Alcance milhares de leitores
Medida Provisória de Lula exige que operadoras mostrem nome e logo de empresas que ligam e bloqueiem chamadas abusivas.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu nesta sexta-feira a autorização excepcional que permitia a Stake Brasil operar até 25 de outubro.
Ciclo de vergonha, mentiras e ilusão de recuperar prejuízo afastam dependentes do tratamento em Campo Grande.
Medida provisória assinada por Lula proíbe operação de casas de apostas e ameaça receita de R$ 1,14 bilhão dos times.
Presidente reúne equipe no Palácio da Alvorada para tratar de medidas contra apostas e da MP que acaba com cobrança de imposto sobre importados.
Medida visa conter alta dos preços do gás de cozinha em meio a conflito no Oriente Médio e garantir programa social.
O governo Lula (PT) divulgou nesta terça-feira (25) uma medida provisória (MP) que estabelece as regras para as apostas esportivas no país. De acordo com a MP, as empresas que atuam nesse setor serão taxadas em 18% sobre sua receita, calculada com base no GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita total das casas […]
Covid-19: governo libera compra de vacinas pela iniciativa privada. Imagem: Seamm/Shutterstock O Governo Federal liberou nesta sexta-feira (17) a compra de vacinas pela iniciativa privada, ou seja, direto pelos fabricantes. A medida provisória, que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, é decorrente do fim do estado de emergência em saúde pública – decretada devido a […]
Lembra que o governo falava há algum tempo em uma medida provisória para taxar todas as compras feitas da China por pessoas físicas? Pois bem, a mudança pode aumentar em 60% o preço dos produtos, já que o percentual da alíquota única valeria para qualquer transação. Atualmente, apenas produtos com valor acima de US$ 50, […]
Apesar do mérito de trazer maior segurança jurídica para diversas situações relacionadas aos trabalhadores que prestam serviços em regime de teletrabalho, a Medida Provisória nº 1.108/2022 também trouxe algumas preocupações referentes a este modelo cada vez mais consolidado na realidade brasileira. Uma das mudanças que mais chamaram a atenção da comunidade jurídica diz respeito à […]
Receita Federal pode cobrar impostos em compras online da China Parece que as compras online vão mesmo ser taxadas. Após um grupo de grandes empresários brasileiros demonstrar grande incômodo com a importação de produtos da China por pessoas físicas, a Receita Federal divulgou que pode baixar uma medida provisória (MP) cobrando impostos. De acordo com […]
Medida provisória que regulamenta trabalho remoto é publicada Nesta sexta-feira (25), o governo federal publicou duas medidas provisórias (MP) que regulamentam o trabalho remoto, conhecido como home-office ou teletrabalho. A modalidade ganhou vários adeptos após o início da pandemia da Covid-19, que levou as empresas a mandarem os trabalhadores para casa, por causa do distanciamento […]
Ministério da Economia prepara MP contra plataformas como Shopee e AliExpress Depois que um grupo de empresários brasileiros foi até Brasília reclamar com o alto escalão do governo federal sobre compras feitas por consumidores direto da China, o Ministério da Economia decidiu agir. A pasta, chefiada por Paulo Guedes, prepara uma medida provisória (MP) para […]
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]