Ministério da Justiça reclassifica Record Kids de livre para 12 anos

O Ministério da Justiça reclassificou o programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, da Record, de livre para não recomendado para menores de 12 anos. A mudança está na Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro. O documento é assinado por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa.

O que muda na classificação

A atração reúne animações inspiradas em narrativas bíblicas, incluindo passagens da vida de Jesus Cristo. Estreou em 2003 e é exibida nas manhãs de domingo, geralmente das 9h às 10h30. A direção é atribuída a Richard Rich, com ano de referência de 2007 nos registros oficiais.

A Record havia pedido a manutenção da faixa livre. Após análise, o órgão definiu a faixa de 12 anos com base em quatro descritores:

• Atos criminosos
• Drogas lícitas
• Violência
• Estigma ou preconceito

O documento oficial não detalha episódios ou cenas específicas que fundamentaram cada descritor.

Recomendação de horário e reação

Com a nova classificação, a recomendação para transmissão na TV aberta passa a ser a partir das 20h. O programa continua na grade dominical matinal da Record.

A classificação indicativa é regulada pela Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025. Ela tem caráter informativo, orienta pais e responsáveis e não proíbe a exibição nem tira o conteúdo do ar. A decisão considera a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas do sistema de classificação.

A portaria foi publicada três dias após o segundo turno das eleições presidenciais de 25 de outubro de 2026, em que Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito.

Parlamentares criticam mudança

A reclassificação gerou reação de parlamentares da oposição. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) anunciou projeto de decreto legislativo para sustar a portaria e um requerimento de informações.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara e integrante da Frente Parlamentar Evangélica, criticou a medida publicamente. Outros parlamentares também se manifestaram sobre a mudança.