Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

STF exige explicações sobre pagamentos irregulares em sete Tribunais de Justiça

14:36

Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinam prazo de dois dias para informações sobre verbas acima do teto, sob ameaça de afastamento de diretorias.

POLÍTICA

Moraes ordena entrega de oito armas de Bolsonaro pelo Exército em 48 horas

13:17

Ministro do STF exige que Polícia Federal confirme posse de outras duas armas; ex-presidente segue em prisão domiciliar.

POLÍTICA

STF Mantém Prisão Domiciliar de Bolsonaro e Ordena Apreensão de Armas

03/07/2026

Ministro Alexandre de Moraes prorroga regime humanitário por 90 dias, mas revoga porte de arma, casssa CAC e exige entrega de 10 armamentos; descumprimento levará a regime fechado.

POLÍTICA

Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias e exige entrega de armas

03/07/2026

Decisão do STF mantém ex-presidente em regime humanitário e impõe novas condições de cautelares.

POLÍTICA

PF mira ex-deputado Rodrigo Bacellar em operação contra lavagem de dinheiro do jogo do bicho

02/07/2026

Defesa nega envolvimento do ex-presidente da Alerj com organizações criminosas e esquema financeiro.

POLÍTICA

STF Inicia Recesso Judiciário de 2026; Plantão Garante Medidas Urgentes

02/07/2026

Processos como o caso Banco Master aguardam o segundo semestre. Quatro ministros mantêm atividades durante a pausa.

POLÍTICA

PGR Defende Manutenção de Prisão Domiciliar para Bolsonaro e Arma Apreendida

01/07/2026

Órgão se manifestou a Alexandre de Moraes após inquérito da PCDF indiciar militar do GSI por posse ilegal de armamento.

POLÍTICA

Nunes Lamenta Suspensão de Seguro para Mototáxi e Contesta Decisão do STF

01/07/2026

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, discorda dos fundamentos do ministro Alexandre de Moraes sobre a exigência de apólice adicional para o serviço por aplicativo.

POLÍTICA

Corte de Cassação Anula Extradição de Carla Zambelli na Itália

01/07/2026

Mais alta instância jurídica italiana cita vícios e remete caso de volta à Corte de Apelação para novo julgamento.

POLÍTICA

Moraes Pede Manifestação da PGR e Defesa de Bolsonaro Após Indiciamento de Segurança por Arma

01/07/2026

Decisão do STF concede 48 horas para pronunciamento sobre arma apreendida em veículo de segurança; ex-presidente não foi indiciado pela PCDF.

POLÍTICA

STF Restringe “Penduricalhos” de Magistrados e Membros do MP com Voto Decisivo de Cármen Lúcia

30/06/2026

Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro Pede Manutenção de Prisão Domiciliar ao STF

30/06/2026

Advogados de Jair Bolsonaro se reúnem com Ministro Alexandre de Moraes para alegar condições de saúde e contestar incidente com arma.

POLÍTICA

Moraes arquiva inquérito contra André Fernandes e Sílvia Waiãpi sobre 8 de janeiro

30/06/2026

Decisão do ministro do STF, proferida ontem, segue recomendação da PGR, que não viu incitação direta nos ataques de 2023.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede manutenção de prisão domiciliar após incidente com arma e reitera inocência

30/06/2026

Advogados do ex-presidente argumentam que arma estava com segurança e PGR já indicou que episódio não configura descumprimento, por ora.

POLÍTICA

PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou Lula e envia parecer ao STF

29/06/2026

Relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (26) aponta que o senador e pré-candidato à Presidência atribuiu crimes de tráfico de drogas e armas ao presidente em publicações nas redes sociais.

POLÍTICA

Fachin Redistribui Relatoria do Caso ‘Dark Horse’ no STF; Lindbergh Farias Recorre

26/06/2026

Decisão do presidente da Corte transfere investigação sobre financiamento de filme de Bolsonaro para André Mendonça, provocando contestação do deputado do PT.

POLÍTICA

Lindbergh Farias Recorre de Decisão do STF sobre Relatoria do Caso ‘Dark Horse’

26/06/2026

Deputado contesta envio da notícia-crime sobre filme de Bolsonaro para André Mendonça, alegando falta de conexão.

