Deputado Gilberto Gomes Protocola Pedido de Impeachment Contra Alexandre de Moraes
Ação ocorre após ministro do STF suspender a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Ação ocorre após ministro do STF suspender a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Defesa do ex-presidente alega "erro judiciário" em sentença de 27 anos e 3 meses de prisão.
Proposta de Emenda à Constituição busca beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro e reverter suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF.
Pré-candidato à Presidência acusa ministro Alexandre de Moraes de ativismo judicial e favorecer polarização política em 2026.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes trava redução de penas para condenados do 8 de Janeiro. Senador Izalci Lucas acusa "suspensão da vontade popular" e "atropelo inaceitável".
Decisão cautelar do ministro do STF impede que condenados pelos atos golpistas acessem benefícios da norma até que o Supremo julgue sua constitucionalidade.
Nova legislação pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023; PSOL e ABI questionam constitucionalidade no STF.
PT, PCdoB e PV contestam norma que beneficia condenados por atos antidemocráticos; Bolsonaro é um dos impactados. PSOL-Rede e ABI também apresentaram ações.
Com a não sanção de Lula e a derrubada do veto presidencial, a legislação abre precedente para a revisão de sentenças de réus dos ataques golpistas de 2023.
Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) terão seus mandatos suspensos por 60 dias. A medida, aprovada nesta terça-feira, aguarda confirmação do plenário da Câmara e abre espaço para recurso à CCJ.
Ministro Alexandre de Moraes considera pedido "prejudicado" por falta de promulgação da norma que visa condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Líder Pedro Uczai (PT-SC) critica manutenção de projeto que reduz penas para condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro, e associa decisão a rejeição de Jorge Messias.
Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados; Supremo Tribunal Federal revisará as decisões.
Congresso Nacional altera cálculo de sentenças e prazos para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Decisão do Congresso, que ocorreu na véspera do feriado, diminui sanções para tentativa de golpe e atos de 2023, gerando celebração na oposição e marcando outro revés para o Palácio do Planalto.
Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Decisão de hoje, 30 de abril de 2026, define futuro do PL 2.162/2023, que propunha redução de sanções para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha sentenças e prisões
Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada nesta segunda-feira (27), beneficia réus dos atos golpistas de 2023, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, sentenciada a 17 anos de prisão.
Esdras Jônatas dos Santos, foragido desde os atos antidemocráticos, foi detido na Flórida pelo Serviço de Imigração (ICE).
Senador do PL-RJ defende 'zerar o jogo' para Bolsonaro e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Sessão crucial em 30 de abril definirá se réus do 8 de Janeiro terão penas reduzidas.
Alcides Hahn e outros dois réus receberam pena de 14 anos por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro em Brasília.
José Éder Lisboa, 64 anos, foi condenado por atos antidemocráticos e estava foragido desde a sentença.
Decisão inédita reconhece 'temor de perseguição política', impedindo extradição do foragido.
Em Seul, presidente defende democracias e convida líder sul-coreano para encontro global sobre o tema em Barcelona.
Decisão da Primeira Turma confirma pena de 16 anos para cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF.
Ministro relator da ação nega provimento a recursos de sete condenados no caso da tentativa de golpe de Estado.
Ex-deputado federal é investigado por supostos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Audiência durou 50 minutos.
Em discurso na Suprema Corte, o presidente Lula (PT) assegurou que o STF não buscou protagonismo nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e defendeu as condenações impostas aos réus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Pela decisão, a profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial, para prestar serviços pessoais ao condenado. A autorização […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou nesta segunda-feira (19) uma caminhada de Minas Gerais a Brasília para protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Por meio de seus perfis nas redes sociais, o parlamentar disse que decidiu retornar para a capital federal a […]
O PL Mulher publicou, nesta sexta-feira (9), um vídeo nas redes sociais no qual critica a cerimônia realizada pelo governo federal em Brasília para marcar os três anos dos ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes. Em publicações feitas no X (antigo Twitter) e no Instagram, o partido classificou a rememoração da […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) pedido de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa saída marca a 15ª troca no alto escalão do governo do petista desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2023. Leia a lista […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse, nesta quinta-feira, 8, que a Justiça não se divide e que aqueles que cometeram crimes devem sofrer com rigor. Ele discursou durante cerimônia alusiva ao 8 de Janeiro no Palácio do Planalto. “Se perdendo as eleições tentaram um golpe de Estado, imagine o […]
Os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 completam três anos nesta quinta-feira (8) após terem mexido com a estrutura dos Três Poderes e deixado um rastro de destruição nos principais prédios públicos de Brasília. Para relembrar o impacto e as consequências dos ataques, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta-feira (8), o PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei por 291 votos a […]
Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, políticos de diferentes campos voltaram nesta quinta-feira (8) a se manifestar sobre o episódio que marcou o início de 2023 e entrou para a história política recente do país. As reações ocorreram nas redes sociais. Representantes do governo e de partidos aliados enfatizaram […]
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.399 pessoas por participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Do total de condenações, 420 pessoas receberam penas […]
O país relembra a invasão às sedes dos Três Poderes enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe. Além disso, a imprensa mundial continua repercutindo a sentença histórica. Nesta quinta-feira (08/01/2026), os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília completam três anos. Naquela data, milhares de apoiadores do […]
Nesta quinta-feira (8), o Brasil completa três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A data, que se tornou um marco na história política recente do país, será lembrada com cerimônias oficiais e atos em defesa do Estado Democrático de Direito. O objetivo das celebrações é reforçar a solidez das instituições […]
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) previa um dia típico para o Distrito Federal naquele domingo, 8 de janeiro de 2023: clima nebuloso, com possibilidade de pancadas de chuva e alerta amarelo quanto aos riscos de alagamento no perímetro urbano. Não havia nenhum indicativo climático de que Brasília teriam um dia anormal para aquela data. […]
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não vão comparecer ao ato em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023, marcado para a quinta-feira no Palácio do Planalto. A informação foi apurada pela reportagem da Jovem Pan, e, segundo interlocutores do Congresso, o evento é visto […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta segunda-feira (5) um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocando a militância para ir às ruas nesta quinta-feira (8), em um ato em memória aos ataques golpistas de 2023. Há três anos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não aceitaram o resultado da eleição presidencial e […]
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, no início da manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex assessor de Bolsonaro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela chamada trama golpista. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Jovem Pan. A ordem de prisão veio do ministro Alexandre de Moraes, que argumentou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira, 1º, um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado frisou que o ex-chefe do Executivo deve retornar à sede da Polícia Federal em Brasília para cumprir sua pena após a alta da internação no Hospital DF Star, prevista […]
O tenente-coronel do Exército Guilherme Marques Almeida, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista, se entregou à Polícia Federal neste domingo, 28. Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Goiânia, onde já era aguardado por agentes da corporação, segundo informações da PF. Marques […]