Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Derrite agrada ‘direita menos Eduardo’ e transita bem entre bolsonaristas e centro-direita

29/11/2025

O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, confirmou que deixará o cargo nesta segunda-feira, 1º de dezembro, para retomar seu mandato na Câmara dos Deputados. A saída marca a transição do secretário para uma nova fase política, em meio aos debates mais acirrados sobre segurança pública que devem dominar a agenda […]

POLÍTICA

Deputados estão divididos em relação ao PL da Anistia

26/11/2025

A Câmara dos Deputados vive um momento de divisão e incerteza em relação ao projeto que visa beneficiar os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Há um impasse entre a ala mais radical do Partido Liberal (PL) e a articulação política da Casa, liderada pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O […]

POLÍTICA

Após declaração de Motta, Lindbergh classifica ações do presidente como ‘imaturas’

24/11/2025

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), respondeu às declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o rompimento do parlamentar com o PT, e afirmou que o presidente tem agido de forma reservada e equivocada na tramitação de projetos legislativos. “Considero imatura a posição do presidente […]

POLÍTICA

Motta não responde oposição sobre Anistia e envia recados sobre o PL Antifaccção

24/11/2025

Depois de mais de dois dias da prisão de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não respondeu à oposição sobre a possibilidade de pautar a anistia. A urgência do projeto foi aprovada no dia 17 de setembro com 311 votos a favor e 163 contra. O projeto de lei pode beneficiar diretamente […]

POLÍTICA

Derrite: aprovação de PL Antifacção foi ‘massacre’ o governo Lula

20/11/2025

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do pacote anti-facção aprovado pela Câmara dos Deputados, afirmou que a nova legislação marca “o início de uma virada na segurança pública”. Segundo ele, a sexta e última versão do texto — resultado de semanas de negociações — estabeleceu uma estrutura mais rígida para enfrentar organizações criminosas e […]

POLÍTICA

Debate sobre segurança não pode ser contaminado pela pauta eleitoral, diz Motta

19/11/2025

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal precisa explicar à sociedade por que votou contra o projeto de lei antifacção aprovado na noite anterior pela Câmara dos Deputados. Motta classificou a proposta, que foi enviada originalmente pelo Executivo e modificada no […]

POLÍTICA

Lula diz que PL Antifacção enfraquece combate ao crime

19/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Antifacção, afirmando que a forma atual do texto “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”. Em publicação na rede social X, o presidente afirmou que “trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”. Também […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL Antifacção em derrota de Lula

18/11/2025

A  Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o PL Antifacção relatado por Guilherme Derrite (Progressistas-SP). O projeto foi aprovado por 370 votos a 110. Antes, foi votado um requerimento para adiamento da discussão, que acabou rejeitado por 335 votos a 114 . O relator, apresentou seis versões do parecer. A proposta cria […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve votar PL Antifacção nesta terça-feira

18/11/2025

De acordo com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto de lei (PL) Antifacção deve ser votado nesta terça-feira (18) pela Casa. A proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes desta natureza. Motta afirmou que o projeto […]

POLÍTICA

Motta faz apelo por união na segurança pública: “Trabalhem juntos pela segurança de todos”

14/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conclama os partidos a se unirem em torno do projeto que ele tem chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Em conversa exclusiva com a reportagem, Motta reforçou que não aceitará transformar a pauta da segurança em palanque político. “O Brasil não pode mais […]

POLÍTICA

Ministro do Trabalho diz que escala 6×1 é ‘perversa’

10/11/2025

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou durante sessão na Câmara dos Deputados, durante debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 nesta segunda-feira (10), afirmou que o modelo de trabalho é “perverso”. Falando no púlpito, Marinho disse que todos falaram que a jornada 6×1 é “perversa, em especial para as mulheres”. O ministro […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal por menores de idade

05/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garantia o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal. A proposta foi aprovada por 317 votos a favor e 111 […]

POLÍTICA

Câmara retoma taxa a valores enviados ao exterior por serviços de streaming no Brasil

05/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), uma emenda que altera o texto-base do projeto de lei que regulamenta o serviço de streaming do País. Por 325 votos a 94, os parlamentares decidiram derrubar a isenção da Condecine Remessa, a taxa aplicada a valores enviados ao exterior decorrentes da prestação de serviços de streaming […]

POLÍTICA

Líder da oposição critica Lula e levará pedido de impeachment ao PL: ‘Perdeu o controle’

05/11/2025

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), fez críticas ao governo Lula sobre o controle do crime organizado e afirmou, através de nota, que “o Estado perdeu o controle”. Além disso, também afirmou que o Governo Federal está mais preocupado em preservar a sua imagem do que proteger o […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta serviços de streaming no Brasil

04/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil e altera a forma de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A proposta, relatada pelo líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), recebeu 330 votos favoráveis e 118 contrários. Os […]

POLÍTICA

PL do streaming: produtoras pedem aprovação de projeto na Câmara

04/11/2025

As principais produtoras audiovisuais do país pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4). A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, […]

POLÍTICA

Renan apresenta projeto para aumentar taxação de bets e fintechs junto de parecer do IR

