Etiqueta: legislação trabalhista

POLÍTICA

Líderes da Câmara se Reúnem para Debater Fim da Escala 6×1 e PL da Misoginia

15/06/2026

Hugo Motta convocou encontro para esta terça-feira (16) com o objetivo de esclarecer pareceres e agilizar votações de propostas consideradas urgentes.

POLÍTICA

PEC da Hora Trabalhada avança no Senado; proposta da oposição segue para CCJ

05/06/2026

Proposta de emenda à Constituição, protocolada pelo líder da oposição, visa criar modelo flexível de jornada e tem apoio de figuras políticas.

POLÍTICA

PEC da Jornada de Trabalho: Randolfe Rodrigues Prevê Votação Rápida no Senado

04/06/2026

Líder do governo no Congresso projeta aprovação da proposta que extingue a escala 6x1 em até três semanas, com implementação prevista para setembro de 2026. A oposição busca alterações no texto.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas; Proposta Segue para o Senado

04/06/2026

Medida extingue escala 6×1, garante dois dias de descanso remunerado e estabelece transição para a nova carga horária de trabalho, sem redução salarial.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas em Votação Tensa

04/06/2026

Deputado defende mais tempo para famílias e "sexo em paz"; proposta segue para o Senado

POLÍTICA

Deputado Chora na Câmara ao Acreditar ter Votado Errado em PEC da Jornada 6×1

04/06/2026

Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) se emocionou durante votação crucial da proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas em Primeiro Turno

03/06/2026

Deputados votam a favor da redução de 44 para 40 horas semanais e dois dias de folga, mantendo salários. Implementação gradual está prevista.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas em Primeiro Turno

03/06/2026

Proposta que reduz carga horária e amplia folgas semanais avança com 472 votos favoráveis; transição gradual está prevista.

POLÍTICA

Jornada de 40 Horas Aprovada na Câmara, Mas Senado é ‘Grande Incógnita’, Alerta Erika Hilton

02/06/2026

Após aprovação histórica na Câmara dos Deputados, parlamentar do PSOL-SP destaca apelo popular como chave para superar resistências no Senado Federal.

POLÍTICA

Câmara e Planalto acordam redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais

31/05/2026

Acordo sobre a PEC do fim da escala 6x1 estabelece implementação em duas fases, começando em 42 horas semanais e atingindo a meta de 40 horas em um ano.

POLÍTICA

PEC 221/19: Relator Propõe Fim do 6×1 e Redução da Jornada para 40 Horas

31/05/2026

Deputado Léo Prates apresenta relatório na Câmara dos Deputados para nova legislação trabalhista em 2026, garantindo duas folgas semanais e sem redução salarial.

POLÍTICA

Câmara Garante Jornada de 40 Horas Semanais e Fim da Escala 6×1 até 2027

30/05/2026

Presidente da Câmara, Hugo Motta, detalha cronograma para nova legislação e pontos inegociáveis, incluindo dois dias de folga e manutenção salarial.

POLÍTICA

Câmara dos Deputados Vota Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho para 36 Horas

29/05/2026

Proposta de emenda constitucional prevê transição de dois anos e busca equilíbrio entre direitos trabalhistas e produtividade econômica em 2026.

POLÍTICA

PEC da Folga 6×1: Relator Nega Atraso na Transição e Garante Início em 2026

26/05/2026

Leitura do relatório da proposta foi adiada para ontem (25), enquanto presidente da Câmara assegura votação em plenário ainda nesta semana.

POLÍTICA

Fiesp Aciona Justiça Contra Fim da Escala 6×1, Alega Inconstitucionalidade

27/04/2026

Presidente Paulo Skaf, da Fiesp, classifica proposta do governo como eleitoreira e articula mandado de segurança para 28 de abril de 2026.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC do Fim da Escala 6×1 na CCJ

23/04/2026

Proposta avança para comissão especial, debatendo período de transição e compensações ao setor produtivo.

POLÍTICA

Fim da jornada 6×1 divide opiniões no Congresso; votação prevista para maio

12/02/2026

Proposta do fim da jornada de trabalho 6x1 gera debate acalorado entre parlamentares. PL evita posicionamento oficial, enquanto base governista demonstra apoio. Votação pode ocorrer em maio.