STF arquiva notícia-crime contra Jair Bolsonaro por supostas irregularidades na CPI da Covid
Ministro Nunes Marques acolheu parecer da PGR, que não encontrou indícios de crimes em conversa gravada com senador Jorge Kajuru (PSB) em 2021.
Ministro Nunes Marques acolheu parecer da PGR, que não encontrou indícios de crimes em conversa gravada com senador Jorge Kajuru (PSB) em 2021.
Presidente do TSE suspende ato do TJDFT e reconhece competência temporária para julgar conflito partidário com impacto nas eleições de 2026.
Processos como o caso Banco Master aguardam o segundo semestre. Quatro ministros mantêm atividades durante a pausa.
Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.
Procuradoria-Geral da República afirma que ex-presidente teve papel central na orquestração de atos antidemocráticos e que defesa não apresentou argumentos inéditos.
Ministro do STF estabelece 20 dias para análise do pedido que busca anular condenação do ex-presidente por trama golpista.
Presidente do PT planeja reenviar nome antes das eleições de 2026; ministro da AGU adota cautela após derrota por 42 a 34 votos.
Evento reúne Lula, Alcolumbre e Flávio Bolsonaro em meio a derrotas governamentais e candidaturas para as eleições de 2026.
Cerimônia de Nunes Marques como presidente da Corte Eleitoral sela encontro de desafetos em meio a derrotas do governo e pré-candidaturas para 2026.
Em cerimônia que empossou o ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ambos pré-candidatos à presidência, estiveram no mesmo evento pela primeira vez desde o anúncio de suas intenções de disputar o pleito.
Ministro toma posse hoje (12) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, com foco na fiscalização de conteúdo gerado por inteligência artificial para garantir a lisura do pleito presidencial de outubro.
Decisão unânime do STJ mantém o afastamento cautelar do ministro e STF abre investigação por acusações de assédio e importunação sexual.
Marco Buzzi é acusado de assédio sexual e importunação; PGR viu indícios para apuração.
Ministro do STF assume o comando da Corte Eleitoral após a saída antecipada de Cármen Lúcia. André Mendonça será o vice.
Ministra do STF acelera transição na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Nunes Marques e André Mendonça devem assumir.
Decisão liminar de Nunes Marques permite que Rodrigo Manga reassuma a prefeitura após afastamento por suspeitas de corrupção.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]
O julgamento de Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), foi suspenso nesta segunda-feira (24) após o pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, Gilmar Mendes, já havia se manifestado a favor da condenação da parlamentar, além de recomendar a revogação de sua autorização para porte de armas […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques extinguiu as ações que questionavam o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Essas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que buscavam contestar medidas relacionadas ao acesso à rede social. O Novo, em particular, havia se […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto da Primeira Turma da Corte, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, via plenário virtual, quando os votos são depositados no […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2022. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o Partido Liberal (PL), […]
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito busca reverter suspensão de quebra de sigilo A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu as quebras de sigilo impostas pela comissão ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do 8 de Janeiro do Congresso Nacional. A decisão do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi assinada […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR). Até o momento, o placar está em 5 a 0, e já votaram os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação; Cármen Lúcia; Raul Araújo; Ramos Tavares; e Alexandre de Moraes, que é […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, duas listas com candidatos a preencher as três vagas em aberto na Corte. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. Os sete nomes foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Defesa de Bolsonaro aguardará publicação oficial da decisão do TSE A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que aguardará a publicação oficial da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar os próximos passos jurídicos. O advogado Tarcísio Vieira declarou que é necessário aguardar a composição completa do julgado, uma vez que apenas votos parciais ou […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em favor de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. Os magistrados da Corte Eleitoral entendem que, sob as prerrogativas de presidente da República, o político fez uso da estrutura do Estado para promover uma campanha […]
Ministro do TSE vota por condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu seu voto condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante uma reunião com […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente corre o risco de ficar inelegível; estratégia da defesa é aproveitar o prazo de 60 dias com possível pedido de vista e recesso do judiciário, marcado para julho Jair Bolsonaro e sua defesa articulam com o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo […]
Relator do caso é o ministro Nunes Marques; Moraes se declarou impedido de participar da votação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso teria ocorrido durante uma live […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão foi anunciada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira 17 O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para ocupar uma das três vagas que a Suprema Corte tem direito no plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República têm um prazo de cinco dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu informações sobre a capitalização da Eletrobras e sobre o poder de voto da […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro também relata processos relacionados à desestatização da empresa; governo federal procura aumentar os poderes sobre a gigante do setor elétrico O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e primeiro indicado à […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação já conta com dois votos favoráveis a substituir atual medida para uma taxa igual a utilizada na poupança O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira, 27, durante julgamento da ação que pretende revisar a correção […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros foram os únicos a divergir do relator, Alexandre de Moraes, afirmando que a Corte não tem competência para o caso; placar final foi de 8 a 2 Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerraram na noite desta […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro deve publicar nesta segunda-feira, 24, seu voto no processo do STF que tornará réus os acusados nos atos de vandalismo no Distrito Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que para ele “é um dilema” o processo em […]
Determinação acontece após o senador Alessandro Vieira entrar com um mandado de segurança no STF questionando suposta ‘omissão’ do presidente da Câmara; deputado quer PEC para mudar rito constitucional O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste esclarecimentos a respeito da […]
Ministro do Supremo Tribunal Federal realizou um procedimento hospitalar em decorrência de uma operação bariátrica feita em 2012; magistrado está internado no Hospital Albert Einstein O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se atualmente internado no Hospital Albert Einstein no aguardo de alta médica para retornar a Brasília. Confirmada pela equipe de […]