Etiqueta: Câmara dos Deputados
POLÍTICA
Oposição promete obstruir votações na Câmara
12/08/2025
Um controverso pacote de medidas que, na prática, blinda deputados e senadores de investigações policiais, gerou uma nova crise na Câmara dos Deputados. A proposta, apelidada de “Pacto da Impunidade”, provocou a ira da oposição, que promete obstruir todas as votações na Casa como forma de retaliação. O projeto, que chegou a ser discutido em reunião […]
POLÍTICA
Corregedor da Câmara dos Deputados deve pedir mais prazo para analisar caso de obstrução
12/08/2025
O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), deve solicitar nesta terça-feira (12) um prazo maior para analisar as representações contra 14 parlamentares da oposição que ocuparam o plenário da Casa na última semana. Nos bastidores, a decisão final sobre o novo cronograma será discutida em uma reunião de líderes agendada para esta manhã. […]
POLÍTICA
Motta diz que pautará projetos sobre crianças após denúncia de youtuber que ‘explodiu’ nas redes sociais
11/08/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai pautar, ainda nesta semana, projetos sobre a proteção de crianças nas redes sociais. A declaração foi motivada pelo vídeo de denúncia produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, conhecido como Felca. Na última quarta-feira (6), o youtuber publicou um vídeo denunciando […]
POLÍTICA
‘Sou autista e não entendi o que estava acontecendo’, diz Pollon ao justificar ocupação na Câmara
11/08/2025
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) usou suas redes sociais para justificar sua participação em um protesto que ocupou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em um vídeo, Pollon afirmou ser autista e, por isso, não teria compreendido a gravidade da situação. O protesto, que obstruiu os trabalhos do plenário por 30 horas, visava […]
POLÍTICA
Conselho de Ética deve analisar casos de parlamentares na obstrução na próxima semana
09/08/2025
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, os casos de 14 parlamentares da oposição que obstruíram o plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. A denúncia foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Corregedoria, que fará uma análise prévia antes de enviar o processo […]
POLÍTICA
PL entra com representação contra Camila Jara, acusada de agredir Nikolas Ferreira
09/08/2025
O líder no PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alterou o seu discurso e afirmou nesta sexta-feira (8) que entrará com representação contra a deputada Camila Jara (PT-MS) “por quebra de decoro com pedido de suspensão cautelar do mandato”. O parlamentar acusa a petista de ter agredido Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto o presidente […]
POLÍTICA
Fim do foro privilegiado é a pauta do ‘pacote da paz’ da oposição com mais chance de prosperar
09/08/2025
A proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado para a maioria das autoridades desponta como o ponto do chamado “pacote da paz” — conjunto de medidas formulado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro — com mais chances de avançar no Congresso. O texto, aprovado pelo Senado em 2017 e pronto para votação […]
POLÍTICA
‘Ruim para democracia’, diz Ciro Nogueira sobre obstrução na Câmara
08/08/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o avanço de processos contra 14 deputados federais envolvidos em um tumulto no plenário. As representações foram apresentadas por partidos de esquerda, como PT e PSOL, além do líder do Republicanos, Gilberto Abramo. Publicadas no Diário Oficial, essas representações foram encaminhadas à Corregedoria da Casa. […]
POLÍTICA
Deputada entra com filha de 4 meses no plenário da Câmara; parlamentar do PT aciona Conselho Tutelar
07/08/2025
A deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) entrou no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (6) com a filha de quatro meses no colo, em meio à expectativa de que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reocupe sua cadeira na Mesa. A parlamentar já havia gravado um vídeo participando da obstrução da […]
POLÍTICA
Base governista quer acionar Conselho de Ética contra deputados que ocuparam mesas da Câmara e obstruíram sessão
05/08/2025
Deputados da base governista afirmaram, nesta terça-feira (05), que irão representar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra os parlamentares que, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocuparam a mesa diretora da Casa e obstruíram os trabalhos do plenário. O protesto começou no início da tarde, quando deputados da […]
POLÍTICA
Oposição ocupa mesas da Câmara e do Senado em protesto contra prisão de Bolsonaro
05/08/2025
Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento […]
POLÍTICA
Processo de cassação de Carla Zambelli deve ser votado no Congresso Nacional já em agosto
04/08/2025
