Câmara vota hoje política para impulsionar minerais críticos e terras raras no Brasil

A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta quarta-feira (6) de maio de 2026, um projeto de lei que promete redefinir a exploração e o beneficiamento de minerais críticos e estratégicos no Brasil. A proposta, que inclui minerais essenciais como terras raras, lítio e potássio, busca assegurar que o país não apenas extraia, mas também processe e agregue valor a esses recursos cruciais para a economia global e a transição energética.

O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Seu objetivo central é frear a exportação de minério bruto, fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial nacional e fortalecer a participação do Brasil no mercado global de insumos para alta tecnologia, defesa e, sobretudo, a transição energética.

O Brasil, detentor da segunda maior reserva de terras raras mapeada no mundo – cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China (44 milhões) – possui um potencial inexplorado gigantesco. Com apenas 25% do território nacional devidamente investigado, a nova política pode abrir caminho para descobertas que posicionariam o país como um ator ainda mais relevante no cenário mineral global.

Entre as inovações, o PL 2780/24 propõe um sistema de incentivos fiscais progressivos, recompensando empresas que realizarem mais etapas de beneficiamento dentro do território nacional. A PNMCE, se aprovada, será ancorada em três pilares de planejamento de longo prazo: o Plano Nacional de Mineração, a Política Industrial e o Plano Nacional de Fertilizantes, visando uma gestão integrada e sustentável dos recursos.

Uma “força-tarefa” na Câmara busca garantir a aprovação do texto ainda hoje, quarta-feira. Caso o PL receba o aval dos deputados, seguirá para o Senado Federal, onde passará por nova análise e votação antes de se tornar lei.

Em um cenário global onde terras raras, minerais estratégicos e críticos ganham protagonismo crescente na transição energética e na geopolítica, a distinção entre eles é fundamental. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), minerais estratégicos são vitais para o desenvolvimento econômico, tecnologia de ponta, defesa e a própria transição energética. Já os minerais críticos são aqueles cujo suprimento enfrenta riscos elevados, como concentração geográfica, instabilidade política ou dificuldade de substituição, tornando a soberania sobre esses recursos uma prioridade nacional.