Registro de Obra Estrangeira é o primeiro passo para a exibição do longa nos cinemas brasileiros em 2026
Atraso de 14 dias do Ministério da Justiça brasileiro no envio de documentos de extradição resultou na soltura de Ítalo Jordi e seis cúmplices.
A decisão presidencial excluiu a ampliação da pena para roubo com lesão grave, seguindo recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta quarta-feira (28) a nova composição da equipe que irá comandar a pasta. As nomeações integram o processo de reorganização do ministério após a saída de Ricardo Lewandowski da chefia da pasta, depois de quase dois anos de gestão. O […]
O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, que estava cotado para assumir o Ministério da Segurança Pública do governo Lula, caso fosse criado, está prestes a assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Jovem Pan apurou que Chico Lucas esteve em Brasília nesta terça-feira (20) para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) que Wellington César Lima e Silva comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após saída de Ricardo Lewandowski. O jurista já trabalhou no Executivo em duas ocasiões, na atual gestão do petista e no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Wellington César […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está analisando a autenticidade de um bilhete aéreo apresentado pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que visa justificar sua ausência durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. A companhia Gol Linhas Aéreas não conseguiu localizar registros do bilhete em nome de Torres, o que levanta questionamentos […]
O Ministério da Justiça regulamentou o cadastro nacional de celulares com restrições. Esta medida tem como objetivo principal aumentar a segurança na compra de aparelhos usados, um mercado que, infelizmente, tem sido alvo de atividades ilícitas. Embora a funcionalidade já estivesse em operação desde abril através do aplicativo Celular Seguro do governo federal, a regulamentação […]
O ex-analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sofreu pressão para produzir análises eleitorais com viés político durante o segundo turno das eleições de 2022. O depoimento, prestado nesta segunda-feira […]
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13) a lista atualizada de crimes que obrigam a coleta de DNA de indivíduos condenados por crimes considerados graves contra mulher. Essa iniciativa, que será realizada em colaboração com a Polícia Federal, tem como principal objetivo aprimorar as investigações e reduzir a reincidência, […]
O Ministério da Justiça apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que agora inclui as guardas municipais no rol de responsáveis pela segurança dos Estados. Esta é a terceira alteração em quatro meses na proposta, que foi inicialmente apresentada em outubro do ano passado no Palácio do Planalto, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho […]
Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que é preciso regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial. A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. “A necessidade é de uma maior transparência nos algoritmos […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quinta-feira, 1, da chefia do Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Ele substitui Flávio Dino, que será empossado como ministro do STF no dia 22 de fevereiro. Durante as reuniões de transição, Lewandowski destacou […]
O secretário-executivo Ricardo Cappelli anunciou na manhã desta segunda-feira, 29, sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em mensagem compartilhada no X (antigo Twitter), o braço-direito do ministro Flávio Dino (PSB-MA) falou em “sentimento de dever cumprido” e disse que deixa o cargo nesta semana. Cappelli agradeceu a Dino e ao presidente Luiz Inácio Lula […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá um novo comandante a partir de 1º de fevereiro. O escolhido para assumir o cargo é o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele já está em busca de profissionais para compor sua equipe e deve anunciar os nomes na próxima semana. A primeira […]
O ex-juiz Sergio Moro e o ex-deputado Deltan Dallagnol expressam descontentamento com a escolha de Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça. Sergio Moro, ex-juiz, e Deltan Dallagnol, ex-deputado, criticaram a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como Ministro da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula […]
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Planeja Colaborar com a Transição Após o Retorno Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, negou na manhã desta quinta-feira (11) que tenha renunciado ao cargo e anunciou que está de férias. Ele fez essa declaração pouco antes da apresentação de Ricardo Lewandowski, ex-ministro […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira, 11, com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro está marcado para começar às 11h e consta na agenda oficial do chefe do Executivo. A expectativa é que após […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi convidado nesta quarta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça. A decisão do chefe do Executivo foi tomada após a saída de Flávio Dino para ocupar uma cadeira no STF. Para assumir o cargo, Lewandowski precisará se […]
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é convidado para uma reunião com o presidente Lula, alimentando especulações sobre sua possível nomeação como Ministro da Justiça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para uma reunião nesta segunda-feira. Esse convite gerou especulações sobre Lewandowski ser o potencial […]
