Etiqueta: stf

INTERNACIONAL

Lula Pede a Trump Prisão de Dono da Refit Alvo de Operação da PF

21:16

Polícia Federal deflagra Operação Sem Refino em 15 de maio de 2026; ex-governador Cláudio Castro também é alvo da investigação por fraudes fiscais e ocultação de bens.

POLÍTICA

Pai do Dono do Banco Master é Preso na 6ª Fase da Operação Compliance Zero

16:46

Polícia Federal deflagrou nova etapa que investiga organização criminosa por intimidação, coerção e invasão cibernética, com detenções em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

POLÍTICA

Pai do dono do Banco Master é preso em nova fase da Operação Compliance Zero

03:16

Henrique Vorcaro é apontado pela Polícia Federal como operador financeiro do esquema "A Turma", acusado de crimes violentos, corrupção e lavagem de dinheiro.

POLÍTICA

Supremo Inicia Votação Crucial sobre Lei da Igualdade Salarial

14/05/2026

Ministros do STF decidem hoje a constitucionalidade da norma que visa combater a disparidade de remuneração entre homens e mulheres no Brasil.

POLÍTICA

Moraes Autoriza Cabeleireiro para Bolsonaro em Prisão Domiciliar

13/05/2026

Decisão do STF permite entrada de profissional para cuidados de higiene, sob rigorosas condições, na residência onde o ex-presidente cumpre pena temporária.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro se apresenta a Fachin como pré-candidato e critica Alexandre de Moraes

13/05/2026

Senador do PL buscou "relação respeitosa" com o STF, mas fez ressalvas à atuação de ministro da Corte; ele também defendeu Ciro Nogueira.

DESTAQUES

Brasileiros se dividem sobre veto do Senado a Jorge Messias para o STF, aponta pesquisa Genial/Quaest

13/05/2026

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) revela polarização da opinião pública e alto índice de desconhecimento sobre a rejeição do nome do AGU.

POLÍTICA

Kassio Nunes Marques Assume Presidência do TSE

13/05/2026

Ministro do STF comanda Justiça Eleitoral e define os trâmites das Eleições de 2026.

POLÍTICA

Deputado Gilberto Gomes Protocola Pedido de Impeachment Contra Alexandre de Moraes

12/05/2026

Ação ocorre após ministro do STF suspender a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA

STF derruba censura prévia a reportagem sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol

12/05/2026

Ministro Flávio Dino reverte decisão da Justiça Eleitoral do Paraná, defendendo a liberdade de imprensa e o direito à informação em ano eleitoral.

POLÍTICA

Deputado Marcelo Queiroz é Alvo da PF em Operação Contra Fraude no Rio

12/05/2026

Operação Castratio investiga R$ 200 milhões em contratos da Secretaria de Agricultura durante gestão do parlamentar.

POLÍTICA

PGR Pede Condenação de Eduardo Bolsonaro por Coação contra STF

12/05/2026

Órgão acusa ex-deputado de tentar obstruir julgamento do pai, Jair Bolsonaro, e aponta influência em sanções dos EUA.

POLÍTICA

Ministro Nunes Marques Relata Pedido de Bolsonaro para Anular Condenação por Golpe

12/05/2026

Defesa do ex-presidente alega "erro judiciário" em sentença de 27 anos e 3 meses de prisão.

POLÍTICA

PL Inicia Coleta de Assinaturas para Anistia de Condenados do 8 de Janeiro

11/05/2026

Proposta de Emenda à Constituição busca beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro e reverter suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF.

POLÍTICA

Ronaldo Caiado Classifica Suspensão da Lei da Dosimetria como “Ataque à Democracia”

09/05/2026

Pré-candidato à Presidência acusa ministro Alexandre de Moraes de ativismo judicial e favorecer polarização política em 2026.

POLÍTICA

Moraes Suspende Lei da Dosimetria; Oposição Critica “Canetada” no Legislativo

09/05/2026

Decisão do ministro Alexandre de Moraes trava redução de penas para condenados do 8 de Janeiro. Senador Izalci Lucas acusa "suspensão da vontade popular" e "atropelo inaceitável".

POLÍTICA

Moraes Suspende Lei da Dosimetria e Trava Redução de Penas do 8 de Janeiro

09/05/2026

Decisão cautelar do ministro do STF impede que condenados pelos atos golpistas acessem benefícios da norma até que o Supremo julgue sua constitucionalidade.

