Ministério da Justiça volta a liberar desenhos bíblicos da Record

O Ministério da Justiça reverteu a classificação indicativa e os desenhos bíblicos da Record voltaram a ser livres. A decisão foi publicada nesta terça-feira (3 de novembro) no Diário Oficial da União.

Em 28 de outubro, a Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa havia elevado a faixa etária do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos para não recomendado para menores de 12 anos. A Portaria nº 2.272/2026 foi publicada em 29 de outubro.

Ministério da Justiça reconhece falha em reclassificação

A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) revisou a decisão de ofício. Em nota, a pasta disse que a análise anterior não aplicou integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025.

A reclassificação inicial se baseou em quatro descritores de conteúdo:

• Atos criminosos
• Drogas lícitas
• Violência
• Estigma ou preconceito

Com a mudança, o programa, que tem 36 episódios de animação sobre passagens do Antigo e do Novo Testamento, voltou a ser liberado para todos os públicos. A exibição continua aos domingos pela manhã.

Guia Prático prevê atenuantes para narrativas religiosas

O documento técnico traz atenuantes para conteúdos associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas. Também considera atenuante a representação por animações com estética infantilizada, em vez de reproduções realistas de seres humanos.

A Sedigi entende que a transmissão de narrativas bíblicas por meio de animação é forma de expressão cultural protegida pela Constituição. A pasta reforçou que a classificação indicativa não tem caráter de censura, mas objetivo de informar as famílias.

Mudança gerou críticas e ação na Justiça

A reclassificação de outubro foi criticada por parlamentares da oposição, lideranças evangélicas e influenciadores católicos. Houve apresentação de propostas legislativas, incluindo projeto de decreto legislativo, e protocolamento de ação popular na Justiça Federal.

O programa permanece autorizado a ir ao ar, agora novamente com classificação livre.