Declaração ocorreu em sessão solene na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê votação da PEC em maio.
Presidente da Câmara dos Deputados avalia cenário eleitoral e futuro do Republicanos.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, busca consenso para votação da PEC que altera a jornada. Expectativa é de diálogo com governo Lula e análise cuidadosa do impacto.
Deputado federal Guilherme Derrite (PP) busca reverter flexibilizações no projeto que retorna à Câmara. Financiamento da segurança pública com taxa sobre 'bets' é bem-visto.
Hugo Motta, presidente da Câmara, defende PEC que visa mudar jornada de trabalho considerada exaustiva. CCJ vai analisar admissibilidade da proposta.
Decisão acelera análise do projeto que visa ampliar acesso aos medicamentos e facilitar incorporação ao SUS.
Enquanto PEC avança na Câmara, Palácio do Planalto avalia texto próprio sobre o tema. Ministro elogia diálogo com o Legislativo.
Proposta que visa alterar a jornada de trabalho avança no Congresso Nacional, gerando debates acalorados entre governo, empresários e trabalhadores.
Novas medidas beneficiam servidores comissionados da Câmara e do Senado, burlando o teto constitucional e isentando valores do Imposto de Renda.
Proposta cria gratificação que pode levar salários de servidores da Câmara a cerca de R$ 77 mil, acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que requerimentos de CPIs são tratados por ordem cronológica, impactando a análise do pedido sobre o Banco Master.
Medida Provisória, agora sob análise do Senado, visa distribuição gratuita de gás de cozinha e amplia o alcance do Auxílio Gás.
Sessão desta segunda-feira (2), às 18 horas, focará em medidas provisórias com impacto social e econômico.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) assinou nesta terça-feira (20) o requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa Alta do Congresso para apurar supostos crimes e fraudes envolvendo o Banco Master. Com a adesão do parlamentar, a proposta soma 43 assinaturas e aumenta a pressão sobre o presidente do Senado, Davi […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou para o dia 3 de fevereiro uma reunião para discutir o texto do PLP que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo. A agenda foi definida após ligação de Motta ao relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), nesta segunda-feira (20), e sinaliza um […]
O presidente da Câmara dos Deputados reafirmou que está mantida a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública no retorno dos trabalhos legislativos. A chamada PEC da Segurança é uma das prioridades do Congresso Nacional em 2026 e deve avançar logo em fevereiro. Relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou […]
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve deixar o comando da pasta para disputar cadeira no Senado Federal durante as eleições. Ele se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília. A saída do Executivo será o principal assunto do encontro. […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) pedido de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa saída marca a 15ª troca no alto escalão do governo do petista desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2023. Leia a lista […]
A Polícia Federal (PF) determinou nesta sexta-feira, 2, que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retorne imediatamente ao exercício do cargo efetivo de policial federal. Ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) declara a cessação do afastamento para o cumprimento do mandato eletivo a partir de 19 de dezembro de 2025 e determina que Eduardo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em 2026, pretende conduzir um debate “equilibrado” e sem viés ideológico sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a discussão deve envolver tanto trabalhadores quanto empresários. “Nós queremos tratar isso com muito equilíbrio, ouvindo ambos os lados. Devemos iniciar o ano […]
A relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), começa a mostrar sinais de reaproximação. Após um ano de tensões e divergências, aliados de ambos os lados indicam que 2026 será o ano em que as relações entre o Executivo e o Legislativo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
O deputado federal Maurício Carvalho (União-RO) fez uma publicação nas redes sociais para dizer que está bem após um avião que ele estava fazer um pouso forçada em Extrema, região de Porto Velho. A aeronave pegou fogo depois que ele, o piloto e os demais passageiros desembarcaram. “Estamos todos bem: o piloto, todos os assessores […]
A Congresso aprovou na tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. Pouco antes da votação, o relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou complementação de voto, em que fez remanejamentos internos para atender as demandas dos congressistas e facilitar a aprovação. O projeto fixa despesas R$ 6,543 trilhões, além de estipular […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. A votação foi feita em votação simbólica – sem registro individual. Os parlamentares rejeitaram 18 destaques – sugestões separadas de mudanças. O texto segue para análise do plenário do Congresso, com votação […]
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi determinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e gerou imediata reação entre parlamentares da oposição, especialmente da bancada alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Aliados dos […]
O presidente Lula telefonou, nesta terça-feira (16), para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A iniciativa foi interpretada por aliados de Motta como um gesto de aproximação após o desgaste na relação entre os dois, marcado principalmente por divergências em pautas de segurança pública, em especial o projeto de lei conhecido como PL […]
