Câmara Votará Regulamentação de IA em 2026, Afirma Hugo Motta
Presidente da Casa prevê apresentação de relatório em junho e avanço do Marco Legal da Inteligência Artificial.
Presidente da Casa prevê apresentação de relatório em junho e avanço do Marco Legal da Inteligência Artificial.
Texto elimina escala 6x1, reduz carga horária semanal e garante dois dias de folga sem corte salarial; setor produtivo pressiona por prazos maiores.
Deputados votam a favor da redução de 44 para 40 horas semanais e dois dias de folga, mantendo salários. Implementação gradual está prevista.
Proposta que reduz carga horária e amplia folgas semanais avança com 472 votos favoráveis; transição gradual está prevista.
Comissão especial da Câmara dos Deputados valida texto que extingue escala 6x1, garante dois dias de folga e mantém salários; proposta segue para Plenário.
Proposta que reduz carga horária e garante dois dias de folga semanais avança com transição em um ano; MEIs podem ser beneficiados.
Presidente do PL defende PEC da jornada de trabalho; Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante redução para 40 horas semanais até 2027.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, detalha cronograma para nova legislação e pontos inegociáveis, incluindo dois dias de folga e manutenção salarial.
Proposta de emenda constitucional prevê transição de dois anos e busca equilíbrio entre direitos trabalhistas e produtividade econômica em 2026.
Proposta garante duas folgas semanais e segue para o Senado após votação expressiva na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026.
Leitura do relatório da proposta foi adiada para ontem (25), enquanto presidente da Câmara assegura votação em plenário ainda nesta semana.
Ministro Flávio Dino exige detalhes sobre missões oficiais do deputado e sua ligação com financiamento de filme. Frias alterou versão sobre recursos do Banco Master.
Ex-deputado federal por Minas Gerais ocupa vaga de Aroldo Cedraz em sessão solene com a presença de altas autoridades em Brasília.
Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão contestam decisão do Conselho de Ética por ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025.
Comissão especial busca consenso sobre transição da jornada de trabalho; votação em Plenário é garantida para a semana de 25 de maio de 2026.
Hugo Motta não garante apresentação de relatório em maio de 2026; divergências sobre transição travam proposta de redução da jornada.
Presidente Hugo Motta anuncia tramitação conjunta de emenda constitucional e projeto de lei do governo, buscando garantir a redução da jornada semanal sem corte salarial e destravar a pauta no Senado.
Presidente da Casa, Hugo Motta, reforça compromisso com trabalhadores e convoca sessões; relator Leo Prates propõe transição e foco em mulheres.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabelece semana de deliberações e promete votação da proposta ainda no mês de maio.
Suspeitas de descaminho ou contrabando em aeronave particular, com envolvimento do presidente da Câmara e senadores, levam investigação ao Supremo Tribunal Federal.
Leo Prates será relator e Alencar Santana presidirá comissão que busca aprovação em maio de 2026; governo federal também pressiona por votação antes das eleições de 2026.
Presidente Hugo Motta busca apreciação da proposta até maio de 2026, enquanto o Executivo envia projeto de lei com urgência, visando as eleições.
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal sobre lei de 1971 converge com aquisição bilionária de terras raras e debate sobre política nacional de recursos estratégicos em 2026.
Proposta avança para comissão especial, debatendo período de transição e compensações ao setor produtivo.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, confirma tramitação da PEC apesar de PL enviado pelo governo Lula.
Ministro Guimarães garante que o PL será encaminhado ao Congresso, buscando consenso para votação até o fim de maio.
Líder petista garante mobilização para votar o fim da escala 6x1, enquanto governo planeja projeto próprio.
Expectativa é que proposta de alteração na jornada de trabalho seja apreciada no Plenário até o fim de maio.
Decreto detalha regras para influenciadores mirins e proíbe monetização de conteúdo vexatório online.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante discussão aprofundada sobre o tema, que pode impactar a economia.
Ministro Zanin aponta "defeitos processuais" e determina que análise seja feita na Câmara dos Deputados.
Ministro do STF analisará mandado de segurança que questiona o arquivamento da CPI pelo presidente da Câmara.
Redução da jornada de trabalho para 4x3 ganha força, mas enfrenta resistência de setores da economia e oposição, acendendo o debate sobre o futuro do trabalho no Brasil.
Decisão acelera tramitação da proposta, vista como prioridade. Referendo sobre maioridade penal será tratado separadamente.
Hugo Motta critica 'exagero' da mídia e confia na imparcialidade do ministro André Mendonça no caso.
Hugo Motta (Republicanos-PB) busca aprovar a proposta na CCJ em março e em comissão especial em abril.
Decisão segue para o Senado, com a senadora sul-mato-grossense na relatoria. Pacto visa criar maior zona de livre comércio do mundo.
Presidente da Câmara garante agilidade na tramitação da proposta que impacta milhões de trabalhadores.
Governador de SP busca fortalecer articulação com senador em pautas para 'resgatar o Brasil'.
Após indefinições com os EUA, Brasil busca previsibilidade no comércio internacional, diz presidente da Câmara.
Decisão de Hugo Motta acende debate no Congresso; governistas criticam e oposição vê acerto.
Apesar de rumores de substituição, Hugo Motta confirma Derrite na relatoria do projeto que visa endurecer penas contra o crime organizado.
Proposta do fim da jornada de trabalho 6x1 gera debate acalorado entre parlamentares. PL evita posicionamento oficial, enquanto base governista demonstra apoio. Votação pode ocorrer em maio.
Declaração ocorreu em sessão solene na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê votação da PEC em maio.
Presidente da Câmara dos Deputados avalia cenário eleitoral e futuro do Republicanos.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, busca consenso para votação da PEC que altera a jornada. Expectativa é de diálogo com governo Lula e análise cuidadosa do impacto.
Nos bastidores, Planalto busca alternativa para destravar PL Antifacção e superar divergências com o Congresso.
Hugo Motta, presidente da Câmara, defende PEC que visa mudar jornada de trabalho considerada exaustiva. CCJ vai analisar admissibilidade da proposta.
Proposta que visa alterar a jornada de trabalho avança no Congresso Nacional, gerando debates acalorados entre governo, empresários e trabalhadores.
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que requerimentos de CPIs são tratados por ordem cronológica, impactando a análise do pedido sobre o Banco Master.