POLÍTICA

STF Abranda Regras de Pagamento de “Penduricalhos” a Magistrados e Membros do MP

26/06/2026

Voto conjunto de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes flexibiliza limites impostos em março de 2026.

POLÍTICA

STF Pauta Julgamento de Ação que Limita Benefícios a Servidores Públicos

25/06/2026

Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.

POLÍTICA

PGR Pede Cautela em Análise de Arma de Bolsonaro

25/06/2026

Procuradoria-Geral da República não vê falta grave imediata, mas sugere aguardar o fim das investigações sobre armamento encontrado com segurança do ex-presidente.

POLÍTICA

Fachin Pede Análise Técnica em Caso Flávio Bolsonaro no STF

24/06/2026

Disputa por relatoria entre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre investigação de financiamento de filme movimenta a Corte Superior.

POLÍTICA

Moraes Pede Parecer da PGR sobre Arma Encontrada com Bolsonaro em Prisão Domiciliar

24/06/2026

Ex-presidente admitiu posse de armamento em sua residência durante cumprimento de pena. Defesa alega arma desativada e problemas de saúde.

POLÍTICA

Moraes Pede Manifestação da PGR sobre Prisão Domiciliar de Bolsonaro

24/06/2026

Arma registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com segurança; defesa alega inoperância e uso de medicamentos.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro Pede Prorrogação de Prisão Domiciliar no STF por Riscos à Saúde

23/06/2026

Advogados alegam que ex-presidente Jair Bolsonaro ainda enfrenta riscos à saúde e necessita de acompanhamento médico contínuo; prazo da medida expira em 25 de junho de 2026.

POLÍTICA

Bolsonaro Depõe sobre Arma Apreendida e Advogado Alega Defeito

23/06/2026

Ex-presidente prestou depoimento à PCDF nesta terça-feira (23); defesa afirma que equipamento estava com segurança para manutenção.

POLÍTICA

Justiça dos EUA suspende condenação de Moraes após atuação da AGU

23/06/2026

Decisão acata pedido da Advocacia-Geral da União para defender soberania brasileira em ação movida por empresas ligadas a Donald Trump.

POLÍTICA

Bolsonaro Depõe à PCDF Sobre Arma Apreendida; Moraes Autoriza Presença da Defesa

23/06/2026

Ex-presidente, em prisão domiciliar, é interrogado hoje (23 de junho de 2026) sobre pistola encontrada com segurança do GSI. Defesa alega desativação por questões de saúde.

POLÍTICA

Moraes Pede a Fachin Decisão Sobre Relatoria de Notícia-Crime Envolvendo Bolsonaro e Banco Master

22/06/2026

Documento busca apurar "possível conexão" entre financiamento de filme, transações com Daniel Vorcaro e atuação de Eduardo Bolsonaro.

POLÍTICA

STF Expande Acesso de Advogados a Bolsonaro para Depoimento sobre Pistola Apreendida

22/06/2026

Ministro Alexandre de Moraes permite acompanhamento jurídico durante esclarecimentos à PCDF nesta terça-feira, 23 de junho de 2026.

POLÍTICA

STF Reavalia Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro

22/06/2026

Prazo de 90 dias termina nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026; decisão sobre a continuidade da medida cabe ao ministro Alexandre de Moraes.

POLÍTICA

Bolsonaro: Saúde em Evolução, Domiciliar em Xeque com Pedido de Revogação

19/06/2026

Boletim médico divulgado ontem (19) indica progresso na recuperação do ex-presidente, mas pedido de revogação da prisão domiciliar é reforçado após episódio com a PCDF, a poucos dias do fim do prazo humanitário.

POLÍTICA

Moraes Autoriza Depoimento Presencial de Bolsonaro sobre Arma Apreendida

19/06/2026

Ex-presidente prestará esclarecimentos à Polícia Civil do DF em sua residência na próxima terça-feira, 23 de junho.

POLÍTICA

PGR Contesta Suspensão da Lei da Dosimetria para Condenados do 8 de Janeiro

18/06/2026

Procuradoria-Geral da República defende constitucionalidade de medida que flexibiliza penas, enquanto STF aguarda decisão final.

POLÍTICA

STF forma maioria inicial para anular absolvição de André de Camargo Aranha

18/06/2026

Com placar de 3 a 0, Supremo avança para invalidar processo que inocentou empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer; julgamento será retomado para demais votos.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Prioriza Vice Mulher e Critica PT e STF em Entrevista

18/06/2026

Pré-candidato à Presidência anuncia decisão sobre chapa para 25 de julho e comenta Operação Compliance Zero e atuação de Eduardo Bolsonaro.

POLÍTICA

Polícia Civil Solicita Intimação de Jair Bolsonaro Após Apreensão de Arma

18/06/2026

Armamento registrado em nome do ex-presidente foi encontrado com militar do GSI em blitz de rotina na segunda-feira, 15 de junho de 2026.

INTERNACIONAL

Justiça dos EUA: Pedido de Revelia Atinge Ministro Alexandre de Moraes

18/06/2026

Rumble e Trump Media & Technology Group solicitam avanço processual após magistrado do STF não apresentar defesa em ação que questiona ordens com impacto em território americano.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Atribui Escândalo do Banco Master ao PT da Bahia e Critica STF

18/06/2026

Pré-candidato à Presidência em 2026 comenta operação da PF contra Jaques Wagner e defende instalação de CPI.

POLÍTICA

Lindbergh Farias exige retorno de Bolsonaro à prisão após apreensão de arma em nome do ex-presidente

17/06/2026

Vice-líder do governo na Câmara aciona Moraes no STF, alegando que posse de armamento viola condições da custódia domiciliar, mesmo com defesa alegando inoperância.

POLÍTICA

Após condenação, Eduardo Bolsonaro apela a Trump por sanções contra Moraes

17/06/2026

Ex-deputado foi sentenciado a 4 anos e 2 meses de prisão pelo STF ontem; presidente dos EUA comenta caso em cúpula na França.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro Afirma Pistola Apreendida Estava Inoperante

17/06/2026

Arma recolhida com militar do GSI em blitz de rotina era uma Glock sem percussor, segundo advogados, devido a medicações do ex-presidente.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Contesta Condenação do STF por Coação e Acusa Moraes de Prejudicar População

16/06/2026

Ex-deputado, condenado a quatro anos e dois meses de prisão, afirma que processo é nulo e que ministro Alexandre de Moraes visa calar a sociedade.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Condenado pelo STF Alega Falta de Citação em Processo

16/06/2026

Ex-deputado federal recebeu pena de quatro anos e dois meses; ele critica ministro Alexandre de Moraes e questiona validade da condenação.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Condenado a Prisão por Coação no STF

16/06/2026

Ex-deputado federal recebeu pena de quatro anos e dois meses de detenção por tentar influenciar processo sobre tentativa de golpe de Estado.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Condenado por Coação no STF

16/06/2026

Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade contra ex-deputado em caso de tentativa de influência internacional para frear julgamento do pai.

POLÍTICA

Moraes Cobra Esclarecimentos Sobre Arma de Bolsonaro Apreendida com Militar do GSI

16/06/2026

Ministro do STF solicita à defesa do ex-presidente detalhes sobre armamento encontrado com agente do Gabinete de Segurança Institucional em blitz no Distrito Federal.

POLÍTICA

AGU Pede Extinção de Ação Contra Alexandre de Moraes em Tribunal dos EUA

16/06/2026

Petição à corte da Flórida invoca imunidade de jurisdição para defender decisões do Supremo Tribunal Federal.

POLÍTICA

STF Julga Eduardo Bolsonaro por Tentativa de Influenciar Processo do Pai

16/06/2026

Primeira Turma do Supremo decide sobre acusação de interferência em caso de golpe de Estado contra Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro pede sanções dos EUA contra Moraes às vésperas de julgamento no STF

15/06/2026

Ex-deputado, que vive nos EUA, alega que ação do Supremo é retaliação ligada a Donald Trump e questiona acusações de coação.

POLÍTICA

Saúde de Bolsonaro: Defesa pede novos exames e STF avalia prorrogar prisão domiciliar

15/06/2026

Ex-presidente, em prisão domiciliar desde março por broncopneumonia, enfrenta quadro de pneumonia e complicações digestivas, conforme relatório médico.