Câmara aprova PL dos Minerais Críticos com resistência de bancada de esquerda

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, 7 de maio de 2026, o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Conhecido como PL das Terras Raras, o texto enfrentou forte resistência de parlamentares da Federação PSOL/Rede. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou a aprovação, visando fortalecer as negociações internacionais sobre minerais críticos, especialmente antes de sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca.

Divergência na Esquerda

O texto não obteve consenso entre os integrantes da bancada PSOL/Rede até os momentos finais da votação. Fontes ligadas à reportagem indicam que membros da federação temiam que um voto contrário pudesse ser interpretado como um posicionamento de oposição ao presidente Lula. Apesar disso, setores da esquerda defendem um aprofundamento do debate. Eles levantam preocupações sobre os impactos de uma exploração “desordenada” dos minérios brasileiros e seus possíveis efeitos sobre povos e comunidades indígenas.

Proposta e Impacto

O PL das Terras Raras prevê incentivos bilionários para o setor de minerais críticos. A proposta também estabelece a criação de um conselho para monitorar acordos internacionais. Além disso, o projeto amplia o controle do governo sobre empresas envolvidas na exploração mineral. A aprovação ocorreu em um contexto de intensas discussões sobre minerais estratégicos nas relações exteriores do Brasil, evidenciadas pela recente cúpula entre os presidentes Lula e Trump em Washington. Nesse encontro, Lula e Trump debateram comércio e minerais estratégicos, reforçando a relevância do tema na agenda bilateral.