Moraes Reduz Pena de Condenado por Atos de 8 de Janeiro Após Conclusão de Ensino Médio
Antônio Cláudio Ferreira, conhecido por quebrar relógio histórico no Planalto, terá pena diminuída em 133 dias por aprovação no ENCCEJA.
Antônio Cláudio Ferreira, conhecido por quebrar relógio histórico no Planalto, terá pena diminuída em 133 dias por aprovação no ENCCEJA.
Antônio Cláudio Ferreira, sentenciado a 17 anos por atos golpistas e conhecido por destruir relógio histórico, terá pena reduzida em 133 dias após aprovação no ENCCEJA.
Parecer, assinado em nome do presidente Lula, questiona ritos do Congresso e a proteção deficiente a crimes contra o Estado Democrático de Direito, mantendo penas de condenados de 8 de janeiro em suspenso.
Ação ocorre após ministro do STF suspender a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Defesa do ex-presidente alega "erro judiciário" em sentença de 27 anos e 3 meses de prisão.
Proposta de Emenda à Constituição busca beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro e reverter suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF.
Pré-candidato à Presidência acusa ministro Alexandre de Moraes de ativismo judicial e favorecer polarização política em 2026.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes trava redução de penas para condenados do 8 de Janeiro. Senador Izalci Lucas acusa "suspensão da vontade popular" e "atropelo inaceitável".
Decisão cautelar do ministro do STF impede que condenados pelos atos golpistas acessem benefícios da norma até que o Supremo julgue sua constitucionalidade.
Nova legislação pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023; PSOL e ABI questionam constitucionalidade no STF.
PT, PCdoB e PV contestam norma que beneficia condenados por atos antidemocráticos; Bolsonaro é um dos impactados. PSOL-Rede e ABI também apresentaram ações.
Com a não sanção de Lula e a derrubada do veto presidencial, a legislação abre precedente para a revisão de sentenças de réus dos ataques golpistas de 2023.
Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) terão seus mandatos suspensos por 60 dias. A medida, aprovada nesta terça-feira, aguarda confirmação do plenário da Câmara e abre espaço para recurso à CCJ.
Ministro Alexandre de Moraes considera pedido "prejudicado" por falta de promulgação da norma que visa condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Líder Pedro Uczai (PT-SC) critica manutenção de projeto que reduz penas para condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro, e associa decisão a rejeição de Jorge Messias.
Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados; Supremo Tribunal Federal revisará as decisões.
Congresso Nacional altera cálculo de sentenças e prazos para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Decisão do Congresso, que ocorreu na véspera do feriado, diminui sanções para tentativa de golpe e atos de 2023, gerando celebração na oposição e marcando outro revés para o Palácio do Planalto.
Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Decisão de hoje, 30 de abril de 2026, define futuro do PL 2.162/2023, que propunha redução de sanções para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha sentenças e prisões
Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada nesta segunda-feira (27), beneficia réus dos atos golpistas de 2023, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, sentenciada a 17 anos de prisão.
Esdras Jônatas dos Santos, foragido desde os atos antidemocráticos, foi detido na Flórida pelo Serviço de Imigração (ICE).
Senador do PL-RJ defende 'zerar o jogo' para Bolsonaro e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Sessão crucial em 30 de abril definirá se réus do 8 de Janeiro terão penas reduzidas.
Alcides Hahn e outros dois réus receberam pena de 14 anos por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro em Brasília.
José Éder Lisboa, 64 anos, foi condenado por atos antidemocráticos e estava foragido desde a sentença.
Decisão inédita reconhece 'temor de perseguição política', impedindo extradição do foragido.
Em Seul, presidente defende democracias e convida líder sul-coreano para encontro global sobre o tema em Barcelona.
Decisão da Primeira Turma confirma pena de 16 anos para cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF.
Ministro relator da ação nega provimento a recursos de sete condenados no caso da tentativa de golpe de Estado.
Ex-deputado federal é investigado por supostos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Audiência durou 50 minutos.
Em discurso na Suprema Corte, o presidente Lula (PT) assegurou que o STF não buscou protagonismo nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e defendeu as condenações impostas aos réus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Pela decisão, a profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial, para prestar serviços pessoais ao condenado. A autorização […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou nesta segunda-feira (19) uma caminhada de Minas Gerais a Brasília para protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Por meio de seus perfis nas redes sociais, o parlamentar disse que decidiu retornar para a capital federal a […]
O PL Mulher publicou, nesta sexta-feira (9), um vídeo nas redes sociais no qual critica a cerimônia realizada pelo governo federal em Brasília para marcar os três anos dos ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes. Em publicações feitas no X (antigo Twitter) e no Instagram, o partido classificou a rememoração da […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) pedido de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa saída marca a 15ª troca no alto escalão do governo do petista desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2023. Leia a lista […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse, nesta quinta-feira, 8, que a Justiça não se divide e que aqueles que cometeram crimes devem sofrer com rigor. Ele discursou durante cerimônia alusiva ao 8 de Janeiro no Palácio do Planalto. “Se perdendo as eleições tentaram um golpe de Estado, imagine o […]
Os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 completam três anos nesta quinta-feira (8) após terem mexido com a estrutura dos Três Poderes e deixado um rastro de destruição nos principais prédios públicos de Brasília. Para relembrar o impacto e as consequências dos ataques, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta-feira (8), o PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei por 291 votos a […]
Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, políticos de diferentes campos voltaram nesta quinta-feira (8) a se manifestar sobre o episódio que marcou o início de 2023 e entrou para a história política recente do país. As reações ocorreram nas redes sociais. Representantes do governo e de partidos aliados enfatizaram […]
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.399 pessoas por participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Do total de condenações, 420 pessoas receberam penas […]
O país relembra a invasão às sedes dos Três Poderes enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe. Além disso, a imprensa mundial continua repercutindo a sentença histórica. Nesta quinta-feira (08/01/2026), os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília completam três anos. Naquela data, milhares de apoiadores do […]
Nesta quinta-feira (8), o Brasil completa três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A data, que se tornou um marco na história política recente do país, será lembrada com cerimônias oficiais e atos em defesa do Estado Democrático de Direito. O objetivo das celebrações é reforçar a solidez das instituições […]
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) previa um dia típico para o Distrito Federal naquele domingo, 8 de janeiro de 2023: clima nebuloso, com possibilidade de pancadas de chuva e alerta amarelo quanto aos riscos de alagamento no perímetro urbano. Não havia nenhum indicativo climático de que Brasília teriam um dia anormal para aquela data. […]
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não vão comparecer ao ato em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023, marcado para a quinta-feira no Palácio do Planalto. A informação foi apurada pela reportagem da Jovem Pan, e, segundo interlocutores do Congresso, o evento é visto […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta segunda-feira (5) um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocando a militância para ir às ruas nesta quinta-feira (8), em um ato em memória aos ataques golpistas de 2023. Há três anos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não aceitaram o resultado da eleição presidencial e […]