Etiqueta: nunes marques

POLÍTICA

STF arquiva notícia-crime contra Jair Bolsonaro por supostas irregularidades na CPI da Covid

15/07/2026

Ministro Nunes Marques acolheu parecer da PGR, que não encontrou indícios de crimes em conversa gravada com senador Jorge Kajuru (PSB) em 2021.

POLÍTICA

Nunes Marques Restaura Alex Manente no Cidadania e Atribui Caso à Justiça Eleitoral

07/07/2026

Presidente do TSE suspende ato do TJDFT e reconhece competência temporária para julgar conflito partidário com impacto nas eleições de 2026.

POLÍTICA

STF Inicia Recesso Judiciário de 2026; Plantão Garante Medidas Urgentes

02/07/2026

Processos como o caso Banco Master aguardam o segundo semestre. Quatro ministros mantêm atividades durante a pausa.

POLÍTICA

STF Restringe “Penduricalhos” de Magistrados e Membros do MP com Voto Decisivo de Cármen Lúcia

30/06/2026

Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.

POLÍTICA

PGR Pede ao STF Rejeição de Revisão de Condenação de Bolsonaro por Tentativa de Golpe

16/06/2026

Procuradoria-Geral da República afirma que ex-presidente teve papel central na orquestração de atos antidemocráticos e que defesa não apresentou argumentos inéditos.

POLÍTICA

Nunes Marques Concede Prazo à PGR para Parecer em Revisão Criminal de Bolsonaro

01/06/2026

Ministro do STF estabelece 20 dias para análise do pedido que busca anular condenação do ex-presidente por trama golpista.

POLÍTICA

Lula Reitera Indicação de Jorge Messias ao STF Apesar de Rejeição Histórica no Senado

18/05/2026

Presidente do PT planeja reenviar nome antes das eleições de 2026; ministro da AGU adota cautela após derrota por 42 a 34 votos.

POLÍTICA

Nunes Marques Assume Presidência do TSE em Cerimônia de Tensão Política

13/05/2026

Evento reúne Lula, Alcolumbre e Flávio Bolsonaro em meio a derrotas governamentais e candidaturas para as eleições de 2026.

POLÍTICA

Tensão Política Pano de Fundo na Posse do TSE: Lula e Alcolumbre Lado a Lado

13/05/2026

Cerimônia de Nunes Marques como presidente da Corte Eleitoral sela encontro de desafetos em meio a derrotas do governo e pré-candidaturas para 2026.

POLÍTICA

Posse de Nunes Marques no TSE reúne Flávio Bolsonaro e Lula; pré-candidato do PL comenta possível encontro

12/05/2026

Em cerimônia que empossou o ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ambos pré-candidatos à presidência, estiveram no mesmo evento pela primeira vez desde o anúncio de suas intenções de disputar o pleito.

POLÍTICA

Nunes Marques assume TSE com desafio central de blindar Eleições 2026 da IA

12/05/2026

Ministro toma posse hoje (12) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, com foco na fiscalização de conteúdo gerado por inteligência artificial para garantir a lisura do pleito presidencial de outubro.

POLÍTICA

STJ APROVA PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA MINISTRO BUZZI AFASTADO POR ASSÉDIO

14/04/2026

Decisão unânime do STJ mantém o afastamento cautelar do ministro e STF abre investigação por acusações de assédio e importunação sexual.

POLÍTICA

STF Determina Investigação Contra Ministro Afastado do STJ por Assédio

14/04/2026

Marco Buzzi é acusado de assédio sexual e importunação; PGR viu indícios para apuração.

POLÍTICA

Nunes Marques eleito presidente do TSE em votação simbólica

14/04/2026

Ministro do STF assume o comando da Corte Eleitoral após a saída antecipada de Cármen Lúcia. André Mendonça será o vice.

POLÍTICA

Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e marca eleição para sucessores

09/04/2026

Ministra do STF acelera transição na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Nunes Marques e André Mendonça devem assumir.

POLÍTICA

Ministro do STF Suspende Afastamento e Prefeito de Sorocaba Retorna ao Cargo

01/04/2026

Decisão liminar de Nunes Marques permite que Rodrigo Manga reassuma a prefeitura após afastamento por suspeitas de corrupção.

POLÍTICA

TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima

12/11/2025

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um […]

POLÍTICA

Mendonça segue Nunes Marques e vota pela absolvição de Zambelli no caso de porte ilegal de arma

22/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Carla Zambelli

24/03/2025

O julgamento de Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), foi suspenso nesta segunda-feira (24) após o pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, Gilmar Mendes, já havia se manifestado a favor da condenação da parlamentar, além de recomendar a revogação de sua autorização para porte de armas […]

POLÍTICA

Nunes Marques extingue processos do Novo e da OAB contra bloqueio do X

24/10/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques extinguiu as ações que questionavam o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Essas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que buscavam contestar medidas relacionadas ao acesso à rede social. O Novo, em particular, havia se […]

POLÍTICA

Nunes Marques afirma que bloqueio do X é tema ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

05/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto da Primeira Turma da Corte, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, via plenário virtual, quando os votos são depositados no […]

POLÍTICA

STF mantém multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

27/11/2023

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2022. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o Partido Liberal (PL), […]

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]