Fachin assume casos Master e INSS para conter crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estuda retirar de André Mendonça a condução das investigações do Banco Master e das fraudes no INSS. A ideia é assumir temporariamente os dois inquéritos para reduzir a crise interna na Corte.

Encontro de domingo definiu estratégia

Fachin convocou auxiliares na tarde de domingo, 6 de setembro, para tratar do confronto com Alexandre de Moraes e definir como dirigir o momento, descrito nos bastidores como inédito. O encontro serviu para desenhar o caminho e o tom da intervenção.

Objetivo é controlar ânimos, não premiar lado

Interlocutores do presidente dizem que o objetivo é controlar os ânimos dos dois polos, e não premiar um lado. Mesmo assim, a ala próxima a Moraes defende o afastamento temporário de Mendonça enquanto houver dúvida sobre os métodos usados na relatoria. Nesse grupo, a leitura é que manter o ministro à frente das provas pode gerar nulidade.

Relatorias em jogo desde fevereiro

Mendonça é relator do Master desde fevereiro, quando substituiu Dias Toffoli, e também comanda o inquérito das fraudes previdenciárias. As duas frentes atravessam o governo, a oposição e o próprio tribunal.

Moraes acusou colega de improbidade

Moraes acusou o colega de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução das operações ligadas ao banco de Daniel Vorcaro e ao INSS. Fachin já tirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, relatado por Moraes, e concentrou essa peça num procedimento da Presidência.

Próximo passo é maior: puxar relatorias

Agora, o passo seguinte em análise é maior: puxar para si as próprias relatorias do Master e do INSS. A mudança plena da relatoria exigiria aval do plenário, porque o Regimento Interno não autoriza o presidente a avocar sozinho processo de outro ministro.

Cenários em estudo

Outra hipótese é Fachin ficar só com o trecho que cita Moraes e demais ministros, em procedimento separado. A decisão segue em estudo. O cálculo político é o de desarmar o conflito sem aprofundar o racha. O cálculo jurídico é o de preservar as apurações.