Silas Malafaia Torna-se Réu por Injúria Contra Comandante do Exército no STF
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada nesta segunda-feira (27), beneficia réus dos atos golpistas de 2023, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, sentenciada a 17 anos de prisão.
Vídeo satírico retrata ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes em diálogo sobre inquérito das fake news, enquanto Zema avalia ação por declarações "xenofóbicas".
Tensão entre pré-candidato à Presidência e ministro do STF escala após acusações de preconceito e ironias sobre dialeto.
Ex-presidente, em prisão domiciliar, passará por procedimento eletivo para tratar lesões no manguito rotador, conforme relatório médico.
Pré-candidato à Presidência é alvo de representação no STF após vídeo satírico, enquanto oposição reage com movimento para afastar o ministro.
Pré-candidato à Presidência intensifica embate com ministro do Supremo após vídeo satírico; Alexandre de Moraes avalia apuração contra ex-governador de Minas.
Ministro do STF recua após questionar se termo seria ofensivo e representa contra pré-candidato à Presidência em 2026 por sátira a ministros da Corte.
Ex-deputado responde por coação no curso do processo; decisão da Primeira Turma se aproxima após fase de instrução.
Defesa do ex-presidente busca autorização para procedimento urgente após dores persistentes e lesão grave.
Advogados alegam 'necessidade terapêutica concreta' devido a dores persistentes e incapacidade funcional, solicitando procedimento ainda nesta semana.
Placar parcial é de 3 a 0 pela condenação do ex-deputado por divulgar informações falsas sobre projeto de distribuição de absorventes.
Ex-governador de MG questiona a liberdade do país e ataca figuras políticas e judiciais em vídeo divulgado nas redes sociais.
Deputados alegam 'precedente grave' após ministro do STF solicitar investigação de ex-governador por crítica institucional.
Relator do caso no STF rejeitou imunidade parlamentar, entendendo que houve ataque à honra da deputada.
Justiça italiana aprova extradição da ex-deputada, desta vez relacionada ao caso de porte ilegal de arma em 2022.
Ministro do STF nomeia Defensoria Pública para defender Eduardo Tagliaferro em caso de violação de sigilo funcional.
STF mantém restrições de visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar por broncopneumonia; pedido da defesa foi considerado sem justificativa.
Decisão do STF atende pedido da PF e PGR após postagem em rede social ligando Lula a crimes.
Presidente do STF manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, criticando 'desvio de finalidade' da CPI.
Manobra política no Senado derruba relatório final da CPI; pedido de impeachment de ministros do STF é arquivado.
Substituições de última hora acendem alerta sobre o futuro do relatório que pede indiciamento de ministros do STF.
Relatório com pedido de impeachment de Moraes, Toffoli e Mendes será encaminhado ao Senado após votação.
Pesquisa revela que 55% dos entrevistados acreditam na ligação de ministros com o escândalo financeiro; 69% conhecem o caso.
Documento da CPI acusa Toffoli, Moraes, Mendes e Gonet de crimes de responsabilidade e será votado hoje.
Advogados buscam liberar acesso irrestrito de irmão de Michelle Bolsonaro à casa do ex-presidente, mesmo sem qualificação médica.
Presidente do PT ecoa preocupação de Lula e pede afastamento para preservar imagem do ministro do STF.
Defesa recorre à última instância na Itália contra decisão que autoriza a extradição da ex-deputada.
Reginaldo Vieira, ex-chefe de gabinete, e Carlos César Moretzsohn Rocha fogem após ordem de prisão por envolvimento em trama golpista.
Decisão atende pedido da defesa após PF extrair dados de celulares e notebook apreendidos em março.
Operação cumpre ordens de Alexandre de Moraes após STF rejeitar recursos das defesas.
Moraes libera para plenário ação que questiona critérios de acordos de colaboração premiada.
Decisão do STF considerou o resultado do hacker no Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade.
STF cobra defesa sobre qualificações do irmão de Michelle Bolsonaro para acompanhar ex-presidente.
Ministro do STF defende atuação da Corte e nega censura, após críticas de comissão americana liderada por aliado de Trump.
Decisão visa garantir a privacidade do ex-presidente após relatos de sobrevoos irregulares e risco à segurança.
Relatório divulgado por republicanos critica decisões do STF e alega possível impacto nas eleições de 2026.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e deve manter o equipamento carregado 24h; motivo da troca não foi divulgado.
Cercada juridicamente na Itália, ex-deputada pode desistir de recursos e ser extraditada por invasão ao CNJ.
Advogados respondem a Moraes e negam descumprimento das regras da prisão domiciliar temporária do ex-presidente.
Julgamento marcado para 14 de maio definirá regras para acesso a relatórios financeiros pelo Ministério Público.
Ex-deputado é investigado por coação no curso do processo; depoimento será por videoconferência em abril.
Ministro do STF cobra nomes dos profissionais do GSI que atendem o ex-presidente em regime domiciliar.
Defesa se manifesta após intimação de Moraes sobre vídeo em que Eduardo Bolsonaro afirma se comunicar com o pai.
Ministro do STF cobra defesa após vídeo de Eduardo Bolsonaro mostrar evento ao pai, que cumpre prisão domiciliar.
Decisão do STF permite visitas regulares de Flávio, mas restringe acesso de outros filhos e mantém regime fechado.
Decisão do STF visa garantir privacidade e segurança do ex-presidente, que cumpre pena em regime domiciliar.
Decisão do STF impacta investigações criminais e CPIs, exigindo maior rigor nos pedidos de informações financeiras.
Ex-presidente chegou ao condomínio Solar de Brasília, no DF, após 14 dias de internação por broncopneumonia e cumprirá restrições.
Após 14 dias internado, ex-presidente está em casa sob monitoramento e com restrições impostas pelo STF.