04/11/2025

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu apresentar com o parecer favorável à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais outro projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24% a CSSL para bancos e fintechs. Seriam medidas alternativas para compensar o que o governo vai […]

POLÍTICA

Líder da oposição na Câmara critica GLO em Belém: ‘Brasil de duas castas’

03/11/2025

O deputado Luciano Zucco, líder da oposição na Câmara, criticou nesta segunda-feira (3) a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aprovar Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, durante a realização da COP 30. “É a consagração de um Brasil de duas castas: o das elites protegidas pela GLO […]

POLÍTICA

Taxar bets para aumentar investimento em segurança é inteligente, diz Motta

31/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aumento da taxação das bets para melhorar os investimentos em segurança pública e disse que a medida deve encontrar amplo apoio na Câmara. As declarações ocorreram nesta sexta-feira (31), em entrevista à GloboNews.  “Com relação ao aumento da taxação das bets para financiar a […]

POLÍTICA

Motta diz que apresentará projeto em parceria com Alcolumbre para reforçar segurança do Congresso

30/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quinta-feira (30) que pretende – ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL) – reformular a estrutura de segurança e acesso ao Congresso Nacional. Os chefes das duas Casas dizem que há preocupações de parlamentares e funcionários com a segurança. As mudanças serão […]

POLÍTICA

Com 361 votos a favor e 77 contra, Câmara aprova volta da gratuidade para despacho de bagagem de 23 KG em voos

28/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 361 votos a 77, uma emenda ao projeto de lei das bagagens que restabelece a gratuidade do despacho de uma mala de até 23 quilos em voos domésticos e internacionais operados no Brasil. A medida foi votada como destaque, ou seja, um trecho analisado separadamente do texto […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vai analisar corte de gastos na próxima semana, afirma Motta 

23/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas já na próxima semana. No entanto, o projeto do governo que revisa isenções tributárias deverá ficar para um momento posterior. “Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas […]

POLÍTICA

Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro

22/10/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (22), a representação feita pelo PT que pedia a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Há ainda outras quatro representações contra o mesmo parlamentar que estão na direção da Mesa da Câmara aguardando envio para o Conselho de Ética. O relator da representação, Delegado […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

22/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando […]

POLÍTICA

Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de protesto pró-Bolsonaro no plenário

20/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos nomes para a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator do caso contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro […]

POLÍTICA

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

15/10/2025

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta deve seguir para o Senado e altera […]

POLÍTICA

Lula após derrota da MP do IOF: é questão de dias para que ricos paguem imposto que merecem

09/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a decisão da Câmara dos Deputados em retirar de pauta a Medida Provisória com alternativas à alta do IOF, que acabou caducando nesta quarta-feira (8). Na inauguração da fábrica da montadora de carros chinesa BYD em Camaçari (BA), Lula disse que uma parte do […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de Sergio Moro que criminaliza ataques planejados contra agentes públicos

08/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que torna crime o planejamento e a ordem de ataques contra agentes públicos. A proposta é de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A nova legislação endurece o combate ao crime organizado e fortalece a rede de proteção para autoridades que atuam […]

POLÍTICA

Lula almoça com aliados para aprovar MP; PL anuncia voto contra com obstrução

08/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta quarta-feira (8), líderes do governo para um almoço no Palácio do Planalto, onde o foco da discussão foi a medida provisória que propõe o aumento de tributos e que substitui o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram do encontro os ministros […]

POLÍTICA

Centrão articula derrota do governo em MP do IOF

08/10/2025

O governo federal enfrenta resistência no Congresso e corre contra o tempo para aprovar a Medida Provisória 1303/2025, que substitui o aumento do IOF como alternativa para equilibrar as contas públicas em 2026. Hoje, é o último dia para votação, caso contrário perde a validade. A proposta, porém, enfrenta forte oposição no centrão. Segundo apuração […]

POLÍTICA

Zarattini revela ‘receio’ de MP alternativa ao IOF não ser aprovada

08/10/2025

O relator da Medida Provisória com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que tem “receio” de que o seu parecer não seja aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), data-limite para que o texto não entre em caducidade. “Claro que tem receio de não ser aprovada (a […]

POLÍTICA

Hugo Motta prevê mudanças na MP do IOF

06/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que a Medida Provisória (MP) que trata de mudanças na tributação de operações financeiras (IOF) deverá sofrer alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que visa aumentar a arrecadação do governo, tem gerado debates entre parlamentares e o setor econômico. A MP em questão […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna adulteração de bebidas crime hediondo

02/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para proposta legislativa que torna crime hediondo a adulteração de bebidas alcoólicas. O projeto é de 2007 e engloba a adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde em alimentos. No texto, um dos casos citados é […]

POLÍTICA

Deputado do MDB propõe ensino de inteligência artificial nas escolas brasileiras

30/09/2025

O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.956/2025, que prevê a inclusão do ensino de Inteligência Artificial (IA) nos currículos de escolas públicas e privadas de todo o país, do ensino fundamental ao médio. A iniciativa visa preparar os estudantes para os desafios de um mercado […]

