Câmara Nomeia Lideranças para PEC do Fim da Escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) os nomes que conduzirão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala de trabalho 6×1. O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) assume a relatoria, enquanto o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) presidirá a comissão especial.

Debate Equilibrado e Prazo Ambicioso

Motta enfatizou a necessidade de um debate equilibrado. “Conversei com o deputado Alencar e com o deputado Leo Prates, [sobre] a necessidade de conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo a todos, os trabalhadores, o setor produtivo, os empregadores, o governo, o Poder Judiciário para que, ao final, tenha-se a construção do melhor texto possível”, declarou Motta a jornalistas.

A instalação do colegiado ocorrerá na tarde de quarta-feira (28), conforme informou o presidente da Câmara. Alencar Santana manifestou a intenção de aprovar a PEC no Plenário da Casa Baixa ainda em maio de 2026.

Pressão do Governo e Temor Eleitoral

O governo federal, em 14 de abril de 2026, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência, visando reduzir a jornada de trabalho e ampliar os dias de descanso semanal remunerado. Uma das Casas Legislativas tem um prazo de 45 dias para apreciar o PL.

Para o jornalista Cassius Zeilmann, da Jovem Pan, o deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA) considera o projeto do governo desnecessário. Azi avalia que a iniciativa pode tumultuar as discussões na Câmara. Nos bastidores, o Planalto teme a não aprovação da proposta antes das eleições de 2026, avaliando que a votação “está demorando”. O Executivo prioriza o tema como uma vitrine para a campanha eleitoral de 2026.