Lula estuda fundir Direitos Humanos ao Ministério da Justiça
Medida compensaria perda de espaço com criação do Ministério da Segurança Pública e retomaria modelo anterior a 2003.
Anuncie Aqui
O presidente Lula avalia incorporar a área de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça. A medida compensaria a perda de competências com a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha. Se confirmada, a fusão retomaria o modelo que existia antes de 2003.
Fusão pode retomar modelo anterior a 2003
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi criado na transição de 2022. O primeiro titular foi Silvio Almeida, que deixou o cargo em setembro de 2024 após denúncias de assédio sexual. Macaé Evaristo assumiu, mas saiu para disputar uma vaga de deputada estadual em Minas Gerais. Atualmente, Janine Mello comanda a pasta.
A eventual integração evita que o Ministério da Justiça fique enxuto demais após a transferência de atribuições de segurança.
Justiça reduz número de secretarias
Na nova organização, o Ministério da Justiça deve cair de oito para pelo menos três secretarias:
- Senajus: Secretaria Nacional de Justiça
- Saj: Secretaria de Acesso à Justiça
- SAL: Secretaria de Assuntos Legislativos
Apesar do enxugamento, a pasta manteria influência política relevante, principalmente na indicação de nomes para tribunais e cortes superiores. A reestruturação também está ligada ao papel do ministério na reforma do Judiciário, outra promessa de campanha.
Perfil buscado para comandar a pasta
Lula quer alguém com perfil semelhante ao de Márcio Thomaz Bastos, ministro entre 2003 e 2007. A intenção é encontrar um nome com bom trânsito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e capacidade de dar peso institucional à estrutura.
A crise interna no STF afetou a imagem de Lula no primeiro turno. O presidente passou a defender mudanças no funcionamento da Corte, incluindo mandato para ministros e um conselho para discutir critérios de escolha.
Superministério da Infraestrutura divide base
A equipe também avalia criar um superministério da Infraestrutura, unindo Transportes e Portos e Aeroportos. Rui Costa (PT-BA), senador eleito e ex-ministro da Casa Civil, é o favorito caso a fusão avance.
A proposta enfrenta resistência do Centrão e de setores do governo. Partidos da base argumentam que a unificação reduziria uma vaga para aliados. O Ministério de Portos e Aeroportos foi criado em dezembro de 2022 para acomodar Márcio França (PSB). Em setembro de 2023, Silvio Costa Filho assumiu, marcando a entrada do Republicanos na base.
Ex-integrantes ligados ao Centrão afirmam que pastas separadas são mais eficientes e ampliam entregas de concessões. Eles defendem que estruturas independentes aumentam a visibilidade e facilitam a distribuição de cargos para manter apoio no Congresso.
Outras mudanças em estudo
Comunicação digital
Está em análise a criação de uma estrutura específica para comunicação digital, com autonomia em relação à Secretaria de Comunicação Social (Secom). A nova área reuniria a Secretaria de Direitos Digitais, hoje na Justiça, e as secretarias de Políticas Digitais e de Estratégias e Redes, ligadas à Secom. O objetivo é atuar com mais força nas redes sociais.
Políticas para idosos
Lula considera criar um ministério ou secretaria com status ministerial para políticas voltadas a idosos. O presidente defende ampliar o atendimento domiciliar a pessoas com limitações funcionais e expandir a rede de envelhecimento saudável.
Hoje, as ações estão divididas: o Ministério dos Direitos Humanos abriga a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; o Ministério da Saúde cuida da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; e o Desenvolvimento Social responde pela assistência e pelo SUAS.
Investimentos estratégicos
Também está em estudo uma secretaria especial ligada à Presidência, com status de ministério, para articular investimentos em setores como minerais críticos, data centers e transformação ecológica. A estrutura ficaria sob o comando de Fernando Haddad, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo.
Anuncie Aqui
Alcance milhares de leitores
Fernando Bastos
Jornalista com mais de 15 anos de experiência na cobertura política e econômica de Mato Grosso do Sul. Especialista em administração pública e bastidores do poder. No MS Digital News, coordena a equipe de reportagem e assina as principais análises sobre o desenvolvimento do estado.
Ver mais matérias
Comentários