STF Mantém Lei que Altera Limites do Parque Nacional do Jamanxim para Ferrogrão
Supremo Tribunal Federal valida projeto com placar de 8 a 1, apesar de divergências sobre condicionantes ambientais.
Supremo Tribunal Federal valida projeto com placar de 8 a 1, apesar de divergências sobre condicionantes ambientais.
Ex-deputada, presa desde julho de 2025, tem processo encaminhado ao Ministério da Justiça da Itália; advogado afirma perseguição política.
Ministro Alexandre de Moraes ordena repatriação da ex-deputada, condenada a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ em 2023, após aval da Justiça italiana.
Parecer, assinado em nome do presidente Lula, questiona ritos do Congresso e a proteção deficiente a crimes contra o Estado Democrático de Direito, mantendo penas de condenados de 8 de janeiro em suspenso.
Perito é afastado e investigado por violação de sigilo funcional em apuração que envolve ministro do STF e banqueiro.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, segue com acompanhamento médico; boletim detalha melhora de soluços e condição pulmonar.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na última sexta-feira contra o ex-governador do Rio, Cláudio Castro, o empresário Ricardo Magro e outros agentes públicos e privados, em inquérito sobre ocultação patrimonial e evasão de recursos.
Polícia Federal deflagra Operação Sem Refino em 15 de maio de 2026; ex-governador Cláudio Castro também é alvo da investigação por fraudes fiscais e ocultação de bens.
Decisão do STF permite entrada de profissional para cuidados de higiene, sob rigorosas condições, na residência onde o ex-presidente cumpre pena temporária.
Senador do PL buscou "relação respeitosa" com o STF, mas fez ressalvas à atuação de ministro da Corte; ele também defendeu Ciro Nogueira.
Ação ocorre após ministro do STF suspender a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Órgão acusa ex-deputado de tentar obstruir julgamento do pai, Jair Bolsonaro, e aponta influência em sanções dos EUA.
Pré-candidato à Presidência, Romeu Zema retoma série "Os Intocáveis" com críticas a políticos e autoridades envolvidos na Operação Compliance Zero e no Banco Master.
Proposta de Emenda à Constituição busca beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro e reverter suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF.
Pré-candidato à Presidência acusa ministro Alexandre de Moraes de ativismo judicial e favorecer polarização política em 2026.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes trava redução de penas para condenados do 8 de Janeiro. Senador Izalci Lucas acusa "suspensão da vontade popular" e "atropelo inaceitável".
Decisão cautelar do ministro do STF impede que condenados pelos atos golpistas acessem benefícios da norma até que o Supremo julgue sua constitucionalidade.
Nova legislação pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023; PSOL e ABI questionam constitucionalidade no STF.
Senador do PL-RJ denuncia "articulação" do ministro do STF para barrar candidatura do irmão ao Senado em 2026; riscos jurídicos e agenda política da família são detalhados.
PT, PCdoB e PV contestam norma que beneficia condenados por atos antidemocráticos; Bolsonaro é um dos impactados. PSOL-Rede e ABI também apresentaram ações.
Primeira Turma do Supremo referendou decisão de Alexandre de Moraes, que afastou regra da Constituição do Rio para combater impunidade de parlamentares estaduais.
Ex-primeira-dama compartilha no Instagram rotina de apoio a Jair Bolsonaro após cirurgia e expressa sentimentos de gratidão e incerteza sobre o futuro.
Ministro Alexandre de Moraes considera pedido "prejudicado" por falta de promulgação da norma que visa condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Boletim médico do DF Star, em Brasília, confirma controle da dor e internação para reabilitação motora e funcional.
Ex-presidente segue internado para reabilitação após procedimento realizado em 1º de maio de 2026 em Brasília.
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro detalha melhora de Jair Bolsonaro no Hospital DF Star, em Brasília; equipe médica ainda não prevê alta.
Ex-presidente passou por procedimento nesta sexta-feira, 1º de maio de 2026; boletim médico não informou previsão de alta.
Intervenção foi autorizada pelo STF após recomendação médica; ex-presidente cumpre prisão domiciliar por condenação em trama golpista.
Michelle Bolsonaro pede orações enquanto defesa destaca caráter humanitário de procedimento autorizado pelo STF.
Ex-presidente realizará procedimento no ombro direito após decisão do STF; condição médica e contexto legal são detalhados.
Senador do PL avalia derrota do Executivo e sugere debate sobre impeachment de ministros da Suprema Corte após votação histórica no Senado em 29 de abril de 2026.
Balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha sentenças e prisões
Ministro Alexandre de Moraes determinou que Polícias Civil e Militar do Rio encaminhem material completo e sem falhas à PF, que terá 90 dias adicionais para analisar gravações da operação que resultou em 122 mortes.
Pré-candidato à Presidência Romeu Zema intensifica críticas ao Supremo e reage a representação de Gilmar Mendes por vídeo satírico.
Ministro do STF critica políticos que atacam a corte; pré-candidato Romeu Zema (Novo) é alvo de pedido de investigação por vídeo de sátira e comparações à Coroa Portuguesa.
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada nesta segunda-feira (27), beneficia réus dos atos golpistas de 2023, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, sentenciada a 17 anos de prisão.
Vídeo satírico retrata ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes em diálogo sobre inquérito das fake news, enquanto Zema avalia ação por declarações "xenofóbicas".
Tensão entre pré-candidato à Presidência e ministro do STF escala após acusações de preconceito e ironias sobre dialeto.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, passará por procedimento eletivo para tratar lesões no manguito rotador, conforme relatório médico.
Pré-candidato à Presidência é alvo de representação no STF após vídeo satírico, enquanto oposição reage com movimento para afastar o ministro.
Pré-candidato à Presidência intensifica embate com ministro do Supremo após vídeo satírico; Alexandre de Moraes avalia apuração contra ex-governador de Minas.
Ministro do STF recua após questionar se termo seria ofensivo e representa contra pré-candidato à Presidência em 2026 por sátira a ministros da Corte.
Ex-deputado responde por coação no curso do processo; decisão da Primeira Turma se aproxima após fase de instrução.
Defesa do ex-presidente busca autorização para procedimento urgente após dores persistentes e lesão grave.
Advogados alegam 'necessidade terapêutica concreta' devido a dores persistentes e incapacidade funcional, solicitando procedimento ainda nesta semana.
Placar parcial é de 3 a 0 pela condenação do ex-deputado por divulgar informações falsas sobre projeto de distribuição de absorventes.
Ex-governador de MG questiona a liberdade do país e ataca figuras políticas e judiciais em vídeo divulgado nas redes sociais.
Deputados alegam 'precedente grave' após ministro do STF solicitar investigação de ex-governador por crítica institucional.
Relator do caso no STF rejeitou imunidade parlamentar, entendendo que houve ataque à honra da deputada.