STF negocia presença de Moraes e Mendonça em sessão de terça-feira

STF analisa nesta terça-feira se Moraes e Mendonça participam de sessão sobre relatório da PF.

Às vésperas da sessão extraordinária de terça-feira, 15 de setembro, o STF ainda negocia nos bastidores quem poderá sentar no plenário. Está em análise o relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro e menciona o ministro Alexandre de Moraes.

O encontro pode decidir se será aberta uma apuração contra o magistrado. O rito e o número de votantes, porém, seguem indefinidos.

No STF, presença de Moraes e Mendonça na sessão divide ministros

Parte dos ministros avalia que Alexandre de Moraes não deveria comparecer à sessão. O objetivo seria evitar qualquer percepção de pressão sobre os colegas.

O próprio Moraes ainda não definiu internamente se pedirá a palavra ou se tentará votar.

Na outra ponta, ministros próximos a Moraes analisam apresentar uma questão de ordem para impedir a participação de André Mendonça. O argumento é que as críticas à condução do relatório tornariam Mendonça impedido de votar.

PGR defende nulidade do relatório

A Procuradoria-Geral da República sustentou que o então relator teria orientado a Polícia Federal na coleta de informações sobre Moraes. Ele também teria deixado de comunicar as medidas à Presidência da Corte. Por isso, a PGR pediu a nulidade do relatório.

Caso os dois ministros não se afastem por iniciativa própria, o plenário poderá ser chamado a deliberar sobre o impedimento.

Pontos em aberto na sessão

• Quórum: ainda não está definido quantos ministros votarão.
• Impedimentos: Moraes e Mendonça são os nomes que geram mais controvérsia.
• Validade do relatório: PGR defende nulidade do material produzido pela PF.

Fachin assume relatoria e conversa com Mendonça

Edson Fachin assumiu a relatoria da petição para a sessão de terça-feira. Ele já sinalizou que, dependendo do resultado, poderá ser aplicado o dispositivo do Código de Processo Civil relativo ao impedimento do relator.

No sábado, 12, Fachin conversou com Mendonça sobre o tema. A medida foi bem recebida por ministros alinhados a Moraes.

Fachin recusou o pedido de Moraes para julgar simultaneamente o caso dele e o de Mendonça. O processo do segundo ministro ficou marcado para 23 de setembro. O presidente da Corte entendeu que cada procedimento possui objeto próprio. A reunião dos dois na mesma pauta poderia tumultuar a análise.

Fachin tenta organizar o rito enquanto dialoga com os pares e com o procurador-geral da República.

Outros ministros citados no caso Master

Além de Moraes e Mendonça, o plenário pode enfrentar discussão sobre a presença de outros ministros citados no material do caso Master. Dias Toffoli deixou a relatoria. A Polícia Federal apontou relação entre o magistrado, uma empresa da família e Vorcaro.

Kassio Nunes Marques e Luiz Fux aparecem em menções que envolveriam os filhos. Os três negam qualquer irregularidade. A tendência interna é que Fux e Nunes Marques permaneçam no julgamento.

TV Justiça transmite sessão com acesso restrito

Até agora, o STF confirmou apenas que a sessão será transmitida pela TV Justiça. O acesso ao plenário será restrito.

Ainda não está descartada a possibilidade de algum ministro defender que o debate ocorra a portas fechadas. A transmissão, porém, já foi anunciada.

Nos corredores da Corte, não se descarta pedido de vista ou adiamento da sessão. Qualquer ministro apto a votar pode interromper o julgamento para estudar melhor os autos.

O volume de preliminares — quórum, impedimentos e validade do relatório — pode justificar mais tempo de análise. O mérito, que decide a abertura ou não da apuração contra Moraes, ficaria para depois.

O calendário segue. A sessão de terça-feira ficou reservada ao caso de Moraes. A do dia 23 será voltada a Mendonça. A tentativa de unificar os dois julgamentos foi rejeitada.

O clima interno é de cautela. Ministros avaliam o impacto de cada movimento sobre a imagem da Corte e sobre o próprio julgamento.