas, teve pontos divergentes entre as casas legislativas antes da aprovação final.
Deputada do PSOL-SP e Fernando Haddad (PT) pressionam por votação da proposta que extingue a escala de trabalho, com recesso parlamentar e período eleitoral iminentes.
Governador questionou candidaturas de Simone Tebet e Marina Silva; deputada e ex-ministra defendem legitimidade em São Paulo.
Declarações do Presidente dos EUA, Donald Trump, ocorrem em meio a escalada de tensões com o Irã; Guarda Revolucionária Iraniana classifica falas como "arrogantes".
Edinho Silva, presidente nacional do PT, anunciou neste sábado (12) a mobilização nas redes sociais, que terá início na próxima segunda-feira (13) de 2026, visando a aprovação da proposta defendida pelo presidente Lula.
Janaina Paschoal e Tarcísio de Freitas questionam vínculo das ex-ministras com o estado; Simone Tebet rebate acusações de falta de representatividade.
Presidente do PSDB prioriza eleições para o Congresso e estados no pleito de 2026, visando projeto para 2030 e criticando "polarização rasa".
Pré-candidatura ao Senado torna-se insustentável após operação da PF; PL busca novos nomes para as eleições de 2026 a menos de 90 dias do pleito.
Pedro Uczai (PT-SC) exige avanço da proposta no Senado; Davi Alcolumbre (União-AP) rechaça intimidação e defende prerrogativa da Presidência.
Ex-prefeito de Belford Roxo foi detido em flagrante por posse de fuzil durante a 6ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga lavagem de dinheiro.
Senadora do Republicanos-DF relatou ameaças e ofensas, inclusive de cunho misógino, em embate político na semana de 1º de julho de 2026.
Presidente do PL expressa dúvidas sobre candidatura, enquanto aliados veem viabilidade; ex-primeira-dama recebe sondagens de outras legendas.
Saída da ex-primeira-dama, anunciada após embate com senador Flávio Bolsonaro, expõe divisões internas e levanta dúvidas sobre sua candidatura ao Senado em 2026.
Proposta garante duas folgas semanais e segue para o Senado após votação expressiva na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026.
Vice-prefeita de Dourados se reuniu com líderes do setor produtivo para discutir desafios e oportunidades para o ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul.
Sucesso da ABC, The Good Doctor: O Bom Doutor terá mais uma baixa importante no elenco. De acordo com o TVLine, Hill Harper, ator que interpreta o Dr. Marcus Andrews desde o lançamento da série, em 2017, deixará a produção para se dedicar à sua candidatura ao Senado dos EUA. O que você precisa saber: […]
O tratamento fisioterapêutico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes que tenham feito cirurgia em decorrência do tratamento de câncer de mama está mais perto de se tornar realidade. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (06) o projeto de lei que trata do assunto. O texto segue agora […]
(Imagem: petrmalinak/Shutterstock) O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, a proposta que estabelece a criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões acima de 10 mil toneladas por ano de empresas, […]
O Senado Federal está prestes a tomar uma decisão crucial que pode impactar significativamente a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil, incluindo os chamados fantasy games. O projeto em discussão, já aprovado pela Câmara dos Deputados, busca estabelecer um marco regulatório para esses setores, eliminando a necessidade de autorização governamental para desenvolvimento e disponibilização no […]
Um projeto responsável por criar um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O texto defende a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Declarado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto visa “fomentar a redução de emissões de gases de efeito […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O Senado Federal anunciou a criação de uma Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) que vai abordar os desafios decorrentes do avanço tecnológico e a proteção da privacidade dos cidadãos. Para quem tem pressa: O principal objetivo da comissão é estabelecer diretrizes amplas para o desenvolvimento e uso responsável […]
O Senado Federal aprovou por 58 votos contra 18, nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o ingresso do advogado na Corte, o STF volta a ter 11 ministros em sua composição. Desde o dia 11 de abril, há uma cadeira vaga na mais alta […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (06), o relatório do marco legal dos games. Agora, o texto precisa passar, pelo menos, pelo plenário da Casa. Para quem tem pressa: Caso façam alterações em seu conteúdo, o marco legal precisa voltar para a Câmara dos Deputados para nova apreciação. Caso contrário, vai […]
