Órgão busca documentos para finalizar processo de perdimento de bens antes de outubro de 2026, prazo legal para transferência à União.
Levantamento mostra que 42% consideram a medida “errada”; divisão de opiniões varia conforme avaliação da gestão Lula.
Decisão de 20 de julho de 2026 segue parecer da PGR, que apontou condenações anteriores em processo de plano golpista; ex-deputado Alexandre Ramagem e outros também foram beneficiados.
Concessão do documento de residência permanente nos EUA ocorre após condenação unânime pelo STF em junho de 2026 por coação no curso do processo.
Ministro do STF manteve suspensão de visitas por 30 dias após concluir descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente.
Líder da oposição no Senado classifica medida como "sem precedentes" e compara com período de prisão de Lula; ministro do STF rejeita alegações da defesa e impõe novas condições.
Órgão atende solicitação de Alexandre de Moraes e confirma intenção política em mensagem lida por Flávio Bolsonaro, sugerindo restrições a contatos futuros.
Deputado Gilberto Silva acusa magistrado de abuso de poder após proibição de visitas a Jair Bolsonaro e compartilhamento de carta
Ordem pede reversão de barreira de 90 dias imposta pelo ministro do STF após senador ler carta de Jair Bolsonaro
Ministro do STF impede acesso por 90 dias após senador compartilhar texto de Jair Bolsonaro endossando pré-candidatura à Presidência em 2026, violando restrição judicial.
Ministro Alexandre de Moraes justifica medida com base em carta lida e possível propaganda eleitoral antecipada.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, e outros parlamentares condenam decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impediu contato por 90 dias.
Ministro do STF acatou pedido da defesa citando gravidez de alto risco da esposa e condição de saúde do investigado.
Documentos judiciais indicam efeitos colaterais de medicamentos, mas afirmam estabilidade no quadro do ex-presidente; Polícia Federal apreendeu arma em operação recente.
Decisão da juíza Mary Stenson Scriven prorroga prazo para manifestação sobre pedido da AGU para extinguir processo, enquanto soberania brasileira é tema central.
Ação da Polícia Federal cumpriu determinação do ministro Alexandre de Moraes e focou na localização de armamento não documentado.
Pré-candidato à Presidência em 2026 classifica operação como 'extremamente suspeita' e questiona valores do Banco Master.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes motiva ação após Exército informar ausência de armamento solicitado; defesa critica medida.
Senador do PL tem dez dias para se manifestar sobre postagens que associam presidente a crimes atribuídos a ex-líder venezuelano.
Decisão de Alexandre de Moraes motivou transferência do armamento; defesa informa paradeiro de uma espingarda.
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinam prazo de dois dias para informações sobre verbas acima do teto, sob ameaça de afastamento de diretorias.
Ministro do STF exige que Polícia Federal confirme posse de outras duas armas; ex-presidente segue em prisão domiciliar.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga regime humanitário por 90 dias, mas revoga porte de arma, casssa CAC e exige entrega de 10 armamentos; descumprimento levará a regime fechado.
Decisão do STF mantém ex-presidente em regime humanitário e impõe novas condições de cautelares.
Defesa nega envolvimento do ex-presidente da Alerj com organizações criminosas e esquema financeiro.
Processos como o caso Banco Master aguardam o segundo semestre. Quatro ministros mantêm atividades durante a pausa.
Órgão se manifestou a Alexandre de Moraes após inquérito da PCDF indiciar militar do GSI por posse ilegal de armamento.
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, discorda dos fundamentos do ministro Alexandre de Moraes sobre a exigência de apólice adicional para o serviço por aplicativo.
Mais alta instância jurídica italiana cita vícios e remete caso de volta à Corte de Apelação para novo julgamento.
Decisão do STF concede 48 horas para pronunciamento sobre arma apreendida em veículo de segurança; ex-presidente não foi indiciado pela PCDF.
Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.
Advogados de Jair Bolsonaro se reúnem com Ministro Alexandre de Moraes para alegar condições de saúde e contestar incidente com arma.
Decisão do ministro do STF, proferida ontem, segue recomendação da PGR, que não viu incitação direta nos ataques de 2023.
Advogados do ex-presidente argumentam que arma estava com segurança e PGR já indicou que episódio não configura descumprimento, por ora.
Relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (26) aponta que o senador e pré-candidato à Presidência atribuiu crimes de tráfico de drogas e armas ao presidente em publicações nas redes sociais.
Decisão do presidente da Corte transfere investigação sobre financiamento de filme de Bolsonaro para André Mendonça, provocando contestação do deputado do PT.
Deputado contesta envio da notícia-crime sobre filme de Bolsonaro para André Mendonça, alegando falta de conexão.
Voto conjunto de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes flexibiliza limites impostos em março de 2026.
Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.
Procuradoria-Geral da República não vê falta grave imediata, mas sugere aguardar o fim das investigações sobre armamento encontrado com segurança do ex-presidente.
Disputa por relatoria entre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre investigação de financiamento de filme movimenta a Corte Superior.
Ex-presidente admitiu posse de armamento em sua residência durante cumprimento de pena. Defesa alega arma desativada e problemas de saúde.
Arma registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com segurança; defesa alega inoperância e uso de medicamentos.
Advogados alegam que ex-presidente Jair Bolsonaro ainda enfrenta riscos à saúde e necessita de acompanhamento médico contínuo; prazo da medida expira em 25 de junho de 2026.
Ex-presidente prestou depoimento à PCDF nesta terça-feira (23); defesa afirma que equipamento estava com segurança para manutenção.
Decisão acata pedido da Advocacia-Geral da União para defender soberania brasileira em ação movida por empresas ligadas a Donald Trump.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, é interrogado hoje (23 de junho de 2026) sobre pistola encontrada com segurança do GSI. Defesa alega desativação por questões de saúde.
Documento busca apurar "possível conexão" entre financiamento de filme, transações com Daniel Vorcaro e atuação de Eduardo Bolsonaro.
Ministro Alexandre de Moraes permite acompanhamento jurídico durante esclarecimentos à PCDF nesta terça-feira, 23 de junho de 2026.
Prazo de 90 dias termina nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026; decisão sobre a continuidade da medida cabe ao ministro Alexandre de Moraes.