Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas; Proposta Segue para o Senado
Medida extingue escala 6×1, garante dois dias de descanso remunerado e estabelece transição para a nova carga horária de trabalho, sem redução salarial.
Medida extingue escala 6×1, garante dois dias de descanso remunerado e estabelece transição para a nova carga horária de trabalho, sem redução salarial.
Texto elimina escala 6x1, reduz carga horária semanal e garante dois dias de folga sem corte salarial; setor produtivo pressiona por prazos maiores.
Deputados votam a favor da redução de 44 para 40 horas semanais e dois dias de folga, mantendo salários. Implementação gradual está prevista.
Proposta que reduz carga horária e amplia folgas semanais avança com 472 votos favoráveis; transição gradual está prevista.
Comissão especial da Câmara dos Deputados valida texto que extingue escala 6x1, garante dois dias de folga e mantém salários; proposta segue para Plenário.
Setor produtivo busca Senado para flexibilizar implementação da jornada de 40 horas semanais após adiamento na Câmara.
Deputado Léo Prates apresenta relatório na Câmara dos Deputados para nova legislação trabalhista em 2026, garantindo duas folgas semanais e sem redução salarial.
Proposta que reduz carga horária e garante dois dias de folga semanais avança com transição em um ano; MEIs podem ser beneficiados.
Presidente do PL defende PEC da jornada de trabalho; Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante redução para 40 horas semanais até 2027.
Proposta de emenda constitucional prevê transição de dois anos e busca equilíbrio entre direitos trabalhistas e produtividade econômica em 2026.
Proposta garante duas folgas semanais e segue para o Senado após votação expressiva na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026.
Leitura do relatório da proposta foi adiada para ontem (25), enquanto presidente da Câmara assegura votação em plenário ainda nesta semana.
Comissão especial busca consenso sobre transição da jornada de trabalho; votação em Plenário é garantida para a semana de 25 de maio de 2026.
Presidente da Casa, Hugo Motta, reforça compromisso com trabalhadores e convoca sessões; relator Leo Prates propõe transição e foco em mulheres.
Comissão especial define cronograma intenso de audiências públicas e seminários, com parecer previsto para o dia 20 e votação final em 26 de maio.
Deputado do Republicanos-BA detalha plano de trabalho para terça-feira, 5 de maio de 2026, e defende redução gradual da carga horária, alertando para compensação fiscal a empresas.
Leo Prates será relator e Alencar Santana presidirá comissão que busca aprovação em maio de 2026; governo federal também pressiona por votação antes das eleições de 2026.
Depois da sanção da Isenção do Imposto de Renda, o governo Lula volta a defender mais uma pauta populista. Dessa vez, a do fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Em publicação no perfil oficial nas redes sociais, neste sábado (6), o presidente Lula se manifestou pelo fim […]