Após ter votação adiada no dia 30 de maio, o projeto de lei (PL) que cria um marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (6), a partir das 9h, segundo informou a Agência Senado. O […]
O Senado Federal discute com a Receita Federal uma taxa que funcionará como um imposto para a indústria atuar no Brasil. A informação vem do senador Irajá (PSD), relator do projeto, em entrevista ao Broadcast/ Estadão. A medida é estudada para ser implementada com o Marco Legal dos Games, projeto de lei que visa regulamentar […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou um novo projeto de lei (PL) para regulamentar as inteligências artificiais. O texto foi elaborado a partir das reuniões realizadas por uma Comissão de Juristas iniciada no ano passado, que reuniu mais de 70 audiências públicas. A proposta reúne três outros projetos […]
Um novo projeto de lei que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.082/2022, que é da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, contudo, caso a vítima […]
Planos de saúde: Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS. Imagem: Arquivo/Agência Brasil O Plenário aprovou, na última quarta-feira (10), um requerimento para realização de uma sessão de debates sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL visa […]
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. O projeto […]
Ideia do projeto é exigir SAC para e-commerce, de olho na resolução de pendências ocorridas nas transações financeiras. Imagem: BELL KA PANG/Shuutterstock Uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC) está em análise no Senado. O objetivo do projeto de lei […]
Requerimento é de autoria do senador Humberto Costa; vítima foi morta por asfixia em viatura com gás lacrimogênio A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1, a ida de parlamentares a Sergipe para acompanhar as investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos. Os senadores irão a Aracaju e Umbaúba nos dias […]
Orientação do governo federal foi de voto contrário à medida; proposta irá retornar à Câmara dos Deputados devido a mudanças realizadas no texto O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17, a volta do despacho gratuito de bagagem os aeroportos brasileiros. A decisão sinaliza uma derrota das companhias aéreas e do governo federal, que orientou voto […]
Um Projeto de Lei (PL) no Senado está sendo apresentado tendo como fundamento fazer com que os valores gastos em combustível pelos caminhoneiros autônomos sejam repassados ao cliente. A autoria é do senador Lucas Barreto, do Partido Social Democrático (PSD) do Amapá. Sob o número 1205 de 2022, o PL prevê que, “na prestação de […]
O projeto que regulamenta o mercado brasileiro de criptomoedas foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado, em votação simbólica. Agora, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 4.401/2021 apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), segue para análise da Câmara dos Deputados. Além de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços relacionados […]
Um projeto de lei (PL 673/2022) quer tornar obrigatória a existência de sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) em veículos no Brasil. A iniciativa está em tramitação no Senado e altera a Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro) em seu rol de equipamentos obrigatórios. Como princípio, a medida visa reduzir os acidentes […]
Um novo Projeto de Lei apresentado este ano pela senadora Mara Gabrilli quer que streamings e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet ofereçam recursos de acessibilidade, como janela de Libras (Língua Brasileira de Sinais), closed caption (legenda oculta) e audiodescrição. De acordo com a Agência Senado, o PL 247/2022 tem o objetivo de aplicar aos […]
Comissão vai elaborar projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil Uma comissão de juristas foi instalada nesta quarta-feira (30) para elaborar um projeto de regulação de inteligência artificial no Brasil. Agora, o comitê tem 120 dias, ou quatro meses, para entregar uma proposta ao Senado. Os juristas, com Laura Schertel como relatora, precisam estabelecer […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”. Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou […]
Com orçamento relativamente aliviado, bares e restaurantes de Campo Grande podem ganhar um novo benefício durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No próximo dia 27, o Senado Federal vota um Projeto de Lei que estabelece auxílio de R$ 2 mil aos estabelecimentos, durante três meses. Além disso, no período serão suspensas as cobranças de tributos […]