Pedido de vista no STF ameaça adiar julgamento do caso Master

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a possibilidade de um pedido de vista durante a sessão de terça-feira (15). A manobra pode adiar mais uma vez a definição sobre o chamado caso Master. Enquanto isso, ministros cobram do presidente da Corte, Edson Fachin, que esclareça o rito: o que será julgado e se o plenário será aberto ou fechado.

Rito sob debate no STF

Fachin consulta os colegas sobre o assunto. Na pauta concreta está o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular e arquivar o material cujo sigilo foi derrubado pelo ministro André Mendonça. O conjunto inclui, entre outros elementos, conversas de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Mendonça foi consultado sobre a decisão de Fachin, interpretada por interlocutores como um sinal de alinhamento entre o presidente da Corte e o relator na condução do rito. A distribuição do material aos demais ministros, segundo o gabinete de Mendonça, serve para que todos cheguem preparados à sessão.

Pressão por transparência e sigilo

Há cobrança para que Fachin delimite, de antemão, o objeto do julgamento. A ala próxima a Moraes defende uma sessão reservada. O argumento é que uma discussão envolvendo uma apuração sobre um integrante do próprio Supremo deve ocorrer sob sigilo.

Do outro lado, pesam o precedente do caso Toffoli e o risco de repercussão negativa de uma deliberação a portas fechadas. No campo do sigilo, o grupo de Moraes pressiona para que todo o acervo seja tornado público, inclusive a investigação do caso “Dark Horse”. Na leitura desse bloco, a derrubada do sigilo e a hipótese de uma sessão aberta funcionam como forma de constranger os ministros alinhados a Moraes.