POLÍTICA

Hugo Motta vai acelerar tramitação de oito projetos da área de segurança pública

30/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar nesta terça-feira (30) oito requerimentos de urgência, para acelerar a tramitação, de projetos de lei (PLs) da área da segurança pública. As propostas criam novos crimes, pretendem dar mais celeridade a processos decorrentes de prisão em flagrante e aumentam o financiamento da […]

POLÍTICA

Isenção do IR e taxação das bets: como deputados e senadores votam as pautas econômicas

29/09/2025

O Congresso Nacional entra nesta semana com duas votações de impacto direto na economia. A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, medida que pode beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros. Paralelamente, o […]

POLÍTICA

PT pede afastamento de relator por suspeita de parcialidade em processo contra Eduardo Bolsonaro

29/09/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou uma petição endereçada à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética pedindo o reconhecimento de suspeição por parcialidade contra o relator do processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O petista alega que Marcelo Freitas (União-MG) não […]

POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF que redistribuição de cadeiras não valha em 2026

29/09/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a redistribuição das 14 cadeiras de deputados federais na Câmara não seja aplicada nas eleições de 2026. O pedido, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, argumenta que o processo legislativo ainda não foi concluído e que a […]

POLÍTICA

Relação entre Câmara e Senado fica tensa após rejeição da PEC da Blindagem

27/09/2025

A decisão do Senado de rejeitar a chamada PEC da Blindagem acirrou os ânimos no Congresso e provocou uma crise de confiança entre as duas Casas Legislativas. Deputados federais afirmam ter sido “humilhados” pelos senadores e prometem retaliações, enquanto a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser questionada. A proposta, aprovada […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que Lula está ‘caminhando para a sua quarta eleição’

27/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se movimenta com foco na disputa pela reeleição em 2026. “Nós temos pela primeira vez o presidente da República três vezes eleito desde a redemocratização do país, já caminhando para a sua […]

POLÍTICA

Presidente do Conselho de Ética diz que caso Eduardo Bolsonaro será votado até o fim do ano

26/09/2025

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), estima que o relatório do processo que pode cassar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja votado até o fim deste ano. Nesta sexta-feira (26), Schiochet escolheu o Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do caso. “A gente não […]

POLÍTICA

Lira diz que Senado terá até dezembro para devolver texto do IR à Câmara se fizer alterações

26/09/2025

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, destacou nesta sexta-feira (26), que não há “nenhum tipo de prejuízo” na votação do texto em plenário na reta final de setembro e começo de outubro. Nesse contexto, Lira mencionou […]

POLÍTICA

Motta afirma não haver ‘sentimento de traição’ após rejeição da PEC da Blindagem

25/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há “sentimento de traição” em relação ao Senado após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem“. Ele disse ainda que respeita a posição dos senadores. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (25) a […]

POLÍTICA

Motta diz que vota isenção do IR no dia 1º de outubro, mesmo sem acordo sobre anistia

25/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está mantida a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, 1º de outubro, independentemente de qualquer outro projeto em tramitação, inclusive o que concede anistia aos condenados por atos golpistas. As declarações ocorreram no plenário da Câmara, nesta […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP30

25/09/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, entre 11 e 21 de novembro deste […]

POLÍTICA

Câmara cobra R$ 13 mil de Eduardo Bolsonaro por faltas não justificadas; boleto já está vencido

24/09/2025

A Câmara dos Deputados tentou cobrar dívida de R$ 13.941,40 do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas não justificadas em março deste ano, mas o deputado não pagou. Agora, a Câmara deve incluir Eduardo em cadastro de devedores do setor público. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo. As faltas são referentes […]

POLÍTICA

Governo federal enfrenta resistência no Congresso para aprovar isenção do IR

20/09/2025

O governo federal está enfrentando um cenário desafiador no Congresso Nacional ao tentar aprovar a isenção do Imposto de Renda para cidadãos que ganham até R$ 5.000 mensais. Embora o texto da proposta já esteja finalizado, a tramitação tem sido prejudicada por tensões políticas e a presença de outros projetos que ganharam prioridade, como a […]

POLÍTICA

PL rejeita PL da Dosimetria, bate o pé por anistia e promete fazer jogo duro no Congresso

20/09/2025

O PL decidiu manter posição contrária a qualquer proposta que substitua a anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro por um projeto de redução de penas. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que a ideia de um “PL da Dosimetria”, sugerida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), “não interessa” ao […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira é escolhido relator da PEC da Blindagem no Senado e vai recomendar rejeição

19/09/2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia a proteção de parlamentares contra a abertura de investigações criminais. Segundo Alencar, a escolha foi motivada pelo perfil técnico do colega, delegado de carreira e […]

POLÍTICA

Corregedor da Câmara pede suspensão de deputados após motim no plenário

19/09/2025

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão cautelar do mandato de três parlamentares envolvidos no motim que paralisou os trabalhos do plenário em agosto. Segundo o relatório, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) pode ser suspenso por 90 dias, enquanto Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) […]