Crise no STF pode paralisar código de ética e alterar forças no caso Master

Integrantes do Supremo Tribunal Federal avaliam, em conversas reservadas, que o impasse institucional instalado na Corte não tem solução rápida nem consensual. A sessão extraordinária de terça-feira (15), que começou a tratar da possível apuração contra Alexandre de Moraes, ampliou o desgaste interno. Segundo essa leitura, a crise deve gerar efeitos práticos sobre a pauta de julgamentos e sobre a agenda do presidente Edson Fachin — inclusive sobre a proposta de um código de ética para os ministros.

Clima de guerra entre ministros

O conflito já ultrapassou o plenário. Chegou a contatos pessoais. Na semana passada, Kassio Nunes Marques bloqueou o número de Gilmar Mendes em um aplicativo de mensagens depois de um desentendimento. O episódio ilustra o clima descrito internamente como de guerra declarada. Há temor de que o quadro se agrave se novas mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, atingirem outros ministros.

Efeitos sobre o código de ética

Nesse ambiente, a proposta de código de ética, que Fachin pretendia fazer avançar após as eleições, corre o risco de ficar paralisada. O grupo mais insatisfeito com a forma como o presidente tem conduzido a crise tende a endurecer ainda mais qualquer debate sobre regras de conduta para os integrantes da Corte. A sessão de terça-feira não chegou ao mérito. O plenário examinou questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Flávio Dino, que pedia a análise conjunta das condutas de Moraes e de Mendonça, a redistribuição da relatoria por sorteio e prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Caso Master e a disputa por provas

A crise se intensificou quando André Mendonça determinou a retirada do sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master. Um dos documentos apontou:

• 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes
• Encontros presenciais entre os dois
• Contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes

A divulgação provocou confronto direto. Moraes acusou Mendonça de liberação seletiva dos autos e de omissão de documentos. Mendonça negou e afirmou ter mantido sob sigilo apenas o necessário. O placar na sessão foi de 4 votos a 3 a favor de manter separadas as análises: de um lado, a relação de Moraes com Vorcaro; de outro, a condução de Mendonça no relatório do Master.

Próximos passos e desfecho

Outra dúvida recorrente entre os magistrados é se Nunes Marques manterá o impedimento que declarou no exame envolvendo Moraes quando o caso Master voltar à Segunda Turma. Uma mudança de posição poderia alterar a correlação de forças no colegiado. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Dino, que tem até 90 dias para devolver o processo — o prazo se encerra em dezembro. A avaliação interna é de que a sessão inédita aprofundou as fraturas e o desgaste se prolongará, com reflexos na tramitação do Master e na capacidade da Corte de avançar em medidas de autorregulação, como o código de ética.