Cerca de 60 entidades, incluindo movimentos sociais, associações e organizações da sociedade civil, encaminharam uma carta na sexta-feira, 5, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a indicação do coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, para a o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Como o site da […]
Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]
Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]
O Ministério da Justiça tomou medidas urgentes para reforçar as regras de acesso aos prédios da pasta, após a descoberta de que a esposa de um líder do Comando Vermelho se encontrou com autoridades em Brasília. Nesta sexta-feira, 1º, uma portaria foi assinada como objetivo controlar de forma mais rigorosa o acesso aos prédios. Luciane […]
Dino busca apoio dos senadores para assumir vaga no STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que tem conversado com vários senadores e senadoras para buscar a aprovação do plenário do Senado. Ele afirmou que não é um […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a comentar sobre o caso das duas reuniões que sua pasta teve com a participação de Luciane Barbosa Faria, mulher de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, e negou que vai demitir secretários pelo ocorrido. Nos encontros, ela se apresentou como presidente da Associação Instituto Liberdade do […]
Luciane Barbosa Farias, esposa de líder da facção, participou de reuniões no Ministério da Justiça Assessores do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, foram envolvidos em um encontro dentro do prédio do órgão com Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, também […]
Kim Kataguiri alega violação ao princípio republicano e pede explicações do ministro na Câmara dos Deputados O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em decorrência de uma audiência realizada no ministério com a presença de Luciane Barbosa Farias, esposa […]
Tudo sobre Tecnologia ver mais O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a criação da Secretaria de Direitos Digitais, nova estrutura do governo que terá como responsabilidade assuntos relacionados à internet, tecnologia e relacionados. A advogada Estela Aranha foi nomeada como responsável pela secretaria, Aranha, antes ocupava cargo de assessora de direitos digitais […]
Ministro Flávio Dino Classifica Ataques de Milicianos no Rio como “Terroristas” Durante sua participação no 13º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta sexta-feira, 27, o ministro Flávio Dino bordou os ataques em série de milicianos na segunda-feira, quando Os criminosos incendiaram ônibus […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu nesta terça-feira, 24, à convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, pela segunda vez seguida. A audiência estava marcada para as 9h. No total, foram 20 requerimentos de convite e convocação sobre diferentes temas para esclarecimentos do ministro. A […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve lançar, ainda em outubro, o “Celular Seguro” – uma plataforma para bloquear celulares em caso de furto ou roubo. A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e, depois, confirmada ao Olhar Digital pela Agência Nacional de Telecomunicações e pela Federação Brasileira de Bancos, que são […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fechou uma parceria com a Meta nesta quarta-feira (30), considerado o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas. Juntos, a pasta e a empresa dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads vão publicar alertas de crianças e jovens desaparecidos. Para se ter uma ideia, só de janeiro a julho deste ano, 42.272 pessoas […]
A agência de viagens 123 Milhas anunciou na última sexta-feira (18) que suspenderia a emissão de passagens de seu pacote promocional com embarque previsto para setembro a dezembro de 2023. Com a medida, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), aconselhou aos consumidores acionarem o Procon: [Os consumidores […]
Tudo sobre Twitter ver mais Após o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) solicitar que o Twitter exclua a conta de 431 usuários responsáveis por disseminar hashtags de apoio aos ataques recentes em escolas do Brasil, a plataforma rebateu negando o pedido, justificando que as postagens não agiram de forma contrária aos termos de uso. Nessa terça-feira […]
O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (14) o bloqueio de mais de 250 páginas que compartilhavam conteúdo pirata via streaming. A ação faz parte da quinta fase da ‘Operação 404’ (uma alusão ao código que aparece no browser quando uma página não é encontrada). Conforme o Ministério, todas as páginas serão “apagadas” dos sites […]
Cerca de 180 empresas de telemarketing tiveram seus serviços suspensos pelo Ministério da Justiça, a partir desta segunda-feira (18). As companhias são acusadas de publicidade abusiva e a interrupção dos serviços é por tempo indeterminado. A maior parte das empresas de telemarketing suspensas são ligadas a bancos e instituições financeiras. De acordo com o ministro […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está cobrando explicações da Toyota sobre possível baixa qualidade nas peças e possível “camuflagem” do escapamento dos carros da linha Corolla Cross 2023. Com iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), uma notificação foi enviada à empresa no início desta semana. Conforme traz nota oficial do ministério, o […]
Uma investigação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as polícias civis de 11 estados resultou no bloqueio de mais de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming, além da prisão de 10 pessoas. A investigação faz parte da quarta edição da “Operação 404” que luta contra a pirataria digital. De […]