Líderes da Câmara se Reúnem para Debater Fim da Escala 6×1 e PL da Misoginia

Líderes da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira (16) para discutir dois projetos de lei de grande impacto: o que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e o que equipara a misoginia ao crime de racismo. A reunião, convocada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa destravar a pauta do plenário e acelerar a apreciação das matérias.

Um dos principais temas em debate é o Projeto de Lei (PL) 1838/26, de autoria do governo federal, que visa eliminar a escala de seis dias de trabalho para um de folga. Encaminhada em regime de urgência em abril, a proposta define um limite de 40 horas semanais e oito horas diárias para a jornada de trabalho, garantindo dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relator da matéria, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), foi designado na última quinta-feira (11) e deverá esclarecer pontos de seu parecer durante o encontro.

A urgência na tramitação do PL 1838/26 tem trancado a pauta do plenário da Câmara, impedindo a votação de outras propostas até que este seja deliberado. O presidente Hugo Motta destacou em suas redes sociais a importância da apreciação da matéria para “destravar a pauta da Casa”. Prates também foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, aprovada no final de maio pela Câmara e agora em análise no Senado, já havia reduzido a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelecido a escala 5×2.

Além da jornada de trabalho, os líderes também analisarão o Projeto de Lei (PL) 896/23, que busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A proposta, já aprovada no Senado, teve uma nova versão apresentada na última quarta-feira (10) pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho sobre o tema. A principal alteração proposta pela relatora é na definição de misoginia, substituindo os termos “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher”, visando uniformidade conceitual com a legislação penal.

Motta expressou a expectativa de que ambos os projetos sejam votados em plenário ainda nesta semana, após os esclarecimentos e debates na reunião de líderes. A discussão é crucial para o avanço da agenda legislativa e para a definição de temas de grande relevância social e trabalhista no país.