Toffoli se declara suspeito e não vota em caso contra Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito por “foro íntimo” e não participará da votação desta terça-feira (15) sobre eventual investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão, segundo ele, não decorre de impedimento legal, mas da necessidade de preservar a Corte de especulações durante o julgamento.

Toffoli permanece no plenário e pode intervir nos debates se considerar necessário. Até fevereiro, ele era o relator das apurações do Banco Master no STF, mas deixou o cargo e o processo foi assumido pelo ministro André Mendonça.

Saída de Toffoli e impactos na votação

Ao se declarar suspeito, Toffoli não votou na Segunda Turma nas confirmações das prisões de Daniel Vorcaro, de parentes e do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Ele também se manifestou suspeito em pedido para criar a CPI do Master na Câmara.

Investigações da Polícia Federal (PF) apontam possíveis ligações do ministro com negócios do banco. Em 2021, a empresa Maridt — da qual Toffoli é sócio, junto com seus irmãos — vendeu por R$ 3,1 milhões uma fatia no resort Tayayá, no Paraná, ao fundo Arleen, ligado ao fundo Leal, cujo responsável é cunhado de Vorcaro. A Maridt permaneceu no resort até o ano passado.

Outros desdobramentos do caso

Além de Toffoli, o ministro Kassio Nunes Marques também se afastou. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirmou que, diante da proximidade das eleições, “não se sente confortável em votar” e deixou o plenário. O colegiado examina se o relatório da PF, solicitado por Mendonça, com mensagens de Vorcaro a Moraes, é válido.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede a nulidade do processo. Ele argumenta que o relator não poderia determinar uma apuração sobre o destinatário das mensagens sem provocação do Ministério Público ou da polícia.

O caso segue em análise no STF, com desdobramentos que podem impactar a tramitação de investigações envolvendo o banco.