Conselho de Ética Suspende Três Deputados por Quebra de Decoro em Motim Pró-Anistia

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5 de maio de 2026), a suspensão dos mandatos dos deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias. A decisão, motivada por quebra de decoro parlamentar, decorre de um motim realizado pelos parlamentares em agosto de 2025 no plenário da Casa, em defesa da anistia a indivíduos condenados no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O protesto, que levou os deputados e senadores da oposição a pernoitarem nos plenários do Congresso Nacional, impedindo a realização de sessões, teve como pauta principal a exigência de votação de um projeto de lei que concederia anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos. A mobilização também foi um ato contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia ocorrido pouco antes.

Em resposta ao episódio, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 parlamentares envolvidos. O corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), por sua vez, sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos dos três deputados cujos processos foram analisados. Após nove horas de debates, o Conselho aprovou os pareceres: Pollon teve a suspensão decidida por 13 votos a 4, enquanto Van Hattem e Zé Trovão foram suspensos por 15 votos a 4.

A decisão do Conselho de Ética ainda depende de confirmação em plenário, exigindo o apoio de pelo menos 257 deputados para ser efetivada. Os parlamentares alvos das representações ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em suas defesas, os deputados criticaram a medida. Zé Trovão classificou-a como perseguição, afirmando que, se necessário, voltaria a “tomar a Mesa” para defender seus eleitores. Marcos Pollon alegou nunca ter quebrado o decoro, destacando a “injustiça absurda” no país. Marcel van Hattem defendeu o motim como uma “manifestação pacífica”, comparando-a a protestos no Senado, e denunciou a “mais pura e simples perseguição”.