Registro de Obra Estrangeira é o primeiro passo para a exibição do longa nos cinemas brasileiros em 2026
Atraso de 14 dias do Ministério da Justiça brasileiro no envio de documentos de extradição resultou na soltura de Ítalo Jordi e seis cúmplices.
A decisão presidencial excluiu a ampliação da pena para roubo com lesão grave, seguindo recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta quarta-feira (28) a nova composição da equipe que irá comandar a pasta. As nomeações integram o processo de reorganização do ministério após a saída de Ricardo Lewandowski da chefia da pasta, depois de quase dois anos de gestão. O […]
O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, que estava cotado para assumir o Ministério da Segurança Pública do governo Lula, caso fosse criado, está prestes a assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Jovem Pan apurou que Chico Lucas esteve em Brasília nesta terça-feira (20) para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) que Wellington César Lima e Silva comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após saída de Ricardo Lewandowski. O jurista já trabalhou no Executivo em duas ocasiões, na atual gestão do petista e no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Wellington César […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está analisando a autenticidade de um bilhete aéreo apresentado pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que visa justificar sua ausência durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. A companhia Gol Linhas Aéreas não conseguiu localizar registros do bilhete em nome de Torres, o que levanta questionamentos […]
O Ministério da Justiça regulamentou o cadastro nacional de celulares com restrições. Esta medida tem como objetivo principal aumentar a segurança na compra de aparelhos usados, um mercado que, infelizmente, tem sido alvo de atividades ilícitas. Embora a funcionalidade já estivesse em operação desde abril através do aplicativo Celular Seguro do governo federal, a regulamentação […]
O ex-analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sofreu pressão para produzir análises eleitorais com viés político durante o segundo turno das eleições de 2022. O depoimento, prestado nesta segunda-feira […]
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13) a lista atualizada de crimes que obrigam a coleta de DNA de indivíduos condenados por crimes considerados graves contra mulher. Essa iniciativa, que será realizada em colaboração com a Polícia Federal, tem como principal objetivo aprimorar as investigações e reduzir a reincidência, […]
O Ministério da Justiça apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que agora inclui as guardas municipais no rol de responsáveis pela segurança dos Estados. Esta é a terceira alteração em quatro meses na proposta, que foi inicialmente apresentada em outubro do ano passado no Palácio do Planalto, […]
Tudo sobre Tecnologia ver mais O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a criação da Secretaria de Direitos Digitais, nova estrutura do governo que terá como responsabilidade assuntos relacionados à internet, tecnologia e relacionados. A advogada Estela Aranha foi nomeada como responsável pela secretaria, Aranha, antes ocupava cargo de assessora de direitos digitais […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve lançar, ainda em outubro, o “Celular Seguro” – uma plataforma para bloquear celulares em caso de furto ou roubo. A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e, depois, confirmada ao Olhar Digital pela Agência Nacional de Telecomunicações e pela Federação Brasileira de Bancos, que são […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fechou uma parceria com a Meta nesta quarta-feira (30), considerado o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas. Juntos, a pasta e a empresa dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads vão publicar alertas de crianças e jovens desaparecidos. Para se ter uma ideia, só de janeiro a julho deste ano, 42.272 pessoas […]
A agência de viagens 123 Milhas anunciou na última sexta-feira (18) que suspenderia a emissão de passagens de seu pacote promocional com embarque previsto para setembro a dezembro de 2023. Com a medida, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), aconselhou aos consumidores acionarem o Procon: [Os consumidores […]
Tudo sobre Twitter ver mais Após o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) solicitar que o Twitter exclua a conta de 431 usuários responsáveis por disseminar hashtags de apoio aos ataques recentes em escolas do Brasil, a plataforma rebateu negando o pedido, justificando que as postagens não agiram de forma contrária aos termos de uso. Nessa terça-feira […]
O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (14) o bloqueio de mais de 250 páginas que compartilhavam conteúdo pirata via streaming. A ação faz parte da quinta fase da ‘Operação 404’ (uma alusão ao código que aparece no browser quando uma página não é encontrada). Conforme o Ministério, todas as páginas serão “apagadas” dos sites […]
Cerca de 180 empresas de telemarketing tiveram seus serviços suspensos pelo Ministério da Justiça, a partir desta segunda-feira (18). As companhias são acusadas de publicidade abusiva e a interrupção dos serviços é por tempo indeterminado. A maior parte das empresas de telemarketing suspensas são ligadas a bancos e instituições financeiras. De acordo com o ministro […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está cobrando explicações da Toyota sobre possível baixa qualidade nas peças e possível “camuflagem” do escapamento dos carros da linha Corolla Cross 2023. Com iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), uma notificação foi enviada à empresa no início desta semana. Conforme traz nota oficial do ministério, o […]
Uma investigação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as polícias civis de 11 estados resultou no bloqueio de mais de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming, além da prisão de 10 pessoas. A investigação faz parte da quarta edição da “Operação 404” que luta contra a pirataria digital. De […]