Câmara Acelera Fim da Escala 6×1: Motta Promete Votação em Maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (6) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 é um compromisso inadiável da Casa com os trabalhadores brasileiros. A declaração, dada à Rádio Câmara, sublinha a intenção de garantir mais tempo para lazer, saúde e convívio familiar aos empregados.

Para acelerar o processo legislativo e cumprir a meta de aprovar o texto principal ainda em maio de 2026, Motta convocou sessões deliberativas do Plenário de segunda-feira (4) até esta sexta-feira (8). A medida visa adiantar a contagem do prazo regimental para a apresentação de emendas na comissão especial encarregada da análise da PEC, reforçando o que o parlamentar já havia sinalizado em redes sociais na semana passada e no Dia do Trabalho (1º de maio).

Apesar do entusiasmo, Motta classificou a PEC como uma “mudança estruturante” que exige cautela e diálogo para não impactar negativamente a produtividade do país. “É uma mudança muito estruturante, pois terá impactos positivos e irá requerer cuidado com a economia, para que algo muito positivo não seja danoso para a produtividade”, ponderou o presidente, enfatizando a busca pela “melhor saída”.

Corroborando a visão de equilíbrio, o relator da PEC, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), busca um “ponto de equilíbrio” entre as reivindicações da classe trabalhadora e as necessidades dos empregadores. Prates defende a implementação de uma regra de transição de dois anos, que reduziria a jornada atual de 44 horas semanais para 42 horas no primeiro ano e, posteriormente, para 40 horas no segundo ano de vigência da lei.

As discussões no Congresso Nacional também contemplam a análise de uma possível compensação fiscal, direcionada a empresas dos setores produtivo, industrial, de serviços e do agronegócio, para mitigar os impactos da mudança. Na elaboração do relatório final, Prates assegurou que a prioridade será o trabalhador, com especial atenção à situação das mulheres, que representam a maioria dos profissionais atualmente submetidos à escala de seis dias de trabalho por um de folga.