Sábado, 25 de Abril de 2026
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Etiqueta: gilmar mendes

POLÍTICA

Decisões monocráticas somam mais de 80% dos atos do STF em 2025

21/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2025 com a confirmação de que a ampla maioria de suas deliberações foi tomada individualmente pelos magistrados. Segundo dados apresentados na última sexta-feira (19) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, 80,5% das decisões proferidas ao longo do ano foram monocráticas. O balanço indica que o […]

POLÍTICA

STF forma maioria para invalidar marco temporal de terra indígenas

17/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria para invalidar lei que instituiu marco temporal de terras indígenas. A maioria foi formada com o voto de Alexandre de Moraes. “O transcurso de mais de 32 anos após esse prazo, sem que os procedimentos tenham avançado significativamente, ou que se tenham empreendido esforços relevantes […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e fixa prazo para demarcações

15/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o decano e relator das ações argumentou que a fixação da data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal ignora o […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

POLÍTICA

Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal para terça-feira

06/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (9), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é mais um sinal do acirramento da relação entre o Congresso […]

POLÍTICA

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição […]