SIP classifica operação de Alexandre de Moraes como grave ameaça à liberdade de imprensa no Brasil

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou como grave ameaça à liberdade de imprensa no Brasil a operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O alvo foi o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo, do Blog do Luís Pablo.

Cutrim foi alvo de busca e apreensão na terça-feira (11), após a PF identificá-lo por meio da análise de dispositivos eletrônicos apreendidos do próprio jornalista em março. Na ocasião, Luís Pablo e um de seus advogados também foram alvos de medidas judiciais. As reportagens questionavam o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro do STF Flávio Dino e por familiares.

Presidente da SIP critica uso de equipamentos do jornalista

O presidente da SIP, Pierre Manigault, considerou especialmente grave o fato de a identidade da fonte ter sido descoberta a partir de equipamentos do jornalista. Segundo ele, a proteção das fontes confidenciais não é um privilégio, mas uma garantia essencial para que cidadãos entreguem informações de interesse público sem medo de retaliação.

Manigault cobrou das autoridades brasileiras o respeito ao sigilo profissional e a revisão de decisões que possam comprometer a confidencialidade. Martha Ramos, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, reforçou que o sigilo das fontes é uma ferramenta necessária e inviolável.

Impacto no jornalismo investigativo e no direito à informação

Permitir o uso de aparelhos apreendidos para identificar informantes, segundo Martha Ramos, pode gerar consequências para jornalistas em todo o país, enfraquecer o jornalismo investigativo e afetar o direito da sociedade à informação. A entidade lembrou que a proteção das fontes está prevista em princípios internacionais, como a Declaração de Chapultepec e a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Entidades brasileiras se posicionam em defesa do sigilo da fonte

Entidades brasileiras também se posicionaram. Em nota conjunta, a Abert, a ANJ e a Aner defenderam que a proteção ao sigilo da fonte vale para qualquer veículo, independentemente da linha editorial. As associações destacaram que a Constituição garante expressamente essa proteção e alertaram que medidas que a rompam podem intimidar a imprensa e dificultar o livre exercício do jornalismo.

Em resumo, a SIP vê a operação como precedente perigoso para a liberdade de imprensa no Brasil, podendo inibir denúncias de interesse público.