Etiqueta: PGR

POLÍTICA

STF arquiva notícia-crime contra Jair Bolsonaro por supostas irregularidades na CPI da Covid

15/07/2026

Ministro Nunes Marques acolheu parecer da PGR, que não encontrou indícios de crimes em conversa gravada com senador Jorge Kajuru (PSB) em 2021.

POLÍTICA

Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias e exige entrega de armas

03/07/2026

Decisão do STF mantém ex-presidente em regime humanitário e impõe novas condições de cautelares.

POLÍTICA

STF e Polícia Federal Intensificam Investigações sobre Financiamento de Filme “Dark Horse”

02/07/2026

Ministro André Mendonça pede parecer da PGR sobre uso de recursos para estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA; PF apura direcionamento de emendas parlamentares ligadas à produção da obra sobre o ex-presidente.

POLÍTICA

PGR Defende Manutenção de Prisão Domiciliar para Bolsonaro e Arma Apreendida

01/07/2026

Órgão se manifestou a Alexandre de Moraes após inquérito da PCDF indiciar militar do GSI por posse ilegal de armamento.

POLÍTICA

Moraes Pede Manifestação da PGR e Defesa de Bolsonaro Após Indiciamento de Segurança por Arma

01/07/2026

Decisão do STF concede 48 horas para pronunciamento sobre arma apreendida em veículo de segurança; ex-presidente não foi indiciado pela PCDF.

POLÍTICA

Soraya Thronicke aciona PGR contra Paulo Figueiredo por violência política de gênero

01/07/2026

Notícia-crime denuncia declarações do influenciador sobre voto feminino e ataques a Michelle Bolsonaro.

POLÍTICA

STF envia à PGR pedido de investigação sobre filme “Dark Horse” de Bolsonaro

30/06/2026

Ministro André Mendonça solicita manifestação do órgão sobre apuração que envolve ex-presidente, Flávio e Eduardo Bolsonaro, e o Banco Master.

POLÍTICA

STF Mantém Fim da Aposentadoria Compulsória como Pena Máxima para Magistrados

30/06/2026

Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.

POLÍTICA

Moraes arquiva inquérito contra André Fernandes e Sílvia Waiãpi sobre 8 de janeiro

30/06/2026

Decisão do ministro do STF, proferida ontem, segue recomendação da PGR, que não viu incitação direta nos ataques de 2023.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede manutenção de prisão domiciliar após incidente com arma e reitera inocência

30/06/2026

Advogados do ex-presidente argumentam que arma estava com segurança e PGR já indicou que episódio não configura descumprimento, por ora.

POLÍTICA

Governo de Santa Catarina Aciona PGR Contra Lula por Declarações de Racismo

29/06/2026

Administração catarinense pede retratação do presidente e imputa xenofobia e preconceito a falas feitas em evento federal em Itajaí.

POLÍTICA

STF Abranda Regras de Pagamento de “Penduricalhos” a Magistrados e Membros do MP

26/06/2026

Voto conjunto de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes flexibiliza limites impostos em março de 2026.

POLÍTICA

STF: Fachin designa André Mendonça como relator do caso “Dark Horse”

25/06/2026

Decisão do presidente da Corte atende a critério de prevenção, dada a conexão com outras investigações já sob a alçada do ministro, incluindo a Operação Compliance Zero.

POLÍTICA

PGR rejeita delação de ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa

25/06/2026

Acordo foi recusado ontem (25) por "reduzida utilidade" e "débil eficácia" na Operação Compliance Zero, que apura fraudes envolvendo o Banco Master.

POLÍTICA

PGR Pede Cautela em Análise de Arma de Bolsonaro

25/06/2026

Procuradoria-Geral da República não vê falta grave imediata, mas sugere aguardar o fim das investigações sobre armamento encontrado com segurança do ex-presidente.

POLÍTICA

Fachin Pede Análise Técnica em Caso Flávio Bolsonaro no STF

24/06/2026

Disputa por relatoria entre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre investigação de financiamento de filme movimenta a Corte Superior.

POLÍTICA

Moraes Pede Parecer da PGR sobre Arma Encontrada com Bolsonaro em Prisão Domiciliar

24/06/2026

Ex-presidente admitiu posse de armamento em sua residência durante cumprimento de pena. Defesa alega arma desativada e problemas de saúde.

POLÍTICA

Moraes Pede Manifestação da PGR sobre Prisão Domiciliar de Bolsonaro

24/06/2026

Arma registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com segurança; defesa alega inoperância e uso de medicamentos.

