Ele sucede Gilmar Mendes e liderará colegiado responsável por casos como a Operação Compliance Zero e processos envolvendo Daniel Vorcaro.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. A […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, em meio às discussões sobre seu recente pedido de […]
O recurso que será apresentado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) visa esclarecer alguns pontos da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 6, o magistrado anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira, 2, a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, que é responsável pelo […]