Com o término do recesso parlamentar, o Congresso Nacional se prepara para votar, ainda em agosto, o processo de cassação da deputada Carla Zambelli. O caso, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá ser levado ao plenário. A situação da deputada federal se complicou após ela ter sido detida na Itália, para […]
POLÍTICA
Lula critica Eduardo Bolsonaro e afirma que ‘o pai dele não merece o sacrifício do povo brasileiro’
28/07/2025
Durante um evento realizado no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poupou críticas ao deputado Eduardo Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No discurso, Lula acusou Eduardo de ter abandonado suas funções na Câmara dos Deputados para viajar aos Estados Unidos com o intuito de solicitar ao presidente Donald […]
POLÍTICA
Cúpula do Congresso impede avanço de propostas anti-STF de aliados de Bolsonaro
24/07/2025
A cúpula do Congresso, juntamente com o Centrão, tem se mostrado um obstáculo significativo para o pacote anti-STF, resultando em novas derrotas para os aliados de Jair Bolsonaro. As tentativas de suspender o recesso parlamentar e aprovar propostas como a anistia para os participantes dos atos de 8 de Janeiro não obtiveram sucesso. Líderes políticos […]
POLÍTICA
Edinho Silva busca diálogo com eleitores de Bolsonaro e defende reforma política no PT
23/07/2025
O recém-assumido presidente do PT, Edinho Silva, está focado em estabelecer um diálogo com os eleitores que apoiaram Bolsonaro. Ele acredita que questões como o aumento de tarifas promovido por Trump e a discussão sobre justiça tributária podem ser pontos de conexão. Para Edinho, é fundamental conversar com aqueles que não se identificam estritamente com […]
POLÍTICA
Após avanço na Câmara, entidade pressiona por licença-paternidade mais longa
23/07/2025
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um requerimento de urgência para votação do projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias. A medida reacende um debate que se arrasta desde 1988, quando a Constituição previu a regulamentação do benefício, ainda não efetivada pelo Congresso. A proposta que será […]
POLÍTICA
Líder do PT aciona STF para barrar nomeações de Eduardo Bolsonaro
22/07/2025
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes conceda uma medida cautelar preventiva para impedir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ocupe cargos comissionados, funções de confiança ou nomeações em qualquer esfera do poder público — estadual, […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados valida decisão de Hugo Motta de suspender votações, mesmo fora do Brasil
22/07/2025
Um parecer técnico da Câmara dos Deputados, elaborado em maio deste ano, confirmou que o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem autoridade para suspender votações legislativas, mesmo estando fora do território nacional. A análise confronta o posicionamento do Partido Liberal (PL), que nesta terça-feira (22) questionou a legalidade da suspensão de atividades em […]
POLÍTICA
Bolsonaro cancela participação em atos da oposição na Câmara por receio de ser preso
22/07/2025
Jair Bolsonaro decidiu não comparecer a reuniões de oposição na Câmara dos Deputados nesta manhã de terça-feira (22), uma escolha que surge após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o não cumprimento de medidas cautelares durante sua recente visita ao Congresso. Essa decisão acontece em um contexto onde estavam programadas votações de moções […]
POLÍTICA
Oposição tenta convocar sessão remota para votar anistia e mudanças na Lei do Impeachment
22/07/2025
*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News
POLÍTICA
Após Câmara aprovar flexibilização ambiental, governo Lula deve evitar conflito e disputa pode ir ao STF
17/07/2025
Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa simplificar e flexibilizar o licenciamento ambiental. A votação resultou em 267 votos a favor e 116 contra. A proposta agora aguarda a decisão do presidente Lula, que pode optar por sancioná-la ou vetá-la. O governo, junto com os partidos […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova urgência para ampliar licença-paternidade no Brasil
17/07/2025
A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença paternidade para 15 dias, uma decisão que veio após uma semana do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a deliberação. Esta nova legislação não apenas estende o período de licença, mas também introduz medidas de proteção ao emprego, impede demissões sem justa causa durante […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental
17/07/2025
Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa simplificar e flexibilizar o licenciamento ambiental. A votação resultou em 267 votos a favor e 116 contra. A proposta agora aguarda a decisão do presidente Lula, que pode optar por sancioná-la ou vetá-la. O governo, junto com os partidos PT […]
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
