França Proíbe Redes Sociais para Menores de 15 Anos e Celulares em Escolas
Legislação inédita na União Europeia, aprovada em 21 de julho de 2026, visa proteger adolescentes; implementação enfrenta revisão constitucional.
Legislação inédita na União Europeia, aprovada em 21 de julho de 2026, visa proteger adolescentes; implementação enfrenta revisão constitucional.
Proposta, já aprovada no Senado em março de 2026, aguarda votação no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar de julho.
Proposta permite porte do dispositivo para defesa pessoal a partir dos 16 anos; texto aguarda sanção presidencial.
Parlamentar concilia atividades legislativas com o trabalho de comentarista no Mundial sediado em Canadá, EUA e México, mantendo o mandato ativo.
Medida histórica, anunciada nesta quinta-feira (25), abrange Inglaterra e País de Gales e criminaliza práticas abusivas que incluem estupros, espancamentos e manipulação.
Caso, ocorrido no final de 2025, envolve criança gravemente doente; Ministério Público avaliará conformidade médica.
Projeto de Lei 23/2026 impede que condenados por homicídio herdem bens de irmãos, tios e primos.
Relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo, e modifica a Lei Maria da Penha; votação em plenário está prevista para o fim de junho de 2026.
Legislação aprovada em 16 de junho de 2026 restringe nomenclatura, mas permite "hambúrgueres" e "salsichas" de origem vegetal.
Plataforma Legisgov concentra normas, facilita consultas e garante acesso a textos atualizados desde 3 de junho de 2026.
Proposta garante duas folgas semanais e segue para o Senado após votação expressiva na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026.
A obra “Recent Entrance to Paradise” foi criada por inteligência artificial. Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Por Iara Peixoto Melo, advogada e sócia coordenadora da equipe de Direito Digital e Data Protection do escritório Chenut Não há dúvidas de que o uso da inteligência artificial (IA) generativa impactará o mundo de forma significativa. Diante […]
O Marco Legal dos Games, também conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, tem sido um tema muito comentado no cenário legislativo brasileiro. Trata-se de um projeto de lei que regulamentará a indústria de jogos eletrônicos no país. Nos últimos meses, o projeto tem avançado no Congresso Nacional, suscitando debates e expectativas em relação ao […]
Tudo sobre Estados Unidos ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Um comitê do Senado dos Estados Unidos realizará na terça-feira (12) uma nova audiência sobre inteligência artificial (IA) com o presidente da Microsoft, Brad Smith, e o cientista-chefe da Nvidia, William Daly. De acordo com a Reuters, há ainda mais dois encontros planejados por outros […]
A Nova Lei de Trânsito, que faz parte do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), passou por uma nova atualização – a Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023. Ela passou a valer a partir de 1º de julho. As principais mudanças estão relacionadas à fiscalização do exame toxicológico, aplicação de multas e a […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Por Márcio Lopes de Freitas Filho é advogado e sócio-fundador do escritório Martins Cardozo Advogados Associados Nas últimas semanas, uma carta aberta foi divulgada em que Elon Musk e vários pesquisadores de inteligência artificial pedem aos laboratórios de tecnologia uma pausa no desenvolvimento de sistemas de IA em grande […]
A União Europeia está pressionando TikTok, Google, Twitter, Facebook, Amazon e outras 14 plataformas a adotarem novas regras de conteúdo online a partir de agosto. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pelo chefe da Indústria do bloco, Thierry Breton. Conforme notificado pela agência Reuters, pelas novas regras impostas através da Lei de Serviços Digitais […]
O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, está sob pressão para proibir o TikTok por lá. Mas qualquer movimento desse tipo provavelmente depende da aprovação de uma nova lei que reforce a autoridade do governo para regular discurso. É o que disseram especialistas ouvidos pela Reuters. Enquanto isso não acontece, aumenta a pressão de […]
A startup de consultoria jurídica, DoNotPay, utiliza inteligência artificial e acaba de anunciar sua IA como “o primeiro robô advogado do mundo”. A tecnologia deve ser usada em um tribunal em fevereiro, para defender um possível infrator de regras de trânsito nos Estados Unidos, conforme relata o New York Post. Durante o julgamento, o réu […]
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. O projeto […]
Recentemente, legisladores da União Europeia decidiram pela obrigatoriedade do padrão USB-C para carregamento de celulares e outros dispositivos. Agora, políticos dos EUA estão seguindo a deixa da UE, e pressionando para estabelecer um padrão de carregamento no país. Os senadores americanos Ed Markey, Elizabeth Warren e Bernie Sanders enviaram uma carta à Secretaria de Comércio, […]
Os legisladores da União Europeia chegaram a um acordo: todos os futuros celulares vendidos na UE serão obrigados a contar com entrada USB-C universal para carregamento com fio até outubro de 2024. A lei também se aplica a tablets, câmeras digitais, fones de ouvido, consoles portáteis e e-readers. A legislação vem sendo discutida há muitos […]
Conservadores defendem legislações parecidas em outros estados e a constitucionalidade da lei. Crédito: Drop of Light/Shutterstock Uma lei do estado americano do Texas que proibia a moderação das redes sociais por parte das plataformas foi suspensa pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A suspensão da legislação foi definida em votação apertada com cinco votos favoráveis […]
Afinal, é preciso carteira de motorista para pilotar uma mobilete elétrica? Nos últimos dias, a volta da Mobylette (ou mobilete) da Caloi em uma versão elétrica tem levantado algumas perguntas (não só com relação ao nome do ciclomotor). Em contato com a assessoria da empresa conseguimos respostas importantes. E primeiramente: sim, é necessário ter uma […]