STF cancela sessão plenária pela segunda vez na semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (10). É o segundo cancelamento da semana, em meio à crise institucional na Corte. A sessão analisaria três temas, que ficam para data futura.

Temas que seriam discutidos

Os ministros deixaram de analisar três processos. Confira:

• Marco Civil da Internet: trecho que exige ordem judicial para acesso a dados de conexão, como endereço IP.
• Cotas no MP do Amazonas: constitucionalidade de lei que reserva 10% dos cargos comissionados e 100% dos cargos de confiança a servidores efetivos.
• Créditos de ICMS: possibilidade de excluir créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Em nota, a Presidência do STF informou que a sessão de hoje era extraordinária, assim como a convocada para terça-feira (15). Por isso, cancelou a de hoje e manteve a de terça.

Crise institucional e sessão de terça-feira

Na quarta-feira (9), o presidente da Corte, Edson Fachin, convocou sessão extraordinária para terça (15). Os ministros devem discutir um relatório da Polícia Federal solicitado por André Mendonça. O documento aponta suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O colegiado analisará a validade do relatório. Parte dos ministros critica Mendonça por ter determinado a apuração envolvendo um colega sem autorização do plenário. Também estão em pauta:

• Pedido de nulidade: apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a apuração.
• Investigação sobre Moraes: possibilidade de abertura ou arquivamento de inquérito.

A PGR sustenta que Mendonça não deveria ter determinado a apuração sem provocação do Ministério Público ou da PF. Segundo o órgão, cabe ao plenário decidir sobre investigação envolvendo um ministro.