15/07/2025
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para pessoas físicas e empresas que financiarem projetos esportivos. A medida, que agora segue para análise do Senado, altera a Lei de Incentivo ao Esporte. O texto aprovado eleva o percentual de dedução do Imposto de Renda para doações. Para […]
POLÍTICA
Congresso ensaia aproximação com o governo e se coloca à disposição para agir ‘com firmeza’ em resposta a tarifaço
12/07/2025
O aumento de tarifas anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou reação no Congresso Nacional e preocupação entre setores da economia brasileira. A medida, que eleva para 50% a alíquota de importação de diversos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, afeta diretamente segmentos estratégicos como petróleo, aço, carne bovina, café, suco […]
POLÍTICA
PT apresenta novo pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
10/07/2025
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, nesta quinta-feira (10), com uma nova representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por “atuação reiterada no exterior contra interesses da República”. Esse pedido, encabeçado pelo líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente […]
POLÍTICA
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
10/07/2025
Nova lei veta experimentos com vertebrados vivos e incentiva métodos alternativos para produtos de higiene e perfumes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção […]
POLÍTICA
Zambelli pede para devolver apartamento funcional na próxima terça-feira
09/07/2025
A defesa da deputada Carla Zambelli pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a prorrogação do prazo para devolver o apartamento funcional em Brasília. O advogado defende que a devolução do imóvel deve ser feita quando o parlamentar deixar de exercer efetivamente o mandato. A defesa também alega que o deputado Coronel Tadeu, que assumiu […]
POLÍTICA
Câmara aprova urgência para projeto que corta em 10% benefícios fiscais federais
08/07/2025
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei complementar que reduz em, no mínimo, 10% os benefícios fiscais federais tributários e financeiros-creditícios. A medida agiliza a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões. Ainda não há data definida para […]
POLÍTICA
Escorpiões assustam servidores no Congresso; Câmara e Senado registram casos e picadas
07/07/2025
A presença de escorpiões nas dependências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal tem causado preocupação entre servidores e sindicalistas em Brasília. Nos últimos meses, relatos de aparições dos animais aumentaram — inclusive com um caso confirmado de picada em um funcionário da Câmara. De acordo com os relatos, a maioria dos casos ocorre […]
POLÍTICA
Zambelli pode ser multada em mais de R$ 7 mil por não devolver imóvel funcional da Câmara
07/07/2025
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pode ser multada em até R$ 7.371,83 caso não devolva até 15 de julho o apartamento funcional da Câmara dos Deputados que ocupa desde 2021. O prazo legal para a desocupação se encerrou na última sexta-feira (4), conforme as regras da Casa para parlamentares em licença para tratar […]
POLÍTICA
CCJ da Câmara aprova castração química como condição para liberdade condicional de estupradores
03/07/2025
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que institui a castração química voluntária como condição para que estupradores tenham acesso à liberdade condicional. O texto também endurece penas para diversos crimes sexuais e amplia a lista de crimes considerados hediondos no país. De […]
POLÍTICA
Câmara aprova urgência para projeto que revê concessão de incentivos fiscais
03/07/2025
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de avaliação de incentivos fiscais, permitindo que a proposta avance diretamente para o plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Este projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi apresentado em 2023 e tem como objetivo estabelecer critérios mínimos e diretos para a […]
POLÍTICA
PL indica Rodrigo da Zaeli como Membro do Conselho de Ética
02/07/2025
Na terça-feira, 1º de julho, a Câmara dos Deputados deu início à nova formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Durante a sessão, os parlamentares elegeram o presidente e os vice-presidentes do colegiado. O deputado Fábio Schiochet (União-SC) foi escolhido, por meio de votação simbólica, para liderar o Conselho de Ética, após indicação do […]
POLÍTICA
Deputado de oposição assume presidência do Conselho de Ética da Câmara
01/07/2025
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalado nesta terça-feira (1º) e elegeu como novo presidente o deputado Fabio Schiochet (União-SC). O mandato à frente do colegiado será de dois anos. A eleição cumpre o acordo firmado durante a escolha do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantindo ao União Brasil o […]
