Câmara dos Deputados: Deputadas Divergem sobre PL que Equipara Misoginia ao Racismo

As deputadas federais Julia Zanatta (PL-SC) e Jack Rocha (PT-ES) divergiram nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, durante sessão na Câmara dos Deputados. A discussão ocorreu em meio à análise do Projeto de Lei (PL) 896/23, que busca criminalizar a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo.

O PL aguarda votação no plenário da Casa, com o presidente Hugo Motta (Republicanos) prometendo sua apreciação antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho de 2026.

Um vídeo, gravado pelo repórter Bruno Pinheiro da Jovem Pan, registrou a troca de acusações entre as parlamentares, enquanto um terceiro deputado, não identificado nas imagens, discursava a favor da proposta. As deputadas pertencem, respectivamente, à oposição (Partido Liberal) e à base governista (Partido dos Trabalhadores).

O Projeto de Lei 896/23 não apenas equipara a misoginia ao racismo, mas também prevê a ampliação da pena para casos praticados na internet com fins de lucro, audiência, engajamento ou visibilidade. A proposta também estabelece a realização de campanhas públicas de enfrentamento à misoginia.

Tramitação e Votação

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) propôs o PL 896/23, que considera ódio ou aversão às mulheres um crime grave, com punição de dois a cinco anos de reclusão e multa. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) relatou o projeto, que recebeu aprovação unânime no Senado em março de 2026, com 67 votos favoráveis e nenhum contrário.

Em junho de 2026, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar enfatizou haver uma convergência central sobre “a íntima relação entre o discurso de ódio e inferiorização das mulheres e a prática de crimes graves”, destacando que o feminicídio é frequentemente uma “morte anunciada” precedida por violência verbal e simbólica.

A aprovação final do PL depende agora da votação em plenário na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), comprometeu-se a pautar o projeto antes do recesso parlamentar, que suspende as atividades legislativas de 18 a 31 de julho de 2026.