PL 896/23

Deputadas Julia Zanatta e Jack Rocha discutem em sessão sobre PL da Misoginia.

POLÍTICA

Câmara dos Deputados: Deputadas Divergem sobre PL que Equipara Misoginia ao Racismo

14/07/2026

Proposta, já aprovada no Senado em março de 2026, aguarda votação no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar de julho.

Grupo de Trabalho da Câmara aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

POLÍTICA

Câmara Aprova PL Antimisoginia e Amplia Punição para Ataques Online

17/06/2026

Relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo, e modifica a Lei Maria da Penha; votação em plenário está prevista para o fim de junho de 2026.

POLÍTICA

Líderes da Câmara se Reúnem para Debater Fim da Escala 6×1 e PL da Misoginia

15/06/2026

Hugo Motta convocou encontro para esta terça-feira (16) com o objetivo de esclarecer pareceres e agilizar votações de propostas consideradas urgentes.