O PLP 128/25 visa reduzir gastos tributários e aumentar a arrecadação federal para equilibrar o Orçamento de 2026. O texto estabelece novas regras para o lucro presumido, aumenta o Imposto de Renda sobre juros de capital próprio e cria um teto de 2% do PIB para renúncias fiscais. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 16, a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, analisando destaques ao texto e aprovando a redação final da proposta, que agora vai à sanção presidencial. A principal deliberação da Casa nesta noite foi no sentido de confirmar a retirada do teto de 2% para […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desistiu de levar o parecer de cassação do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ao Plenário da Casa. A decisão ficará sob resposabilidade da Mesa Diretora. O parlamentar foi condenado a 16 anos e um mês de prisão pela trama golpista que planejava assassinar o chefe do […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Igapó, que tem como um dos principais alvos o deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido (MDB-PA). A ação investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de […]
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pode renunciar ao mandato no próximo ano, após pedido de asilo político aos Estados Unidos. Ramagem está no país desde setembro. Segundo Sóstenes, a intenção é evitar que a situação do parlamentar seja analisada neste momento pela Câmara. O […]
O Projeto de Lei (PL) 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enfrenta uma semana crucial no Congresso Nacional. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o debate prometendo ser intenso, visto que a […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), votou atrás e decidiu manter a escolta de agentes que fazem a segurança pessoal da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A decisão foi tomada neste sábado (13) após a parlamentar divulgar nas redes sociais que a proteção foi retirada pela Casa. Desde 2020, a deputada é acompanhada […]
Às vésperas do ano eleitoral, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), vê “boa parte” do setor mantendo posicionamento diverso ao atual governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no pleito presidencial de 2026. “Buscamos, efetivamente, o consenso em relação ao desenvolvimento do setor, quanto aos […]
A revogação da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou o desgaste entre líderes da direita e do Centrão com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado. E empreitada do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se autoexilou nos […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota na noite desta sexta-feira, 12, defendendo a legalidade das emendas parlamentares e elogiando a servidora da casa que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF). Mariângela Fialek é ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Ela é investigada pela PF por suspeitas de irregularidades no […]
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, na noite desta sexta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmando que a medida passa a mensagem de abrandar penas para os mais poderosos enquanto mantém punições mais duras para a população mais pobre. A declaração foi dada na chegada à festa do Grupo Prerrogativas, que […]
Depois da aprovação nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e apoio expresso do governo, a Câmara dos Deputados marca para a próxima semana a discussão sobre o fim da escala 6×1. A reportagem apurou que o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates, pretende colocar o parecer em debate na […]
O projeto, aprovado na Câmara para reduzir penas da cúpula do antigo governo, diminui o tempo de progressão para 16% em alguns crimes, segundo juristas. O professor Rodrigo Azevedo afirma que a medida enfraquece a legislação penal e contradiz o argumento do relator de que o texto não atinge crimes comuns. O projeto de lei […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (12) uma sessão virtual extraordinária, agendada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A sessão ocorre das 11h às 18h e tem […]
O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comentou nesta quinta-feira (11) o PL da Dosimetria aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. “É o possível no momento. Eu entendo que a gente precisa buscar um caminho de pacificação”, declarou em conversa com jornalistas em evento de entrega de apartamentos para famílias reassentadas […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a suspensão do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor, 141 contra e três abstenções. Glauber Braga foi acusado de faltar com decoro parlamentar ao expulsar da Câmara dos Deputados, a chutes e empurrões, Gabriel Costenaro, integrante do MBL […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou se aprofundar na crise envolvendo a retirada forçada do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário da Câmara e buscou tratar o episódio como parte da normalidade democrática. Em discurso nesta quarta-feira (10), um dia após a confusão, Lula afirmou que tensões entre parlamentares “são próprias […]
O texto-base, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos, segue para o Senado. O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta beneficiará todos os presos e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por golpe, para 2 anos e 4 meses. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 125/2022 que cria o Código de Defesa dos Contribuintes. O texto tem como foco o endurecimento das regras contra os “devedores contumazes“, que consiste em empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada, intencional e sem justificativa. O projeto segue para sanção […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou duramente a atitude de deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que ocupou a mesa da Casa e foi retirado à força pela Polícia Legislativa. “O agrupamento que se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica“, […]
O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado à força do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O parlamentar ocupou a mesa diretora da Casa Baixa do Congresso Nacional contra a aprovação do projeto de lei da dosimetria, que pode ser votado na sessão desta terça, e uma possível cassação de seu mandato. […]