Lula convoca ministros para reunião de emergência sobre bets e taxa de 20% em compras internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada para esta terça-feira (18) com ministros da Casa Civil, Relações Institucionais, Fazenda, Planejamento e Comunicação Social. O encontro tem como pauta principal as apostas esportivas (bets) e a chamada ‘taxa das blusinhas’, a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Ofensiva contra as bets

O governo federal tem intensificado medidas para regulamentar as apostas online. Em julho, uma portaria estabeleceu novas restrições à publicidade do setor. Lula demonstra preocupação pessoal com os impactos sociais das bets, o que motivou a convocação da reunião de última hora.

Pressa para aprovar MP da taxa das blusinhas

A segunda pauta é a medida provisória que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais. O governo tem pressa para aprovar o texto, que perde validade no dia 8 de setembro, menos de um mês antes do primeiro turno das eleições municipais. A MP precisa passar por uma comissão mista no Congresso antes de ir aos plenários.

• Prazo crítico: A MP perderá validade em 8 de setembro, faltando menos de 30 dias para o primeiro turno.
• Comissão mista: A instalação do colegiado ainda não ocorreu por falta de acordo sobre presidência e relatoria.
• Expectativa: O governo espera instalar a comissão em 1º de setembro, mas teme que a oposição deixe a medida caducar para provocar desgaste eleitoral.

O Palácio do Planalto avalia que a taxa das blusinhas poderia gerar danos eleitorais, motivo pelo qual editou a MP para acabar com a cobrança. Agora, corre contra o tempo para aprová-la no Congresso.