Oposição protocola pedido de impeachment de Gilmar Mendes após inclusão de Zema em inquérito

Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram, nesta segunda-feira (20), que vão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PB), após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.

Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema por este ter compartilhado em suas redes sociais um vídeo satirizando ministros da Corte. O pedido de impeachment intensifica a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

Em nota divulgada em suas redes sociais, Gilberto Silva afirmou que a oposição demonstra preocupação com a investigação de Zema, pré-candidato à presidência, pois pode abrir “um precedente grave”.

“Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”, escreveu Gilberto Silva.

Entenda o caso

A solicitação de Gilmar Mendes para investigar Zema ocorreu após o ex-governador compartilhar um vídeo com dois bonecos representando caricaturas de Dias Toffoli e do próprio Gilmar Mendes.

No vídeo, um boneco representando Toffoli telefona para o boneco de Gilmar Mendes, pedindo a anulação das quebras de sigilo de sua empresa, aprovadas na CPI do Crime Organizado do Senado. Em troca, o boneco de Gilmar Mendes pede uma cortesia no resort Tayayá, onde Toffoli possuía participação acionária.

A sátira faz referência à decisão de Gilmar Mendes de anular as quebras de sigilo da Maridt, empresa de Toffoli e seus irmãos, que recebeu aportes de um fundo de investimento ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, conforme reportagem do Estadão.

Na representação enviada a Moraes, Gilmar Mendes argumentou que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.

Moraes, relator do inquérito das fake news, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.

O processo de Impeachment

Para que um ministro do STF sofra impeachment no Brasil, é necessário que seja acusado de crime de responsabilidade, como abuso de poder, conduta incompatível com a honra do cargo ou atuação político-partidária.

A denúncia pode ser apresentada por qualquer cidadão, mas só avança se o presidente do Senado Federal aceitar o pedido. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido a aceitar pedidos de impeachment.

Caso o pedido seja aceito, o processo é iniciado com análise, defesa do acusado e, ao final, julgamento pelo próprio Senado. A condenação e perda do cargo exigem a aprovação de dois terços dos senadores.

*Com informações do Estadão Conteúdo. Fonte: Jovem Pan News