POLÍTICA

Senador Acusa Governo Federal de Exceder Gastos em Publicidade Institucional para Eleições de 2026

24/06/2026

Rogério Marinho, líder da oposição, protocolou representações no TCU e PGR, apontando um excesso de R$ 167,6 milhões no primeiro semestre de 2026.

POLÍTICA

Moraes Pede a Fachin Decisão Sobre Relatoria de Notícia-Crime Envolvendo Bolsonaro e Banco Master

22/06/2026

Documento busca apurar "possível conexão" entre financiamento de filme, transações com Daniel Vorcaro e atuação de Eduardo Bolsonaro.

POLÍTICA

PGR Contesta Suspensão da Lei da Dosimetria para Condenados do 8 de Janeiro

18/06/2026

Procuradoria-Geral da República defende constitucionalidade de medida que flexibiliza penas, enquanto STF aguarda decisão final.

POLÍTICA

PGR Pede ao STF Rejeição de Revisão de Condenação de Bolsonaro por Tentativa de Golpe

16/06/2026

Procuradoria-Geral da República afirma que ex-presidente teve papel central na orquestração de atos antidemocráticos e que defesa não apresentou argumentos inéditos.

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro Condenado a Prisão por Coação no STF

16/06/2026

Ex-deputado federal recebeu pena de quatro anos e dois meses de detenção por tentar influenciar processo sobre tentativa de golpe de Estado.

POLÍTICA

Ministro André Mendonça Definirá Destino de Daniel Vorcaro; PF Pede Transferência a Presídio

15/06/2026

PGR avalia segunda proposta de delação premiada do dono do Banco Master, detido desde março de 2026 por acusações de milícia e hackers.

POLÍTICA

PF Endurece Contra Daniel Vorcaro e Investigará Financiamento de Filme sobre Bolsonaro

02/06/2026

Polícia Federal recusa delação do banqueiro do Banco Master e pede ao STF apuração de verbas para 'Dark Horse'.

POLÍTICA

Nunes Marques Concede Prazo à PGR para Parecer em Revisão Criminal de Bolsonaro

01/06/2026

Ministro do STF estabelece 20 dias para análise do pedido que busca anular condenação do ex-presidente por trama golpista.

POLÍTICA

PT Explora Crise do Banco Master para Desgastar Pré-Candidatura de Flávio Bolsonaro em 2026

01/06/2026

Declaração de Valdemar Costa Neto e áudio de R$ 134 milhões intensificam ofensiva petista e acionam STF e Polícia Federal.

POLÍTICA

Moraes solicita parecer da PGR sobre pedido para incluir Bolsonaros em inquérito

31/05/2026

Deputado Lindbergh Farias quer investigar suposta conexão entre financiamento de filme, Banco Master e atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, pedindo inclusão de Jair e Flávio.

POLÍTICA

Moraes intima PGR para investigar suposto financiamento de Eduardo Bolsonaro nos EUA

31/05/2026

Pedido do deputado Lindbergh Farias busca ampliar ação em que o ex-deputado já é réu, conectando o banqueiro Daniel Vorcaro e o filme "Dark Horse" ao custeio de suas atividades no exterior.

POLÍTICA

Operação Compliance Zero Mira Ex-Governador Cláudio Castro por Suspeita de Fraude no RioPrevidência

31/05/2026

Polícia Federal investiga aportes bilionários ao Banco Master via relações políticas, com decisão autorizada pelo STF.

POLÍTICA

Moraes Reduz Pena de Condenado por Atos de 8 de Janeiro Após Conclusão de Ensino Médio

29/05/2026

Antônio Cláudio Ferreira, conhecido por quebrar relógio histórico no Planalto, terá pena diminuída em 133 dias por aprovação no ENCCEJA.

POLÍTICA

PF rejeita delação de Daniel Vorcaro; PGR insiste em acordo com banqueiro

24/05/2026

Decisão da Polícia Federal ocorre dias após ministro André Mendonça, do STF, autorizar a transferência do banqueiro para cela comum, sinalizando impasse nas negociações.

POLÍTICA

PGR Apoia Remição de Pena a Condenado do 8 de Janeiro por Conclusão de Ensino Médio

23/05/2026

Antônio Cláudio Ferreira, sentenciado a 17 anos por atos golpistas e conhecido por destruir relógio histórico, terá pena reduzida em 133 dias após aprovação no ENCCEJA.

