Relator aprova admissibilidade de PECs que limitam jornada, mas aponta impactos e inconsistências.
Paulo Azi considera envio de proposta desnecessário, temendo tumulto no andamento das discussões na Câmara.
Comissão de Finanças ouviu sete nomes para a vaga aberta no Tribunal de Contas da União após a aposentadoria de Aroldo Cedraz.
Deputado gaúcho terá a missão de articular a base e priorizar pautas como o fim da escala 6x1.
Deputadas trocam farpas e sessão é interrompida após ofensas e ameaças.
Proposta segue para o plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de ir à Câmara.
Líder petista garante mobilização para votar o fim da escala 6x1, enquanto governo planeja projeto próprio.
Sete nomes disputam a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.
Expectativa é que proposta de alteração na jornada de trabalho seja apreciada no Plenário até o fim de maio.
Deputado federal buscará vaga contra Renan Calheiros em disputa que promete acirrar cenário político alagoano.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante discussão aprofundada sobre o tema, que pode impactar a economia.
Partido acusa deputada de tentar censurar opinião após fala transfóbica do apresentador.
Projeto de lei segue para o Senado e visa garantir o direito à defesa pessoal com uso moderado e proporcional.
Deputada federal do PSOL-SP é a primeira mulher trans a liderar o colegiado e promete gestão focada no diálogo e na representatividade de todas as mulheres.
Projeto segue para o Senado e aumenta punições em casos de lesão grave, gravíssima ou morte motivados por gênero.
Redução da jornada de trabalho para 4x3 ganha força, mas enfrenta resistência de setores da economia e oposição, acendendo o debate sobre o futuro do trabalho no Brasil.
Proposta visa integrar órgãos de segurança e garantir mais recursos, sem tratar da redução da maioridade penal.
Decisão acelera tramitação da proposta, vista como prioridade. Referendo sobre maioridade penal será tratado separadamente.
Projeto permite farmácias em supermercados com ambiente segregado e farmacêutico presente, facilitando acesso em cidades menores.
Hugo Motta (Republicanos-PB) busca aprovar a proposta na CCJ em março e em comissão especial em abril.
Decisão segue para o Senado, com a senadora sul-mato-grossense na relatoria. Pacto visa criar maior zona de livre comércio do mundo.
Projeto segue para sanção presidencial e endurece punições contra o crime organizado e milícias no país.
Em discurso na Câmara, parlamentar do PL-MT critica falta de estudos técnicos e alerta para impactos negativos na economia e no poder de compra do trabalhador.
Presidente da Câmara garante agilidade na tramitação da proposta que impacta milhões de trabalhadores.
Após indefinições com os EUA, Brasil busca previsibilidade no comércio internacional, diz presidente da Câmara.
Decisão de Hugo Motta acende debate no Congresso; governistas criticam e oposição vê acerto.
Projeto segue para nova votação no Senado; Mudanças incluem jornada de 12h e restrição ao direito de greve.
Apesar de rumores de substituição, Hugo Motta confirma Derrite na relatoria do projeto que visa endurecer penas contra o crime organizado.
Proposta isenta impostos e cria linhas de crédito para aquisição, seguindo agora para outras comissões.
Da legislação à fiscalização: saiba como atuam os representantes do povo na Câmara dos Deputados em Brasília.
Propostas no Congresso visam alterar o ECA e preveem internação para adolescentes que maltratarem animais. Caso Orelha, em Florianópolis, motivou a reação.
Projeto de Lei segue para o Senado após aprovação na Câmara. UFEsporte visa formar profissionais qualificados e impulsionar o esporte nacional.
Declaração ocorreu em sessão solene na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê votação da PEC em maio.
Presidente da Câmara dos Deputados avalia cenário eleitoral e futuro do Republicanos.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, busca consenso para votação da PEC que altera a jornada. Expectativa é de diálogo com governo Lula e análise cuidadosa do impacto.
Deputado federal Guilherme Derrite (PP) busca reverter flexibilizações no projeto que retorna à Câmara. Financiamento da segurança pública com taxa sobre 'bets' é bem-visto.
Hugo Motta, presidente da Câmara, defende PEC que visa mudar jornada de trabalho considerada exaustiva. CCJ vai analisar admissibilidade da proposta.
Decisão acelera análise do projeto que visa ampliar acesso aos medicamentos e facilitar incorporação ao SUS.
Enquanto PEC avança na Câmara, Palácio do Planalto avalia texto próprio sobre o tema. Ministro elogia diálogo com o Legislativo.
Proposta que visa alterar a jornada de trabalho avança no Congresso Nacional, gerando debates acalorados entre governo, empresários e trabalhadores.
Novas medidas beneficiam servidores comissionados da Câmara e do Senado, burlando o teto constitucional e isentando valores do Imposto de Renda.
Proposta cria gratificação que pode levar salários de servidores da Câmara a cerca de R$ 77 mil, acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que requerimentos de CPIs são tratados por ordem cronológica, impactando a análise do pedido sobre o Banco Master.
Medida Provisória, agora sob análise do Senado, visa distribuição gratuita de gás de cozinha e amplia o alcance do Auxílio Gás.
Sessão desta segunda-feira (2), às 18 horas, focará em medidas provisórias com impacto social e econômico.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) assinou nesta terça-feira (20) o requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa Alta do Congresso para apurar supostos crimes e fraudes envolvendo o Banco Master. Com a adesão do parlamentar, a proposta soma 43 assinaturas e aumenta a pressão sobre o presidente do Senado, Davi […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou para o dia 3 de fevereiro uma reunião para discutir o texto do PLP que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo. A agenda foi definida após ligação de Motta ao relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), nesta segunda-feira (20), e sinaliza um […]
O presidente da Câmara dos Deputados reafirmou que está mantida a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública no retorno dos trabalhos legislativos. A chamada PEC da Segurança é uma das prioridades do Congresso Nacional em 2026 e deve avançar logo em fevereiro. Relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou […]
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve deixar o comando da pasta para disputar cadeira no Senado Federal durante as eleições. Ele se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília. A saída do Executivo será o principal assunto do encontro. […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) pedido de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa saída marca a 15ª troca no alto escalão do governo do petista desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2023. Leia a lista […]