Voto conjunto de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes flexibiliza limites impostos em março de 2026.
Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.
Procuradoria-Geral da República não vê falta grave imediata, mas sugere aguardar o fim das investigações sobre armamento encontrado com segurança do ex-presidente.
Disputa por relatoria entre ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre investigação de financiamento de filme movimenta a Corte Superior.
Ex-presidente admitiu posse de armamento em sua residência durante cumprimento de pena. Defesa alega arma desativada e problemas de saúde.
Arma registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com segurança; defesa alega inoperância e uso de medicamentos.
Advogados alegam que ex-presidente Jair Bolsonaro ainda enfrenta riscos à saúde e necessita de acompanhamento médico contínuo; prazo da medida expira em 25 de junho de 2026.
Ex-presidente prestou depoimento à PCDF nesta terça-feira (23); defesa afirma que equipamento estava com segurança para manutenção.
Decisão acata pedido da Advocacia-Geral da União para defender soberania brasileira em ação movida por empresas ligadas a Donald Trump.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, é interrogado hoje (23 de junho de 2026) sobre pistola encontrada com segurança do GSI. Defesa alega desativação por questões de saúde.
Documento busca apurar "possível conexão" entre financiamento de filme, transações com Daniel Vorcaro e atuação de Eduardo Bolsonaro.
Ministro Alexandre de Moraes permite acompanhamento jurídico durante esclarecimentos à PCDF nesta terça-feira, 23 de junho de 2026.
Prazo de 90 dias termina nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026; decisão sobre a continuidade da medida cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
Boletim médico divulgado ontem (19) indica progresso na recuperação do ex-presidente, mas pedido de revogação da prisão domiciliar é reforçado após episódio com a PCDF, a poucos dias do fim do prazo humanitário.
Ex-presidente prestará esclarecimentos à Polícia Civil do DF em sua residência na próxima terça-feira, 23 de junho.
Procuradoria-Geral da República defende constitucionalidade de medida que flexibiliza penas, enquanto STF aguarda decisão final.
Com placar de 3 a 0, Supremo avança para invalidar processo que inocentou empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer; julgamento será retomado para demais votos.
Pré-candidato à Presidência anuncia decisão sobre chapa para 25 de julho e comenta Operação Compliance Zero e atuação de Eduardo Bolsonaro.
Armamento registrado em nome do ex-presidente foi encontrado com militar do GSI em blitz de rotina na segunda-feira, 15 de junho de 2026.
Rumble e Trump Media & Technology Group solicitam avanço processual após magistrado do STF não apresentar defesa em ação que questiona ordens com impacto em território americano.
Pré-candidato à Presidência em 2026 comenta operação da PF contra Jaques Wagner e defende instalação de CPI.
Vice-líder do governo na Câmara aciona Moraes no STF, alegando que posse de armamento viola condições da custódia domiciliar, mesmo com defesa alegando inoperância.
Ex-deputado foi sentenciado a 4 anos e 2 meses de prisão pelo STF ontem; presidente dos EUA comenta caso em cúpula na França.
Arma recolhida com militar do GSI em blitz de rotina era uma Glock sem percussor, segundo advogados, devido a medicações do ex-presidente.
Ex-deputado, condenado a quatro anos e dois meses de prisão, afirma que processo é nulo e que ministro Alexandre de Moraes visa calar a sociedade.
Ex-deputado federal recebeu pena de quatro anos e dois meses; ele critica ministro Alexandre de Moraes e questiona validade da condenação.
Ex-deputado federal recebeu pena de quatro anos e dois meses de detenção por tentar influenciar processo sobre tentativa de golpe de Estado.
Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade contra ex-deputado em caso de tentativa de influência internacional para frear julgamento do pai.
Ministro do STF solicita à defesa do ex-presidente detalhes sobre armamento encontrado com agente do Gabinete de Segurança Institucional em blitz no Distrito Federal.
Petição à corte da Flórida invoca imunidade de jurisdição para defender decisões do Supremo Tribunal Federal.
Primeira Turma do Supremo decide sobre acusação de interferência em caso de golpe de Estado contra Jair Bolsonaro.
Ex-deputado, que vive nos EUA, alega que ação do Supremo é retaliação ligada a Donald Trump e questiona acusações de coação.
Ex-presidente, em prisão domiciliar desde março por broncopneumonia, enfrenta quadro de pneumonia e complicações digestivas, conforme relatório médico.
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da DPU para adiar sessão que apura suposta atuação do ex-deputado no processo que condenou Jair Bolsonaro.
Apoio da Polícia Federal surge enquanto PGR avalia pedido do STF sobre suposto repasse de banqueiro a Eduardo Bolsonaro e conexões com filme "Dark Horse".
Declaração de Valdemar Costa Neto e áudio de R$ 134 milhões intensificam ofensiva petista e acionam STF e Polícia Federal.
Deputado Lindbergh Farias quer investigar suposta conexão entre financiamento de filme, Banco Master e atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, pedindo inclusão de Jair e Flávio.
Ministro do STF decide pela continuidade das prisões preventivas, argumentando a ausência de fatos novos capazes de alterar a situação processual dos condenados.
Pedido do deputado Lindbergh Farias busca ampliar ação em que o ex-deputado já é réu, conectando o banqueiro Daniel Vorcaro e o filme "Dark Horse" ao custeio de suas atividades no exterior.
Pré-candidato do PSD justifica medida por "crise institucional" e cita denúncias contra integrantes da Corte.
Ministro foi notificado em ação movida pela Rumble e Trump Media na Flórida, que acusa ordens de suspensão de perfis de brasileiros de violar liberdade de expressão.
Antônio Cláudio Ferreira, conhecido por quebrar relógio histórico no Planalto, terá pena diminuída em 133 dias por aprovação no ENCCEJA.
Plataformas Rumble e Trump Media acusam ministro do STF de violar liberdade de expressão, provocando reação do Supremo e da diplomacia brasileira frente à ação movida na Flórida.
Supremo Tribunal Federal valida projeto com placar de 8 a 1, apesar de divergências sobre condicionantes ambientais.
Ex-deputada, presa desde julho de 2025, tem processo encaminhado ao Ministério da Justiça da Itália; advogado afirma perseguição política.
Ministro Alexandre de Moraes ordena repatriação da ex-deputada, condenada a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ em 2023, após aval da Justiça italiana.
Parecer, assinado em nome do presidente Lula, questiona ritos do Congresso e a proteção deficiente a crimes contra o Estado Democrático de Direito, mantendo penas de condenados de 8 de janeiro em suspenso.
Perito é afastado e investigado por violação de sigilo funcional em apuração que envolve ministro do STF e banqueiro.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, segue com acompanhamento médico; boletim detalha melhora de soluços e condição pulmonar.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na última sexta-feira contra o ex-governador do Rio, Cláudio Castro, o empresário Ricardo Magro e outros agentes públicos e privados, em inquérito sobre ocultação patrimonial e evasão de recursos.