Ciclo de vergonha, mentiras e ilusão de recuperar prejuízo afastam dependentes do tratamento em Campo Grande.
Medida provisória assinada por Lula proíbe operação de casas de apostas e ameaça receita de R$ 1,14 bilhão dos times.
Presidente reúne equipe no Palácio da Alvorada para tratar de medidas contra apostas e da MP que acaba com cobrança de imposto sobre importados.
Medida visa conter alta dos preços do gás de cozinha em meio a conflito no Oriente Médio e garantir programa social.
Medidas provisórias liberam R$ 7.300 para famílias e R$ 500 milhões para empresas afetadas pelas enchentes.
Medida Provisória, agora sob análise do Senado, visa distribuição gratuita de gás de cozinha e amplia o alcance do Auxílio Gás.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, que teve origem na Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025, que visa modernizar o marco regulatório do setor elétrico, segundo publicação desta terça-feira (25), do Diário Oficial da União (DOU). Conforme antecipado na […]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico, afirmou nesta quinta-feira (16), que “no mais tardar” seu relatório deve ser apresentado no dia 28 de outubro. A perspectiva é que haja, no mesmo dia, votação na Comissão Mista que avalia o tema. O encaminhamento ao plenário da […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que recebeu sinais de parlamentares dispostos a buscar compensações para a Medida Provisória (MP) que substituía o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e perdeu validade sem ser votada. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, […]
A derrubada da MP 1303, nesta quarta-feira (8), foi positiva para a oposição do governo Lula. “O Parlamento brasileiro deu, nesta quarta-feira (8), um recado claro ao governo do PT: o Brasil não aguenta mais impostos! A derrubada da MP 1303 foi uma vitória do povo brasileiro — dos trabalhadores, dos empreendedores e de todos […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que a Medida Provisória (MP) que trata de mudanças na tributação de operações financeiras (IOF) deverá sofrer alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que visa aumentar a arrecadação do governo, tem gerado debates entre parlamentares e o setor econômico. A MP em questão […]
O governo Lula (PT) divulgou nesta terça-feira (25) uma medida provisória (MP) que estabelece as regras para as apostas esportivas no país. De acordo com a MP, as empresas que atuam nesse setor serão taxadas em 18% sobre sua receita, calculada com base no GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita total das casas […]
Covid-19: governo libera compra de vacinas pela iniciativa privada. Imagem: Seamm/Shutterstock O Governo Federal liberou nesta sexta-feira (17) a compra de vacinas pela iniciativa privada, ou seja, direto pelos fabricantes. A medida provisória, que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, é decorrente do fim do estado de emergência em saúde pública – decretada devido a […]
Lembra que o governo falava há algum tempo em uma medida provisória para taxar todas as compras feitas da China por pessoas físicas? Pois bem, a mudança pode aumentar em 60% o preço dos produtos, já que o percentual da alíquota única valeria para qualquer transação. Atualmente, apenas produtos com valor acima de US$ 50, […]
Apesar do mérito de trazer maior segurança jurídica para diversas situações relacionadas aos trabalhadores que prestam serviços em regime de teletrabalho, a Medida Provisória nº 1.108/2022 também trouxe algumas preocupações referentes a este modelo cada vez mais consolidado na realidade brasileira. Uma das mudanças que mais chamaram a atenção da comunidade jurídica diz respeito à […]
Receita Federal pode cobrar impostos em compras online da China Parece que as compras online vão mesmo ser taxadas. Após um grupo de grandes empresários brasileiros demonstrar grande incômodo com a importação de produtos da China por pessoas físicas, a Receita Federal divulgou que pode baixar uma medida provisória (MP) cobrando impostos. De acordo com […]
Medida provisória que regulamenta trabalho remoto é publicada Nesta sexta-feira (25), o governo federal publicou duas medidas provisórias (MP) que regulamentam o trabalho remoto, conhecido como home-office ou teletrabalho. A modalidade ganhou vários adeptos após o início da pandemia da Covid-19, que levou as empresas a mandarem os trabalhadores para casa, por causa do distanciamento […]
Ministério da Economia prepara MP contra plataformas como Shopee e AliExpress Depois que um grupo de empresários brasileiros foi até Brasília reclamar com o alto escalão do governo federal sobre compras feitas por consumidores direto da China, o Ministério da Economia decidiu agir. A pasta, chefiada por Paulo Guedes, prepara uma medida provisória (MP) para […]
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]