POLÍTICA

Moraes Fixa Prazo para Manifestações sobre Lei da Dosimetria

09/05/2026

Nova legislação pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023; PSOL e ABI questionam constitucionalidade no STF.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Acusa Moraes de Articular Inelegibilidade de Eduardo

09/05/2026

Senador do PL-RJ denuncia "articulação" do ministro do STF para barrar candidatura do irmão ao Senado em 2026; riscos jurídicos e agenda política da família são detalhados.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro Pede Anulação de Condenação por Trama Golpista ao STF

09/05/2026

Advogados alegam "erro judiciário" e questionam tramitação do processo que resultou em 27 anos de prisão.

POLÍTICA

Partidos Acionam STF Contra Lei da Dosimetria que Reduz Penas do 8 de Janeiro

09/05/2026

PT, PCdoB e PV contestam norma que beneficia condenados por atos antidemocráticos; Bolsonaro é um dos impactados. PSOL-Rede e ABI também apresentaram ações.

POLÍTICA

Ciro Nogueira Reage a Operação Compliance Zero e Vê Perseguição Política

09/05/2026

Senador do Progressistas classifica ação da Polícia Federal como "tentativa de manchar" sua honra em investigação sobre supostas fraudes no Banco Master.

POLÍTICA

STF Suspende Julgamento sobre Uso de Imóveis do DF como Garantia para BRB

09/05/2026

Ministro Flávio Dino pede destaque em processo que define uso de bens públicos para resgatar Banco de Brasília; placar inicial favorece a medida.

POLÍTICA

STF aperta cerco contra manobras para driblar teto salarial

09/05/2026

Despacho publicado ontem (8) por ministros da Corte proíbe reestruturações e reclassificações que visem manter remunerações acima do limite constitucional, após acórdão que regulamentou "penduricalhos".

POLÍTICA

Operação Compliance Zero mira Ciro Nogueira e reacende pressão por CPMI do Banco Master

08/05/2026

Senador Flávio Bolsonaro elogia ação da PF autorizada pelo STF e exige instalação de comissão parlamentar mista de inquérito para investigar a instituição financeira.

POLÍTICA

Senadores pedem suspeição de Nunes Marques em caso Banco Master por ligação com Ciro Nogueira

08/05/2026

Alessandro Vieira e Eduardo Girão solicitam afastamento do ministro do STF de mandado de segurança sobre CPMI do Banco Master, citando "relação íntima" com senador Ciro Nogueira, investigado na Operação Compliance Zero.

POLÍTICA

STF Mantém Prisão de Deputado Thiago Rangel por Fraudes na Educação do RJ

07/05/2026

Primeira Turma do Supremo referendou decisão de Alexandre de Moraes, que afastou regra da Constituição do Rio para combater impunidade de parlamentares estaduais.

POLÍTICA

PF: Ciro Nogueira Apresentou Emenda do Banco Master para Favorecer Instituição

07/05/2026

Polícia Federal aponta senador como alvo em nova fase da Operação Compliance Zero, com indícios de proposta legislativa elaborada sob encomenda de banqueiro e em troca de pagamentos.

POLÍTICA

Alcolumbre Assume Promulgação de Lei da Dosimetria Após Prazo de Lula Expirar

07/05/2026

Medida legislativa reduz penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

POLÍTICA

PF Aponta Ciro Nogueira Como “Destinatário Central” em Esquema de Vantagens Indevidas

07/05/2026

Operação Compliance Zero, deflagrada em 7 de maio de 2026, investiga pagamentos do dono do Banco Master ao senador em troca de influência legislativa; defesa nega irregularidades.

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro Reflete Sobre Cuidados Domésticos ao Ex-Presidente sob Prisão Domiciliar

07/05/2026

Ex-primeira-dama compartilha no Instagram rotina de apoio a Jair Bolsonaro após cirurgia e expressa sentimentos de gratidão e incerteza sobre o futuro.

POLÍTICA

STF reforça veto a “penduricalhos” e exige transparência nos salários do funcionalismo

07/05/2026

Ministros Flávio Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reiteram proibição de pagamentos extras irregulares e impõem publicação mensal detalhada de remunerações.