POLÍTICA
Marina Silva é convocada a explicar ações do Ministério do Meio Ambiente na Comissão de Agricultura da Câmara
01/07/2025
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comparecerá nesta quarta-feira (2) à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre medidas adotadas — e supostamente negligenciadas — por sua pasta. A audiência está marcada para as 10h e ocorre em meio a uma […]
POLÍTICA
Motta diz que Congresso pode ‘romper’ com governo caso derrubada do IOF chegue ao STF
01/07/2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a disputa sobre o decreto que aumentava o IOF, imposto sobre operações financeiras. Esta decisão tem gerado tensão entre os poderes, especialmente com o Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que essa ação […]
POLÍTICA
PSOL aciona STF contra derrubada de decreto do IOF e alega ‘instabilidade na arrecadação’
27/06/2025
O PSOL protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A legenda argumenta que a anulação da norma gera “instabilidade na arrecadação […]
POLÍTICA
Sóstenes Cavalcante propõe PEC para limitar atuação de partidos no STF: ‘Chega de judicialização por minorias’
27/06/2025
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta sexta-feira (28) a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar ações diretas, como ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Segundo o parlamentar, apenas siglas que tenham, […]
POLÍTICA
Oposição critica ampliação de cadeiras na Câmara: ‘Mais despesa pública, zero solução para o país’
26/06/2025
Deputados da oposição reagiram com duras críticas à aprovação do projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir da legislatura de 2027. Para parlamentares de partidos como PL e União Brasil, a proposta aprovada nesta semana representa um avanço da máquina pública em plena crise fiscal […]
POLÍTICA
Governo avalia reação à derrota no Congresso e ainda não decidiu judicializar queda do IOF
26/06/2025
A medida do governo, voltada para aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, foi rejeitada com ampla maioria na Câmara dos Deputados — 383 votos a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou o aumento, contra apenas 98. No Senado, a votação também foi simbólica e expressiva. Segundo […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados acompanhará execução das obras do túnel Santos-Guarujá
26/06/2025
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao instalar uma comissão especial destinada a acompanhar as obras do túnel Santos-Guarujá, uma construção inédita no Brasil. A iniciativa partiu da comissão de Viação e Transporte, que foi responsável pela instalação ocorrida na última quarta-feira (25). Composta por membros da Câmara dos Deputados, a comissão tem […]
POLÍTICA
Senado aprova criação de 18 novas vagas na Câmara, mas veta aumento de gastos
25/06/2025
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras a partir das eleições de 2026, com validade para a legislatura de 2027. O texto, no entanto, sofreu alteração importante: uma emenda de Alessandro Vieira (MDB-SE) foi incorporada ao relatório de Marcelo […]
POLÍTICA
Gleisi alega que derrubada de decreto do IOF pode comprometer meta fiscal e cortar bilhões em emendas
25/06/2025
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez um alerta nesta quarta-feira (25) sobre os impactos fiscais da possível derrubada do decreto do governo federal que alterou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo a ministra, a suspensão do texto pode comprometer seriamente o cumprimento da meta de resultado primário para 2025 e […]
POLÍTICA
Oposição comemora derrubada de aumento do IOF: ‘Vitória contra o governo gastador’
25/06/2025
Deputados da oposição celebraram, nesta quarta-feira (25), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estabelecido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que teve forte resistência da bancada conservadora, foi apresentada como uma resposta direta à tentativa do Executivo […]
POLÍTICA
Gleisi Hoffmann critica ofensiva da Câmara e diz que derrubada de decreto do IOF exigiria novos bloqueios
25/06/2025
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou, em publicação no X, na manhã desta quarta-feira (25), a ofensiva da Câmara dos Deputados contra o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que “é hora de pensar primeiro no país”. Apesar de não mencionar especificamente o presidente da […]
POLÍTICA
PL assume protagonismo na discussão sobre redução do IOF e critica ‘enrolação’ do governo
25/06/2025
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou nesta quarta-feira (25) um posicionamento enfático em suas redes sociais, celebrando o avanço da proposta que trata da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, o governo federal tentou adiar a tramitação da pauta, mas foi derrotado pela […]