POLÍTICA

Fux Diverge de Gilmar no STF e Pede Restrição Acentuada do Foro Privilegiado

23/05/2026

Em julgamento sobre os limites da prerrogativa, ministro Luiz Fux vai contra a tese majoritária, defendida por Gilmar Mendes, propondo um retorno ao entendimento anterior a 2025.

POLÍTICA

Eugênio Aragão Deixa Defesa de Ex-Presidente do BRB; Paulo Henrique Costa Negocia Delação Premiada

22/05/2026

Advogado justifica saída por "absoluta seriedade" enquanto Paulo Henrique Costa, ex-BRB, busca acordo de colaboração com Polícia Federal e PGR.

POLÍTICA

PGR Denuncia Pré-Candidato Romeu Zema por Calúnia Contra Ministro Gilmar Mendes

17/05/2026

Ex-governador de Minas Gerais, que almeja a Presidência pelo Novo, é acusado de ofender o magistrado do STF em série de vídeos satíricos intitulada "Os Intocáveis".

POLÍTICA

Prisão do pai de Daniel Vorcaro intensifica pressão por delação premiada robusta

15/05/2026

Henrique Vorcaro é detido na Operação Compliance Zero, acusado de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, em desdobramento que pode forçar o ex-banqueiro do Banco Master a entregar novas provas e nomes à PF e PGR.

POLÍTICA

PGR Pede Condenação de Eduardo Bolsonaro por Coação contra STF

12/05/2026

Órgão acusa ex-deputado de tentar obstruir julgamento do pai, Jair Bolsonaro, e aponta influência em sanções dos EUA.

POLÍTICA

Zema Critica PGR Após Arquivamento de Pedido Contra Gilmar Mendes

28/04/2026

Ex-governador expressa indignação e aponta parcialidade da Procuradoria em caso de homofobia no STF.

POLÍTICA

Moraes Denuncia Uso do Judiciário como “Escada Eleitoral” para Eleições 2026

28/04/2026

Ministro do STF critica políticos que atacam a corte; pré-candidato Romeu Zema (Novo) é alvo de pedido de investigação por vídeo de sátira e comparações à Coroa Portuguesa.

POLÍTICA

Silas Malafaia Torna-se Réu por Injúria Contra Comandante do Exército no STF

28/04/2026

Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação

POLÍTICA

PGR Arquiva Pedido de Zema para Investigar Gilmar Mendes por Homofobia

28/04/2026

Procuradoria-Geral da República não identificou elementos mínimos para ação contra ministro do STF; Zema e Gilmar Mendes mantêm conflito público.

POLÍTICA

PGR Aprova Cirurgia no Ombro de Jair Bolsonaro Após Pedido de Moraes

25/04/2026

Ex-presidente, em prisão domiciliar, passará por procedimento eletivo para tratar lesões no manguito rotador, conforme relatório médico.

POLÍTICA

STF: Moraes Fixa Prazo Final para Eduardo Bolsonaro em Ação Penal

24/04/2026

Ex-deputado responde por coação no curso do processo; decisão da Primeira Turma se aproxima após fase de instrução.

POLÍTICA

Daniel Vorcaro, do Banco Master, Deixa Hospital e Negocia Delação Bilionária

23/04/2026

Banqueiro, preso na Operação Compliance Zero, retornou à custódia da PF após exames e avança em acordo de colaboração premiada para garantir liberdade.

POLÍTICA

STF Pede Parecer da PGR Sobre Cirurgia de Ombro de Bolsonaro

23/04/2026

Defesa do ex-presidente busca autorização para procedimento urgente após dores persistentes e lesão grave.

POLÍTICA

Senador Vieira Reage a Gilmar Mendes: “Não me sinto intimidado”

23/04/2026

Parlamentar do MDB-SE mantém postura firme após ministro do STF pedir investigação por suposto abuso de poder.

POLÍTICA

Senador Alessandro Vieira Responde a Gilmar Mendes Após Acusação de Abuso de Autoridade

16/04/2026

Defesa alega imunidade parlamentar e cita jurisprudência do próprio ministro do STF em casos anteriores.

POLÍTICA

Gilmar Mendes pede investigação de senador Alessandro Vieira à PGR

15/04/2026

Ministro do STF alega "desvio de finalidade" por parte do senador na CPI do Crime Organizado.

POLÍTICA

STJ APROVA PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA MINISTRO BUZZI AFASTADO POR ASSÉDIO

14/04/2026

Decisão unânime do STJ mantém o afastamento cautelar do ministro e STF abre investigação por acusações de assédio e importunação sexual.