Corte definirá método de escolha do mandatário até janeiro de 2027; placar provisório aponta 4 a 1 pela eleição indireta.
Processos como o caso Banco Master aguardam o segundo semestre. Quatro ministros mantêm atividades durante a pausa.
Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.
Decisão do presidente da Corte adia a conclusão de um tema complexo, que já viu a tese central derrubada, mas manteve pontos da lei em dezembro de 2025.
Decisão do presidente da Corte transfere investigação sobre financiamento de filme de Bolsonaro para André Mendonça, provocando contestação do deputado do PT.
Deputado contesta envio da notícia-crime sobre filme de Bolsonaro para André Mendonça, alegando falta de conexão.
Decisão do presidente da Corte atende a critério de prevenção, dada a conexão com outras investigações já sob a alçada do ministro, incluindo a Operação Compliance Zero.
Supremo Tribunal Federal ajusta expediente para acompanhar partida da Copa do Mundo; prazos processuais são prorrogados.
Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.
Disputa por relatoria entre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre investigação de financiamento de filme movimenta a Corte Superior.
Documento busca apurar "possível conexão" entre financiamento de filme, transações com Daniel Vorcaro e atuação de Eduardo Bolsonaro.
Ministro do STF foi alvo de funcionária de companhia aérea; presidente da Corte defende respeito em meio à polarização no ano eleitoral de 2026.
Senador do PL buscou "relação respeitosa" com o STF, mas fez ressalvas à atuação de ministro da Corte; ele também defendeu Ciro Nogueira.
Ministro Flávio Dino pede destaque em processo que define uso de bens públicos para resgatar Banco de Brasília; placar inicial favorece a medida.
Decisão monocrática do ministro Fachin reverte veto à alienação de imóveis públicos, citando risco à ordem econômica e a serviços essenciais do Distrito Federal.
Presidente do STF manifesta apoio ao debate proposto pelo ministro, mesmo diante de divergências sobre a 'autocontenção' do Judiciário.
Presidente do STF manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, criticando 'desvio de finalidade' da CPI.
Presidente do STF garante rigor contra pagamentos que excedam o teto, mesmo após aprovação de resolução pelo CNJ.
Moraes libera para plenário ação que questiona critérios de acordos de colaboração premiada.
Ministro do STF defende atuação da Corte e nega censura, após críticas de comissão americana liderada por aliado de Trump.
Presidente do STF busca aprovar norma inédita para magistrados, visando 'mudança histórico-cultural' na Corte.
Julgamento marcado para 14 de maio definirá regras para acesso a relatórios financeiros pelo Ministério Público.
Presidente do STF barrou tentativa da CPI do Crime Organizado de reverter suspensão de quebra de sigilos da Maridt Participações.
Presidente do STF destacou a importância da integridade e da imparcialidade na vida pública e privada dos magistrados.
Pedido de vista interrompe análise do caso que envolve a emissora da família Collor e a Rede Globo.
Fachin solicita indicações para comissão que definirá regras de transição para pagamentos extrateto.
Decisão ocorre após relatório da PF apontar suposta ligação entre Dias Toffoli e o dono do banco, Daniel Vorcaro. Ministros negam irregularidades.
Após relatório da PF e pressão interna, ministro se afasta; investigação apura menções a Toffoli no celular do dono do banco.
Presidente do STF se reúne com ministros para discutir relatório da Polícia Federal que menciona Dias Toffoli em conversas sobre o Banco Master. PF pede suspeição do ministro.
Ministro do STF quer acesso integral ao conteúdo dos aparelhos e mídias apreendidas na investigação, após menções ao seu nome virem à tona.
Cármen Lúcia será relatora da proposta que busca detalhar condutas e evitar conflitos de interesse. Especialistas avaliam a medida.
Marcel van Hattem (Novo-RS) alega suposto envolvimento do ministro com o Banco Master e promete apresentar formalmente o pedido.
Encontro, que debateria a criação de um Código de Ética, foi adiado por incompatibilidade na agenda do ministro Edson Fachin.
Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.
Presidente da Suprema Corte pede postura ponderada e harmonia entre os poderes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o tribunal “nem sempre se ajuda”. O magistrado analisou que a corte “fomenta, sem querer, contradições”. Desde que assumiu a presidência do Supremo, o ministro trabalha na elaboração de um regimento para juízes de todos os tribunais superiores, discussão reacendida pelo caso Master e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 tiveram como objetivo romper a ordem democrática e não podem ser classificados como manifestação política. Segundo ele, o episódio deve servir como alerta permanente sobre riscos à democracia brasileira. Para Fachin, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2025 com a confirmação de que a ampla maioria de suas deliberações foi tomada individualmente pelos magistrados. Segundo dados apresentados na última sexta-feira (19) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, 80,5% das decisões proferidas ao longo do ano foram monocráticas. O balanço indica que o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 3 de dezembro a continuidade do julgamento que trata sobre o vínculo empregatício entre plataformas como Uber e seus motoristas. No mesmo dia, também deve ser analisada uma reclamação da Rappi sobre uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu esse vínculo. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os […]
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos chefes do Congresso Nacional, de governadores, ministros de Estado e ex-ministros da Corte. Ele ficará à frente do tribunal até setembro de 2027. O […]
O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará no cargo até 2027. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do STF, os dois também vão conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na […]
O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘Careca do INSS’, e Maurício Camisotti. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte. O colegiado vai decidir se referenda a decisão individual do ministro que […]
O ministro Luís Roberto Barroso subiu ao palco da festa de despedida dele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para cantar clássicos do samba. Com a banda Samba Urgente, de Brasília, Barroso entoou músicas como ‘Eu e você sempre’, de Jorge Aragão, e ‘Vou Festejar’, de Beth Carvalho. Quando cantou o verso final de […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a escolha do ministro Edson Fachin para assumir a presidência da Corte a partir de setembro, quando termina a gestão do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente do STF. A eleição é uma formalidade já que a escolha da presidência é […]
O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua desaprovação em relação à aplicação da Lei Magnitsky ao colega Alexandre de Moraes. Durante um evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, Fachin classificou essa ação como uma “interferência indevida” e um sinal de “discórdia institucional”. Ele enfatizou que punir um magistrado por suas […]