DESTAQUES

Bolsonaristas do Rio Intensificam Pressão por Sucessão e Ameaçam Paralisar Congresso

06/05/2026

Grupo de Flávio Bolsonaro busca intervenção de Davi Alcolumbre junto ao STF para instalar Douglas Ruas no governo fluminense, enquanto obstrução pode atrasar pautas cruciais para o Planalto.

POLÍTICA

STF: Moraes Nega Benefício Imediato da Lei da Dosimetria para Débora do Batom

05/05/2026

Ministro Alexandre de Moraes considera pedido "prejudicado" por falta de promulgação da norma que visa condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

POLÍTICA

Ex-Presidente Jair Bolsonaro Apresenta Boa Evolução Clínica Pós-Cirurgia no Ombro

03/05/2026

Boletim médico do DF Star, em Brasília, confirma controle da dor e internação para reabilitação motora e funcional.

POLÍTICA

Bolsonaro recupera movimento dos dedos e tem boa evolução após cirurgia no ombro

02/05/2026

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro detalha melhora de Jair Bolsonaro no Hospital DF Star, em Brasília; equipe médica ainda não prevê alta.

POLÍTICA

Jair Bolsonaro Submete-se a Cirurgia no Ombro Direito Nesta Sexta-feira

01/05/2026

Intervenção foi autorizada pelo STF após recomendação médica; ex-presidente cumpre prisão domiciliar por condenação em trama golpista.

POLÍTICA

Ex-presidente Bolsonaro passa por cirurgia no ombro em Brasília

01/05/2026

Michelle Bolsonaro pede orações enquanto defesa destaca caráter humanitário de procedimento autorizado pelo STF.

POLÍTICA

Caiado: Derrotas no Congresso Antecipam Fim da “Era Lula” em 2026

01/05/2026

Pré-candidato presidencial avalia que rejeição de Messias e derrubada de veto demonstram isolamento político do petista.

POLÍTICA

PT Cogita Ação no STF Contra PL da Dosimetria Após Veto Derrubado no Congresso

01/05/2026

Líder Pedro Uczai (PT-SC) critica manutenção de projeto que reduz penas para condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro, e associa decisão a rejeição de Jorge Messias.

POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes Autoriza Cirurgia de Jair Bolsonaro

01/05/2026

Ex-presidente realizará procedimento no ombro direito após decisão do STF; condição médica e contexto legal são detalhados.

POLÍTICA

Lula planeja nova indicação ao STF com foco em nome feminino após rejeição do Senado

01/05/2026

Presidente busca reverter derrota histórica e fortalecer posição em ano eleitoral de 2026, enquanto oposição defende adiamento para após o pleito.

POLÍTICA

Congresso derruba veto presidencial a PL da Dosimetria e gera debate sobre anistia

30/04/2026

Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Congresso derruba veto e reduz penas para condenados do 8 de Janeiro

30/04/2026

Ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados; Supremo Tribunal Federal revisará as decisões.

POLÍTICA

Veto à Dosimetria é Derrubado: Bolsonaro e Condenados do 8 de Janeiro Podem Reduzir Penas

30/04/2026

Congresso Nacional altera cálculo de sentenças e prazos para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA

Câmara Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria; Senado Define Próximo Passo

30/04/2026

Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA

Lula Manterá Prerrogativa de Indicação ao STF Após Rejeição de Messias

30/04/2026

Líder do governo no Congresso afirma que presidente analisa o melhor momento para nova escolha; oposição monitora calendário e proximidade com as eleições de 2026.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Critica Governo Lula Após Rejeição de Messias ao STF

30/04/2026

Senador do PL avalia derrota do Executivo e sugere debate sobre impeachment de ministros da Suprema Corte após votação histórica no Senado em 29 de abril de 2026.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Elogia Jorge Messias Após Rejeição Histórica no Senado

30/04/2026

AGU teve indicação barrada com 42 votos contrários; magistrado do STF ressalta trajetória e defende prerrogativa senatorial.

POLÍTICA

Moro defende que próxima indicação ao STF fique para presidente eleito em 2027

30/04/2026

Após inédita rejeição de Jorge Messias no Senado, Sergio Moro sugere que vaga na Suprema Corte seja preenchida apenas pelo próximo chefe do Executivo; veto presidencial sobre o PL da Dosimetria também em pauta.